Neste artigo, explicamos de forma prática como solicitar a desfiliação de um partido político, quais são as regras previstas na legislação eleitoral e em que situações é possível mudar de legenda sem perder o mandato. No fim, disponibilizamos um modelo de requerimento de desfiliação partidária pronto para uso.
Este guia explica, de forma prática, como protocolar uma petição inicial no TJSP. Você vai aprender o passo a passo para acessar o sistema, preencher os dados, anexar documentos e finalizar o protocolo eletrônico de maneira simples e segura.
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Saiba quais são os critérios para concessão dos alimentos gravídicos e como atuar de forma estratégica nos casos. Confira o artigo!
Descubra as principais regras da alienação fiduciária e os direitos envolvidos em caso de inadimplência.
Lei nº 14.994/24 eleva penas para feminicídio e dispõe outras medidas.
No campo jurídico, é muito comum que os advogados utilizem um Parecer Jurídico para fornecer uma...
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STF reconhece natureza alimentar dos honorários advocatícios e assegura sua prioridade sobre créditos tributários em execuções judiciais.
Neste artigo, explicamos de forma prática como solicitar a desfiliação de um partido político, quais são as regras previstas na legislação eleitoral e em que situações é possível mudar de legenda sem perder o mandato. No fim, disponibilizamos um modelo de requerimento de desfiliação partidária pronto para uso.
Este guia explica, de forma prática, como protocolar uma petição inicial no TJSP. Você vai aprender o passo a passo para acessar o sistema, preencher os dados, anexar documentos e finalizar o protocolo eletrônico de maneira simples e segura.
![Ação Monitória [Modelo Atualizado 2025]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/03/Acao-Monitoria-1080x600.jpg)
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Neste artigo, você vai entender como a ferramenta de transcrição de áudio da Jurídico AI pode mudar sua forma de trabalhar: além de transformar arquivos de áudio em texto com precisão, ela também resume os principais pontos da conversa e organiza os tópicos relevantes.
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