Direito Civil

Este artigo traz um modelo gratuito de termo de confissão de dívida e explica, de forma prática, como esse documento pode ser usado na cobrança extrajudicial ou como título executivo judicial.

Este artigo apresenta um guia jurídico completo sobre a tokenização de ativos imobiliários, abordando seu funcionamento, os benefícios e desafios que essa tecnologia traz ao setor. Serão exploradas as implicações legais, as diferenças em relação aos fundos imobiliários, a importância dos contratos e o papel do advogado nesse cenário de inovação.

Domine o universo dos títulos de crédito! Entenda os conceitos fundamentais, tipos, circulação e execução para uma atuação eficaz no direito cambiário.

No direito das sucessões, a comoriência presume a morte simultânea de indivíduos, impactando a transmissão de bens no inventário.

Este artigo oferece uma análise aprofundada da Lei da Ficha Limpa sob a perspectiva jurídica, essencial para advogados que atuam no direito eleitoral.

Este artigo detalha os procedimentos e estratégias para advogados que atuam em casos de perícia médica do INSS, abordando desde o agendamento até a defesa dos direitos dos segurados.

Aprenda em detalhes os procedimentos, documentos e normas essenciais para realizar cessão de direitos hereditários de forma prática. Confira!

Descubra como evitar erros na sublocação com este manual jurídico completo, repleto de dicas práticas e orientações para advogados.

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No direito das sucessões, a comoriência presume a morte simultânea de indivíduos, impactando a transmissão de bens no inventário.

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O Recurso Adesivo é uma ferramenta essencial no arsenal dos advogados. Previsto no Código de Processo Civil, permite que a parte vencida em parte da...

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