Direito Civil

Estratégias e prazos essenciais para elaborar contrarrazões de apelação de forma eficaz.

Penhora de bens: entenda o processo, os bens penhoráveis e as exceções legais.

Saiba os principais prazos envolvendo Embargos de Declaração no CPC, no CPP, nos Juizados Especiais e nos Tribunais Eleitorais.

Apreenda como estruturar uma petição inicial de auxílio-doença com base sólida, com auxilio da melhor IA para redação de peças.

A interpelação judicial é uma ferramenta estratégica do advogado. Neste artigo, explicamos quando ela é necessária, como fazer na prática, os efeitos processuais, e ainda diferenciamos a interpelação judicial da extrajudicial e da notificação.

Conheçam os principais direitos garantidos pelo Estatuto do Idoso e o papel do advogado na proteção e defesa da pessoa idosa.

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Exceção de pré-executividade: conceito, finalidade, prazos, custas, alegações cabíveis e quando utilizá-la.

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