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Licença-paternidade 2026: Entenda a nova lei agora!

Licença-paternidade 2026: Entenda a nova lei agora!

por Jamile Cruz | abr 30, 2026 | Direito Civil

A Licença-paternidade passou por mudanças relevantes com a nova lei da licença-paternidade(Lei nº 15.371/2026), o que exige uma leitura mais atenta por parte dos profissionais do Direito, especialmente diante dos impactos trabalhistas e previdenciários...
Modelo de  Notificação extrajudicial para cobrança de aluguel atrasado

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por Jamile Cruz | abr 30, 2026 | Modelos Jurídicos

A notificação extrajudicial para cobrança de aluguel atrasado é um instrumento que todo advogado que atua em Direito Imobiliário precisa dominar.  Antes de acionar o Judiciário, ela funciona como uma tentativa formal e documentada de resolução do conflito,...
Modelo de Agravo de Instrumento para Justiça Gratuita [2026]

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por Jamile Cruz | abr 29, 2026 | Modelos Jurídicos

O agravo de instrumento para justiça gratuita é uma medida que costuma surgir na prática quando o pedido de gratuidade é indeferido logo no início do processo, exigindo uma resposta rápida e bem fundamentada.  Pensando nisso, este conteúdo apresenta um guia...
Modelo de Contrarrazões aos Embargos de Declaração:  Fundamentação Completa e Eficiente

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por Jamile Cruz | abr 28, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

As contrarrazões aos embargos de declaração representam um instrumento processual essencial para garantir a defesa adequada dos interesses da parte contrária, permitindo a contraposição fundamentada aos argumentos apresentados no recurso.  No contexto dos embargos...
Recurso Especial Criminal: Como funciona e modelo prático

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por Jamile Cruz | abr 23, 2026 | Direito Penal, Modelos Direito Penal

O Recurso Especial Criminal é uma das ferramentas mais técnicas e estratégicas do processo penal brasileiro, e, justamente por isso, exige do advogado atenção redobrada tanto na admissibilidade quanto na construção das teses.  Nesse artigo, vamos tratar sobre o...
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