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Ação declaratória de inexistência de débito: Quando usar, fundamentos e modelo prático

Ação declaratória de inexistência de débito: Quando usar, fundamentos e modelo prático

por Jamile Cruz | abr 9, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Ação declaratória de inexistência de débito é um tema recorrente na prática jurídica e exige atenção do advogado, especialmente diante do aumento de cobranças indevidas e negativações.  Nesse artigo vamos tratar sobre quando essa ação é cabível, quais são seus...
Modelo de interpelação judicial: Como elaborar na prática

Modelo de interpelação judicial: Como elaborar na prática

por Jamile Cruz | abr 9, 2026 | Jurídico, Modelos Jurídicos

Modelo de interpelação judicial é um tema relevante para advogados que atuam na prática forense e precisam lidar com medidas formais de comunicação no dia a dia.  Nesse artigo vamos tratar sobre o que é o modelo de interpelação judicial, como ele funciona, quando...
Modelo de Contrato de Arrendamento Comercial Completo

Modelo de Contrato de Arrendamento Comercial Completo

por Jamile Cruz | abr 9, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Modelo de contrato de arrendamento comercial completo é um tema recorrente na prática jurídica empresarial, especialmente para advogados que atuam com contratos e assessoria a negócios no Brasil.  Nesse artigo, vamos tratar sobre o que é o contrato de...
Acordo de compensação de horas: Como funciona e como fazer na prática

Acordo de compensação de horas: Como funciona e como fazer na prática

por Jamile Cruz | abr 2, 2026 | Modelos Jurídicos, Modelos Direito Trabalhista

Acordo de compensação de horas é um tema recorrente na prática trabalhista e impacta diretamente a rotina de advogados que lidam com gestão de jornada, passivos trabalhistas e validação de acordos.  Nesse artigo, vamos tratar sobre o conceito, base legal,...
Modelo de dissolução de união estável [2026]

Modelo de dissolução de união estável [2026]

por Jamile Cruz | abr 2, 2026 | Modelos Jurídicos, Modelos Direito Cível

Modelo de dissolução de união estável é um tema cada vez mais presente na prática do Direito Civil brasileiro, especialmente diante do crescimento das relações informais que produzem efeitos jurídicos relevantes. Nesse artigo, vamos tratar sobre o que é o modelo de...
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