Impugnação à Justiça Gratuita: quando cabe e como utilizar (modelo atualizado)
Impugnação à Justiça Gratuita é um tema que exige atenção técnica do advogado que atua no contencioso, pois envolve diretamente o equilíbrio entre o acesso à Justiça e a correta aplicação dos encargos processuais. Nesse artigo vamos tratar sobre o conceito da...
Venda Casada no Código de Defesa do Consumidor
A venda casada no Código de Defesa do Consumidor é um dos temas mais recorrentes no contencioso consumerista e exige atenção técnica do advogado que atua no Brasil. Nesse artigo vamos tratar sobre o conceito de venda casada, seus tipos, como identificá-la no...
Pedido de localização de endereço do réu: Modelo atualizado e fundamentado
O pedido de localização de endereço do réu é um instrumento processual previsto no Código de Processo Civil e frequentemente utilizado na prática da advocacia. A exigência de qualificação completa das partes na petição inicial impõe ao advogado o dever de buscar...
Mandado de Injunção: Fundamentos, cabimento e efeitos
O mandado de injunção é um dos instrumentos mais relevantes para a efetivação dos direitos constitucionais no Direito brasileiro. Nesse artigo vamos tratar sobre o conceito, os tipos, as hipóteses de cabimento, os legitimados, os efeitos da decisão, a petição inicial,...
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