por Jamile Cruz | abr 2, 2026 | Modelos Jurídicos
Pedido de habilitação nos autos é um procedimento comum na rotina da advocacia e indispensável para garantir a atuação regular do advogado no processo. Nesse artigo vamos tratar sobre o que é esse pedido, quando ele é necessário, como funciona na prática e como...
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Acordo de compensação de horas é um tema recorrente na prática trabalhista e impacta diretamente a rotina de advogados que lidam com gestão de jornada, passivos trabalhistas e validação de acordos. Nesse artigo, vamos tratar sobre o conceito, base legal,...
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Modelo de dissolução de união estável é um tema cada vez mais presente na prática do Direito Civil brasileiro, especialmente diante do crescimento das relações informais que produzem efeitos jurídicos relevantes. Nesse artigo, vamos tratar sobre o que é o modelo de...
por Jamile Cruz | mar 31, 2026 | Direito Civil
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por Jamile Cruz | mar 27, 2026 | Modelos Jurídicos, Modelos Direito Cível
Contrato de doação de imóvel é um instrumento jurídico bastante utilizado no Brasil, especialmente em situações de organização patrimonial, planejamento familiar ou antecipação de herança. Apesar de parecer uma transferência simples, esse tipo de contrato...