Entenda como funciona a contagem de prazos no CPP e no CP, com exemplos práticos.
Direito Penal
Modelo de Apelação Criminal
Confira nosso modelo completo de Apelação Criminal!
Modelo de Resposta à Acusação
Confira nosso modelo completo de Queixa-Crime!
Modelo de Queixa-Crime
Obtenha um Modelo de Queixa-Crime completo e bem fundamentado!
Art. 28: Lei de Drogas [Resumo]
Entenda o artigo 28 da Lei de Drogas e as controvérsias em torno da sua aplicação.
Alegações Finais no CPP: O que é e como fazer? [Guia]
Saiba mais sobre o que são Alegações Finais no CPP, seus prazos específicos e procedimento.
O que é Apropriação Indébita? [Guia Completo]
Você sabe o que configura o tipo penal de apropriação indébita? Confira este guia e entenda o que está previsto no CP.
Modelo de Apelação em Cerceamento de Defesa [Completo]
No intrincado panorama jurídico, a apelação em casos de cerceamento de defesa se destaca como um...
Lei 14.836/2024: Altera o CPP para tratar de empates em julgamento colegiado e Habeas corpus de ofício
O Código de Processo Penal sofreu alterações em decorrência da lei n° 14.836/2024, abordando...
STJ decide sobre modulação de pena-base com base na quantidade e natureza da droga apreendida
Em 18/12/2023, a sexta turma do STJ decidiu, por unanimidade, sobre os fundamentos de majoração de...
Contagem de Prazo no CPP: Como funciona?
Entenda como funciona a contagem de prazos no CPP e no CP, com exemplos práticos.
Modelo de Apelação Criminal
Confira nosso modelo completo de Apelação Criminal!
Modelo de Resposta à Acusação
Confira nosso modelo completo de Queixa-Crime!
Modelo de Queixa-Crime
Obtenha um Modelo de Queixa-Crime completo e bem fundamentado!
Art. 28: Lei de Drogas [Resumo]
Entenda o artigo 28 da Lei de Drogas e as controvérsias em torno da sua aplicação.
Alegações Finais no CPP: O que é e como fazer? [Guia]
Saiba mais sobre o que são Alegações Finais no CPP, seus prazos específicos e procedimento.
O que é Apropriação Indébita? [Guia Completo]
Você sabe o que configura o tipo penal de apropriação indébita? Confira este guia e entenda o que está previsto no CP.
Modelo de Apelação em Cerceamento de Defesa [Completo]
No intrincado panorama jurídico, a apelação em casos de cerceamento de defesa se destaca como um recurso importante para revisar decisões...
Lei 14.836/2024: Altera o CPP para tratar de empates em julgamento colegiado e Habeas corpus de ofício
O Código de Processo Penal sofreu alterações em decorrência da lei n° 14.836/2024, abordando questões relacionadas à decisão de julgamento colegiado...
Contagem de Prazo no CPP: Como funciona?
Entenda como funciona a contagem de prazos no CPP e no CP, com exemplos práticos.
Modelo de Apelação Criminal
Confira nosso modelo completo de Apelação Criminal!
Modelo de Resposta à Acusação
Confira nosso modelo completo de Queixa-Crime!
Modelo de Queixa-Crime
Obtenha um Modelo de Queixa-Crime completo e bem fundamentado!
Art. 28: Lei de Drogas [Resumo]
Entenda o artigo 28 da Lei de Drogas e as controvérsias em torno da sua aplicação.
Alegações Finais no CPP: O que é e como fazer? [Guia]
Saiba mais sobre o que são Alegações Finais no CPP, seus prazos específicos e procedimento.
O que é Apropriação Indébita? [Guia Completo]
Você sabe o que configura o tipo penal de apropriação indébita? Confira este guia e entenda o que está previsto no CP.
Modelo de Apelação em Cerceamento de Defesa [Completo]
No intrincado panorama jurídico, a apelação em casos de cerceamento de defesa se destaca como um recurso importante para revisar decisões...