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Direito Trabalhista

Análises de decisões, mudanças na legislação e uso de inteligência artificial na prática jurídica, escrito por quem trabalha com o direito brasileiro.

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Notícias sobre Direito Trabalhista

  • Direito Trabalhista 8 set, 2026
    Controle de ponto como prova na Justiça do Trabalho: entenda, pela Súmula 338 do TST, quais registros sustentam a defesa e o que costuma invalidá-los.

    Controle de ponto como prova trabalhista: o que vale (e o que não vale) na Justiça do Trabalho

    Controle de ponto como prova na Justiça do Trabalho: entenda, pela Súmula 338 do TST, quais registros sustentam a defesa e o que costuma invalidá-los.

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  • Direito Trabalhista 8 set, 2026
    Depósito recursal trabalhista: como calcular e evitar que o recurso não seja conhecido?

    Depósito recursal trabalhista: como calcular e evitar que o recurso não seja conhecido?

    Entenda como calcular o depósito recursal trabalhista, quais são os valores vigentes em 2026 e quem possui direito à redução ou isenção. Veja também os cuidados necessários para evitar a deserção do recurso.

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  • Direito Trabalhista 2 set, 2026
    CCJ aprova PEC pelo fim da escala 6×1: veja o que acontece agora

    CCJ aprova PEC pelo fim da escala 6×1: veja o que acontece agora

    CCJ do Senado aprovou a PEC que prevê jornada máxima de 40 horas e dois dias de descanso. A proposta ainda será votada pelo Plenário.

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  • Direito Trabalhista 2 set, 2026
    Audiência una: Principais vantagens e como funciona?

    Audiência una: Principais vantagens e como funciona?

    A audiência una concentra conciliação, defesa e produção de provas em uma única sessão. Entenda como funciona e quais cuidados o advogado deve tomar.

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  • Direito Trabalhista 25 ago, 2026
    A empresa pode demitir durante as férias

    A empresa pode demitir durante as férias?

    A empresa pode demitir durante as férias? Entenda as regras sobre dispensa, aviso-prévio, retorno ao trabalho e estabilidade após o período de descanso.

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  • Direito Trabalhista 25 ago, 2026
    Direito do Trabalho 5 modelos essenciais para ter sempre à mão

    Direito do Trabalho: 5 modelos essenciais para ter sempre à mão

    Petição inicial, contestação, recurso e outras peças fazem parte da rotina trabalhista. Confira 5 modelos essenciais de Direito do Trabalho e os cuidados para utilizá-los de forma estratégica.

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  • Direito Trabalhista 24 ago, 2026
    Passo a passo da execução trabalhista: Entenda cada etapa

    Passo a passo da execução trabalhista: Entenda cada etapa

    Saiba como funciona a execução trabalhista, conheça suas principais etapas, prazos, formas de defesa, medidas de penhora e recursos previstos.

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  • Direito Trabalhista 24 ago, 2026
    Execução trabalhista: entenda como funciona e quais são as etapas

    Execução trabalhista: entenda como funciona e quais são as etapas

    A decisão favorável não encerra necessariamente uma ação trabalhista. Entenda como funciona a execução trabalhista, quais são suas principais etapas e o que pode acontecer quando o devedor não realiza o pagamento.

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  • Direito Trabalhista 10 ago, 2026
    Advogado analisa provas em caso de justa causa durante afastamento médico

    Justa causa durante afastamento médico: quando é válida?

    Uma sentença manteve a justa causa de trabalhador afastado visto dançando e levantando muletas na Oktoberfest. Entenda a decisão.

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  • Direito Trabalhista 5 ago, 2026
    Reclamação Trabalhista

    Reclamação trabalhista: a importância da comunicação entre RH e jurídico

    O prazo de resposta em reclamação trabalhista depende da rapidez do RH em reunir documentos. Entenda como melhorar a comunicação entre RH e jurídico

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  • Direito Trabalhista 4 ago, 2026
    Cliente atrasou na audiência virtual Veja decisão do TST

    Atraso em audiência virtual: TST afasta confissão ficta por atraso de 5 minutos 

    Saiba como a decisão do TST sobre atraso em audiência virtual pode ajudar a afastar a revelia e proteger o direito de defesa do seu cliente.

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  • Direito Trabalhista 2 ago, 2026
    Advogado revisando o uso da imagem de funcionários em conteúdo empresarial

    Uso da imagem de funcionários: como advogados podem orientar empresas

    O uso da imagem de funcionários exige mais do que uma autorização assinada. Veja como orientar empresas além da autorização.

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  • Direito Trabalhista 29 jul, 2026
    Recursos Trabalhistas Entenda Tipos, Prazos e Regras

    Descomplicando os Recursos Trabalhistas: Um Guia Prático para advogados 

    Tire suas dúvidas sobre recursos trabalhistas e conheça os principais recursos previstos na CLT, seus prazos e hipóteses de cabimento.

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  • Direito Trabalhista 29 jul, 2026
    Recursos trabalhistas terão novos valores a partir de agosto

    TST divulga nova tabela de valores para recursos trabalhistas válida a partir de 1º agosto

    Acesse a nova tabela de valores para recursos trabalhistas e veja os limites atualizados dos depósitos recursais válidos em 1º de agosto de 2026.

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  • Direito Trabalhista 23 jul, 2026
    A demissão por justa causa é a penalidade mais grave aplicada ao trabalhador. Neste artigo, entenda as hipóteses previstas na CLT, os direitos envolvidos, a jurisprudência e quando a decisão pode ser contestada.

    Demissão por justa causa: O que diz a CLT e quais são os direitos do trabalhador?

    A demissão por justa causa é a penalidade mais grave aplicada ao trabalhador. Neste artigo, entenda as hipóteses previstas na CLT, os direitos envolvidos, a jurisprudência e quando a decisão pode ser contestada.

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  • Direito Trabalhista 26 jun, 2026
    STF suspende sanções da NR-1

    STF suspende sanções da NR-1 e convoca conciliação sobre regras de riscos psicossociais no trabalho

    STF decide suspender multas e autuações ligadas à NR‑1 sobre riscos psicossociais e abre prazo de conciliação de 90 dias. Saiba mais!

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  • Direito Trabalhista 15 jun, 2026
    Saiba o que é uma audiência trabalhista, quais são suas fases, os tipos mais comuns e os principais cuidados para uma atuação jurídica eficiente.

    Audiência Trabalhista: Entenda como funciona e quais são as etapas

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  • Direito Trabalhista 15 jun, 2026
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    Intervalo Intrajornada: Análise jurídica, riscos trabalhistas e estratégias preventivas

    Entenda as regras do intervalo intrajornada, as mudanças da Reforma Trabalhista e as estratégias para reduzir riscos e passivos trabalhistas.

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  • Direito Digital 7 jun, 2026
    Neurodireitos Departamentos jurídicos precisam saber sobre neurotecnologia e riscos trabalhistas

    Neurodireitos: Departamentos jurídicos precisam saber sobre neurotecnologia e riscos trabalhistas

    Compreenda o que são os neurodireitos, os impactos jurídicos da neurotecnologia nas relações de trabalho e como departamentos jurídicos podem reduzir riscos de litígios e violações à LGPD.

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  • Direito Trabalhista 7 jun, 2026
    Análise Preditiva de Litígios Trabalhistas

    Análise Preditiva de Litígios Trabalhistas: Como advogados empresariais reduzirem o passivo judicial

    Descubra como departamentos jurídicos usam inteligência artificial e análise preditiva para reduzir custos com ações trabalhistas e aumentar a previsibilidade.

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  • Direito Trabalhista 5 jun, 2026
    Idade Mínima na Aposentadoria Especial é derrubada pelo STF

    Fim da Idade Mínima na Aposentadoria Especial: Entenda a decisão do STF 

    O STF derrubou a idade mínima da aposentadoria especial por insalubridade na ADI 6.309. Entenda o que mudou, o que permaneceu válido e como isso impacta a advocacia previdenciária.

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  • Direito Trabalhista 29 maio, 2026
    O debate sobre o fim da escala 6x1 ganhou força e já desperta reflexos na advocacia trabalhista. Entenda os possíveis impactos jurídicos e práticos!

    Fim da Escala 6×1: Tudo que você precisa saber!

    O debate sobre o fim da escala 6x1 ganhou força e já desperta reflexos na advocacia trabalhista. Entenda os possíveis impactos jurídicos e práticos!

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  • Direito Trabalhista 28 maio, 2026
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    Documentos trabalhistas e defesa trabalhista: O que o jurídico deve solicitar ao RH

    O jurídico empresarial precisa ir além da atuação reativa. Veja quais documentos trabalhistas devem ser auditados periodicamente pelo RH para garantir uma defesa trabalhista mais estratégica.

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  • Direito Trabalhista 28 maio, 2026
    Banco de Horas Como o Departamento Jurídico pode prevenir Reclamatórias Trabalhistas

    Banco de Horas: Como o Departamento Jurídico pode prevenir Reclamatórias Trabalhistas

    Veja como evitar reclamatórias trabalhistas com banco de horas regular, acordos válidos e políticas internas alinhadas à CLT e à Súmula 85 do TST. Entenda como o departamento jurídico pode reduzir riscos envolvendo horas extras, compensação de jornada e controle de ponto.

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  • Direito Trabalhista 26 maio, 2026
    NR-1 O que muda para as empresas com a inclusão dos Riscos Psicossociais no PGR

    NR-1: O que muda para as empresas com a inclusão dos Riscos Psicossociais no PGR

    Entenda como a atualização da NR-1 amplia a responsabilidade das empresas na gestão de riscos psicossociais e na prevenção de passivos trabalhistas.

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  • Direito Civil 27 nov, 2025
    STF cancela tese da “revisão da vida toda” o que muda para aposentados e advogados.

    STF cancela tese da “revisão da vida toda”: o que muda para aposentados e advogados

    STF encerra a revisão da vida toda e confirma que salários anteriores a 1994 ficam fora do cálculo da aposentadoria. Saiba o que muda para aposentados e para a prática jurídica.

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  • Direito Trabalhista 16 out, 2025
    Audiência trabalhista

    STF veda inclusão direta de empresas na fase de execução trabalhista

    O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento do Tema 1.232 de repercussão geral e estabeleceu que empresas que não participaram da fase de conhecimento de uma ação trabalhista não podem ser incluídas diretamente na fase de execução, ainda que integrem o mesmo grupo econômico. O STF, no entanto, reconheceu duas exceções: a sucessão empresarial […]

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  • Direito Trabalhista 1 out, 2025
    TST veda cobrança imediata de honorários de sucumbência na justiça gratuita.

    TST veda cobrança imediata de honorários de sucumbência de trabalhador com justiça gratuita

    Entenda a decisão do TST que veda a cobrança imediata de honorários de sucumbência de trabalhadores que têm direito à justiça gratuita.

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  • Direito Trabalhista 17 set, 2025
    Advogado representando rescisão indireta do contrato de trabalho

    Rescisão indireta do contrato de trabalho: Como orientar clientes

    A rescisão indireta ocorre quando o empregador descumpre suas obrigações. Neste artigo, explicamos quando ela pode ser pedida, quais faltas graves a justificam, como funciona o processo e os direitos garantidos ao trabalhador.

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  • Direito Trabalhista 9 set, 2025
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    Tribunal Superior do Trabalho (TST) define 11 novos precedentes vinculantes, trazendo mais segurança jurídica e padronização nas decisões.

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