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Direito Trabalhista

Análises de decisões, mudanças na legislação e uso de inteligência artificial na prática jurídica, escrito por quem trabalha com o direito brasileiro.

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Notícias sobre Direito Trabalhista

  • Direito Trabalhista 25 ago, 2026
    A empresa pode demitir durante as férias? Entenda as regras sobre dispensa, aviso-prévio, retorno ao trabalho e estabilidade após o período de descanso.

    A empresa pode demitir durante as férias?

    A empresa pode demitir durante as férias? Entenda as regras sobre dispensa, aviso-prévio, retorno ao trabalho e estabilidade após o período de descanso.

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  • Direito Trabalhista 25 ago, 2026
    Direito do Trabalho: 5 modelos essenciais para ter sempre à mão

    Direito do Trabalho: 5 modelos essenciais para ter sempre à mão

    Petição inicial, contestação, recurso e outras peças fazem parte da rotina trabalhista. Confira 5 modelos essenciais de Direito do Trabalho e os cuidados para utilizá-los de forma estratégica.

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  • Direito Trabalhista 24 ago, 2026
    Saiba como funciona a execução trabalhista, conheça suas principais etapas, prazos, formas de defesa, medidas de penhora e recursos previstos.

    Passo a passo da execução trabalhista: Entenda cada etapa

    Saiba como funciona a execução trabalhista, conheça suas principais etapas, prazos, formas de defesa, medidas de penhora e recursos previstos.

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  • Direito Trabalhista 24 ago, 2026
    Execução trabalhista e as principais etapas do processo

    Execução trabalhista: entenda como funciona e quais são as etapas

    A decisão favorável não encerra necessariamente uma ação trabalhista. Entenda como funciona a execução trabalhista, quais são suas principais etapas e o que pode acontecer quando o devedor não realiza o pagamento.

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  • Direito Trabalhista 10 ago, 2026
    Advogado analisa provas em caso de justa causa durante afastamento médico

    Justa causa durante afastamento médico: quando é válida?

    Uma sentença manteve a justa causa de trabalhador afastado visto dançando e levantando muletas na Oktoberfest. Entenda a decisão.

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  • Direito Trabalhista 5 ago, 2026
    Reclamação trabalhista: a importância da comunicação entre RH e jurídico

    Reclamação trabalhista: a importância da comunicação entre RH e jurídico

    O prazo de resposta em reclamação trabalhista depende da rapidez do RH em reunir documentos. Entenda como melhorar a comunicação entre RH e jurídico

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  • Direito Trabalhista 4 ago, 2026
    Cliente atrasou na audiência virtual Veja decisão do TST

    Atraso em audiência virtual: TST afasta confissão ficta por atraso de 5 minutos 

    Saiba como a decisão do TST sobre atraso em audiência virtual pode ajudar a afastar a revelia e proteger o direito de defesa do seu cliente.

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  • Direito Trabalhista 2 ago, 2026
    Advogado revisando o uso da imagem de funcionários em conteúdo empresarial

    Uso da imagem de funcionários: como advogados podem orientar empresas

    O uso da imagem de funcionários exige mais do que uma autorização assinada. Veja como orientar empresas além da autorização.

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  • Direito Trabalhista 29 jul, 2026
    Recursos Trabalhistas Entenda Tipos, Prazos e Regras

    Descomplicando os Recursos Trabalhistas: Um Guia Prático para advogados 

    Tire suas dúvidas sobre recursos trabalhistas e conheça os principais recursos previstos na CLT, seus prazos e hipóteses de cabimento.

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  • Direito Trabalhista 29 jul, 2026
    Recursos trabalhistas terão novos valores a partir de agosto

    TST divulga nova tabela de valores para recursos trabalhistas válida a partir de 1º agosto

    Acesse a nova tabela de valores para recursos trabalhistas e veja os limites atualizados dos depósitos recursais válidos em 1º de agosto de 2026.

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  • Direito Trabalhista 23 jul, 2026
    A demissão por justa causa é a penalidade mais grave aplicada ao trabalhador. Neste artigo, entenda as hipóteses previstas na CLT, os direitos envolvidos, a jurisprudência e quando a decisão pode ser contestada.

    Demissão por justa causa: O que diz a CLT e quais são os direitos do trabalhador?

    A demissão por justa causa é a penalidade mais grave aplicada ao trabalhador. Neste artigo, entenda as hipóteses previstas na CLT, os direitos envolvidos, a jurisprudência e quando a decisão pode ser contestada.

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  • Direito Trabalhista 26 jun, 2026
    STF suspende sanções da NR-1

    STF suspende sanções da NR-1 e convoca conciliação sobre regras de riscos psicossociais no trabalho

    STF decide suspender multas e autuações ligadas à NR‑1 sobre riscos psicossociais e abre prazo de conciliação de 90 dias. Saiba mais!

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  • Direito Trabalhista 15 jun, 2026
    Saiba o que é uma audiência trabalhista, quais são suas fases, os tipos mais comuns e os principais cuidados para uma atuação jurídica eficiente.

    Audiência Trabalhista: Entenda como funciona e quais são as etapas

    Saiba o que é uma audiência trabalhista, quais são suas fases, os tipos mais comuns e os principais cuidados para uma atuação jurídica eficiente.

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  • Direito Trabalhista 15 jun, 2026
    Intervalo Intrajornada

    Intervalo Intrajornada: Análise jurídica, riscos trabalhistas e estratégias preventivas

    Entenda as regras do intervalo intrajornada, as mudanças da Reforma Trabalhista e as estratégias para reduzir riscos e passivos trabalhistas.

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  • Direito Digital 7 jun, 2026
    Neurodireitos Departamentos jurídicos precisam saber sobre neurotecnologia e riscos trabalhistas

    Neurodireitos: Departamentos jurídicos precisam saber sobre neurotecnologia e riscos trabalhistas

    Compreenda o que são os neurodireitos, os impactos jurídicos da neurotecnologia nas relações de trabalho e como departamentos jurídicos podem reduzir riscos de litígios e violações à LGPD.

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  • Direito Trabalhista 7 jun, 2026
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    Análise Preditiva de Litígios Trabalhistas: Como advogados empresariais reduzirem o passivo judicial

    Descubra como departamentos jurídicos usam inteligência artificial e análise preditiva para reduzir custos com ações trabalhistas e aumentar a previsibilidade.

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  • Direito Trabalhista 5 jun, 2026
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    O STF derrubou a idade mínima da aposentadoria especial por insalubridade na ADI 6.309. Entenda o que mudou, o que permaneceu válido e como isso impacta a advocacia previdenciária.

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  • Direito Trabalhista 29 maio, 2026
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    O debate sobre o fim da escala 6x1 ganhou força e já desperta reflexos na advocacia trabalhista. Entenda os possíveis impactos jurídicos e práticos!

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  • Direito Trabalhista 28 maio, 2026
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    Documentos trabalhistas e defesa trabalhista: O que o jurídico deve solicitar ao RH

    O jurídico empresarial precisa ir além da atuação reativa. Veja quais documentos trabalhistas devem ser auditados periodicamente pelo RH para garantir uma defesa trabalhista mais estratégica.

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  • Direito Trabalhista 28 maio, 2026
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    Banco de Horas: Como o Departamento Jurídico pode prevenir Reclamatórias Trabalhistas

    Veja como evitar reclamatórias trabalhistas com banco de horas regular, acordos válidos e políticas internas alinhadas à CLT e à Súmula 85 do TST. Entenda como o departamento jurídico pode reduzir riscos envolvendo horas extras, compensação de jornada e controle de ponto.

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  • Direito Trabalhista 26 maio, 2026
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    NR-1: O que muda para as empresas com a inclusão dos Riscos Psicossociais no PGR

    Entenda como a atualização da NR-1 amplia a responsabilidade das empresas na gestão de riscos psicossociais e na prevenção de passivos trabalhistas.

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  • Direito Civil 27 nov, 2025
    STF cancela tese da “revisão da vida toda” o que muda para aposentados e advogados.

    STF cancela tese da “revisão da vida toda”: o que muda para aposentados e advogados

    STF encerra a revisão da vida toda e confirma que salários anteriores a 1994 ficam fora do cálculo da aposentadoria. Saiba o que muda para aposentados e para a prática jurídica.

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  • Direito Trabalhista 16 out, 2025
    Audiência trabalhista

    STF veda inclusão direta de empresas na fase de execução trabalhista

    O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento do Tema 1.232 de repercussão geral e estabeleceu que empresas que não participaram da fase de conhecimento de uma ação trabalhista não podem ser incluídas diretamente na fase de execução, ainda que integrem o mesmo grupo econômico. O STF, no entanto, reconheceu duas exceções: a sucessão empresarial […]

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  • Direito Trabalhista 1 out, 2025
    TST veda cobrança imediata de honorários de sucumbência na justiça gratuita.

    TST veda cobrança imediata de honorários de sucumbência de trabalhador com justiça gratuita

    Entenda a decisão do TST que veda a cobrança imediata de honorários de sucumbência de trabalhadores que têm direito à justiça gratuita.

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  • Direito Trabalhista 17 set, 2025
    Advogado representando rescisão indireta do contrato de trabalho

    Rescisão indireta do contrato de trabalho: Como orientar clientes

    A rescisão indireta ocorre quando o empregador descumpre suas obrigações. Neste artigo, explicamos quando ela pode ser pedida, quais faltas graves a justificam, como funciona o processo e os direitos garantidos ao trabalhador.

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  • Direito Trabalhista 9 set, 2025
    Advogado lendo sobre os 11 novos precedentes vinculantes fixados pelo TST na Justiça do Trabalho.

    Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixa 11 novos precedentes vinculantes

    Tribunal Superior do Trabalho (TST) define 11 novos precedentes vinculantes, trazendo mais segurança jurídica e padronização nas decisões.

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  • Direito Trabalhista 28 ago, 2025
    Pessoas em um rito sumaríssimo trabalhista

    Rito Sumaríssimo na Justiça do Trabalho: regras, prazos e recursos

    O rito sumaríssimo é um procedimento especial da Justiça do Trabalho que simplifica ações de menor valor. Neste texto, abordamos suas principais características, regras sobre testemunhas, prazos, limites e diferenças em relação a outros ritos, além dos recursos possíveis.

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  • Direito Trabalhista 26 ago, 2025
    Uma advogada lendo sobre a aprovação, pelo TST, de 69 teses vinculantes que afetam 21 temas repetitivos.

    TST aprova 69 teses vinculantes e afeta outros 21 temas para recursos repetitivos

    TST consolida 69 teses vinculantes e afeta 21 temas, reduzindo recursos e garantindo previsibilidade nas decisões trabalhistas em todo o país.

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  • Direito Trabalhista 17 jul, 2025
    Trabalhadores e empregadores conversando sobre como fazer um acordo coletivo de trabalho.

    Acordo Coletivo de Trabalho: guia prático para advogados

    O acordo coletivo de trabalho é um instrumento jurídico fundamental nas relações entre empresas e sindicatos. Neste artigo, explicamos com linguagem acessível como ele funciona na prática, quais são suas características, limites, o que pode ser negociado, como se dá a homologação e quais mudanças foram trazidas pela reforma trabalhista.

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  • Direito Trabalhista 16 jul, 2025
    TST aprova 40 novas teses vinculantes.

    TST aprova 40 novas teses vinculantes: saiba como isso afeta empregados e empregadores

    Descubra como as 40 novas teses vinculantes do TST influenciam direitos, deveres e estratégias no processo trabalhista.

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