Saber consultar jurisprudência no STJ é fundamental para quem atua com Direito e precisa embasar petições ou pareceres. Neste artigo, explicamos onde encontrar precedentes superiores, como fazer buscas no site do tribunal e como otimizar sua pesquisa com recursos digitais.
Neste artigo, explicamos de forma prática como solicitar a desfiliação de um partido político, quais são as regras previstas na legislação eleitoral e em que situações é possível mudar de legenda sem perder o mandato. No fim, disponibilizamos um modelo de requerimento de desfiliação partidária pronto para uso.
Este guia explica, de forma prática, como protocolar uma petição inicial no TJSP. Você vai aprender o passo a passo para acessar o sistema, preencher os dados, anexar documentos e finalizar o protocolo eletrônico de maneira simples e segura.
STJ fixa tese sobre a impossibilidade de alterar a base legal da CDA. Conheça os efeitos da decisão e os pontos essenciais para a atuação no contencioso tributário.
Decisão judicial bloqueia bens do Banco Master em meio a suspeitas de fraude bilionária e liquidação extrajudicial, ampliando a proteção ao mercado financeiro.
Entenda como funciona a nova procuração eletrônica no Meu INSS, quem pode usar, requisitos, benefícios e cuidados essenciais para garantir segurança.
Falha no sistema bancário afasta culpa do consumidor em golpes digitais, decide o STJ, ampliando a proteção contra fraudes eletrônicas. Confira!
Decisão do STJ estabelece que responsabilidade do locatário por aluguéis e encargos persiste durante todo o processo de despejo. Saiba mais!
![Petição Inicial Pronta em PDF [Modelos Atualizados 2026]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/07/21-1-1080x600.jpg)
No campo jurídico, utilizar modelo atualizados de petição inicial pode acelerar o início de um...
STJ determina que a citação do credor fiduciário é obrigatória para penhora de imóvel com alienação fiduciária. Saiba mais!
As ferramentas de IA para juristas estão transformando a rotina dos profissionais do Direito. Mas será que exigem treinamento? Neste artigo, você vai entender por que aprender a utilizá-las de forma estratégica faz toda a diferença para melhorar a produtividade, otimizar a elaboração de peças e impulsionar resultados na advocacia.
Saber consultar jurisprudência no STJ é fundamental para quem atua com Direito e precisa embasar petições ou pareceres. Neste artigo, explicamos onde encontrar precedentes superiores, como fazer buscas no site do tribunal e como otimizar sua pesquisa com recursos digitais.
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