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Pedido de Remição de Pena: O que é e como elaborar?
Descubra o que é o pedido de remição de pena, como calcular os dias remidos por trabalho ou estudo, onde protocolar e um modelo atualizado para adaptar ao seu caso concreto.
Informativo STJ: Edição nº 895
Reunimos os julgados do informativo STJ – Edição nº 895, publicado em 4 de agosto de 2026, com comentários sobre os entendimentos firmados pela Corte.
Reclamação trabalhista: a importância da comunicação entre RH e jurídico
O prazo de resposta em reclamação trabalhista depende da rapidez do RH em reunir documentos. Entenda como melhorar a comunicação entre RH e jurídico
Recurso em Sentido Estrito (RESE): Cabimento e modelo prático
Este artigo explica de forma clara o que é o Recurso em Sentido Estrito (RESE), suas principais hipóteses de cabimento no processo penal, a diferença em relação à apelação e traz um modelo para auxiliar advogados na prática forense.
Ação de Produção Antecipada de Provas: requisitos e modelo da peça
Entenda o que é a ação de produção antecipada de provas, quando ela é cabível e veja um modelo atualizado da peça para auxiliar na elaboração jurídica.
Precedente contrário à sua tese? Como demonstrar que ele não se aplica ao caso
Um precedente contrário não determina automaticamente o resultado do processo. Veja como identificar diferenças relevantes e demonstrar por que o entendimento não se aplica ao caso.
CNJ extingue aposentadoria compulsória como punição máxima para juízes
O CNJ aprovou mudanças no regime disciplinar da magistratura, extinguindo a aposentadoria compulsória como sanção máxima para infrações graves. Saiba mais!
Filtro de relevância do STJ: como preparar o recurso especial para a nova exigência
A nova lei exige a demonstração da relevância da questão federal em tópico específico do recurso especial. Veja como preparar o tópico exigido.
Modelo de Cumprimento de Sentença em Ação de Alimento pelo rito da Prisão
Confira nosso modelo completo de Cumprimento de Sentença em Ação de Alimentos pelo rito da prisão!
Informativos STF e STJ: entenda e acompanhe as decisões
Confira o que são os informativos de jurisprudência do STF e do STJ, entenda como cada um é estruturado e acompanhe, neste guia sempre atualizado, as decisões mais relevantes para a sua atuação na advocacia.
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