Saiba o que muda com as teses do STJ sobre exceção à impenhorabilidade do bem de família e como orientar seus clientes. Confira!
✨ Confira nossos conteúdos sobre o tema
Blog
STJ define critérios para multa em Agravo Interno contra Precedente Qualificado
STJ estabelece critérios para aplicação de multa em Agravo Interno contra decisões baseadas em precedentes qualificados, coibindo recursos abusivos. Leia mais!
STJ: Prazo de 5 dias para pagar dívida fiduciária começa na execução da liminar de busca e apreensão
Entenda a decisão do STJ que fixa o início do prazo de 5 dias para pagamento da dívida fiduciária na execução da liminar.
Marco Civil da Internet: princípios e aplicações
O Marco Civil da Internet é uma das principais normas que regulam o uso da internet no Brasil. Neste conteúdo, você vai entender o que diz a Lei nº 12.965/2014, como ela se relaciona com a LGPD, quais são seus princípios fundamentais e como utilizá-la em sua prática jurídica.
Modelo atualizado de Contrato de Prestação de Serviços – PJ
Conheça como formalizar a prestação de serviços.
Dosimetria da Pena: evite erros e saiba como dominar a técnica na prática
Aprenda a dosimetria da pena na prática e evite erros comuns. Aplique a técnica com precisão para recursos e fundamentação. Saiba mais!
Inversão do Ônus da Prova no CDC: Guia com as principais teses e artigos atualizados.
Entenda a inversão do ônus da prova no CDC, seus requisitos, aplicação prática e principais teses jurisprudenciais.
Contagem de Prazo no CPP: Como funciona?
Entenda como funciona a contagem de prazos no CPP e no CP, com exemplos práticos.
![Petição Inicial Pronta em PDF [Modelos Atualizados]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/07/21-1-1080x600.jpg)
Petição Inicial Pronta em PDF [Modelos Atualizados]
No campo jurídico, utilizar modelo atualizados de petição inicial pode acelerar o início de um...
Modelo de Agravo em Recurso Especial 2025
Este conteúdo foi pensado para advogados que precisam elaborar um Agravo em Recurso Especial com clareza e precisão.
Agravo em Recurso Especial: guia prático para advogados
Este artigo explica, de forma prática e objetiva, como funciona o Agravo em Recurso Especial no STJ. Você vai entender quando ele é cabível, quais documentos são exigidos, prazos, argumentos estratégicos além de orientações sobre o que fazer em caso de negativa.
STJ fixa teses sobre exceção à impenhorabilidade do bem de família: O que muda e como orientar os clientes
Saiba o que muda com as teses do STJ sobre exceção à impenhorabilidade do bem de família e como orientar seus clientes. Confira!
STJ define critérios para multa em Agravo Interno contra Precedente Qualificado
STJ estabelece critérios para aplicação de multa em Agravo Interno contra decisões baseadas em precedentes qualificados, coibindo recursos abusivos. Leia mais!
STJ define critérios para multa em Agravo Interno contra Precedente Qualificado
STJ estabelece critérios para aplicação de multa em Agravo Interno contra decisões baseadas em precedentes qualificados, coibindo recursos abusivos. Leia mais!
STJ: Prazo de 5 dias para pagar dívida fiduciária começa na execução da liminar de busca e apreensão
Entenda a decisão do STJ que fixa o início do prazo de 5 dias para pagamento da dívida fiduciária na execução da liminar.
Marco Civil da Internet: princípios e aplicações
O Marco Civil da Internet é uma das principais normas que regulam o uso da internet no Brasil. Neste conteúdo, você vai entender o que diz a Lei nº 12.965/2014, como ela se relaciona com a LGPD, quais são seus princípios fundamentais e como utilizá-la em sua prática jurídica.
Modelo atualizado de Contrato de Prestação de Serviços – PJ
Conheça como formalizar a prestação de serviços.
Dosimetria da Pena: evite erros e saiba como dominar a técnica na prática
Aprenda a dosimetria da pena na prática e evite erros comuns. Aplique a técnica com precisão para recursos e fundamentação. Saiba mais!
Inversão do Ônus da Prova no CDC: Guia com as principais teses e artigos atualizados.
Entenda a inversão do ônus da prova no CDC, seus requisitos, aplicação prática e principais teses jurisprudenciais.
Contagem de Prazo no CPP: Como funciona?
Entenda como funciona a contagem de prazos no CPP e no CP, com exemplos práticos.
Petição Inicial Pronta em PDF [Modelos Atualizados]
No campo jurídico, utilizar modelo atualizados de petição inicial pode acelerar o início de um processo judicial de forma eficiente e conveniente. ...
Modelo de Agravo em Recurso Especial 2025
Este conteúdo foi pensado para advogados que precisam elaborar um Agravo em Recurso Especial com clareza e precisão.
STJ fixa teses sobre exceção à impenhorabilidade do bem de família: O que muda e como orientar os clientes
Saiba o que muda com as teses do STJ sobre exceção à impenhorabilidade do bem de família e como orientar seus clientes. Confira!
STJ define critérios para multa em Agravo Interno contra Precedente Qualificado
STJ estabelece critérios para aplicação de multa em Agravo Interno contra decisões baseadas em precedentes qualificados, coibindo recursos abusivos. Leia mais!
STJ: Prazo de 5 dias para pagar dívida fiduciária começa na execução da liminar de busca e apreensão
Entenda a decisão do STJ que fixa o início do prazo de 5 dias para pagamento da dívida fiduciária na execução da liminar.
Marco Civil da Internet: princípios e aplicações
O Marco Civil da Internet é uma das principais normas que regulam o uso da internet no Brasil. Neste conteúdo, você vai entender o que diz a Lei nº 12.965/2014, como ela se relaciona com a LGPD, quais são seus princípios fundamentais e como utilizá-la em sua prática jurídica.
Modelo atualizado de Contrato de Prestação de Serviços – PJ
Conheça como formalizar a prestação de serviços.
Dosimetria da Pena: evite erros e saiba como dominar a técnica na prática
Aprenda a dosimetria da pena na prática e evite erros comuns. Aplique a técnica com precisão para recursos e fundamentação. Saiba mais!
Inversão do Ônus da Prova no CDC: Guia com as principais teses e artigos atualizados.
Entenda a inversão do ônus da prova no CDC, seus requisitos, aplicação prática e principais teses jurisprudenciais.
Contagem de Prazo no CPP: Como funciona?
Entenda como funciona a contagem de prazos no CPP e no CP, com exemplos práticos.
Petição Inicial Pronta em PDF [Modelos Atualizados]
No campo jurídico, utilizar modelo atualizados de petição inicial pode acelerar o início de um processo judicial de forma eficiente e conveniente. ...