Entenda quanto tempo pode levar para sair uma sentença, qual é o prazo previsto para a sentença e quais fatores podem influenciar esse período.
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Prisão Civil: Entenda as regras!
Entenda quando cabe a prisão civil, suas principais hipóteses e como funciona a prisão por dívida de alimentos.
Modelo de Ação de Modificação de Guarda
Encontre um modelo de ação de modificação de guarda com estrutura completa e fundamentos jurídicos para adaptar a diferentes situações familiares.
Modelo de Ação de Alimentos Avoengos Atualizado
Encontre um modelo de ação de alimentos avoengos com estrutura completa e fundamentos jurídicos para solicitar alimentos aos avós.
Execução de alimentos: quando usar o rito da prisão ou da penhora?
Prisão e penhora atendem a situações diferentes na execução de alimentos. Veja como separar as parcelas, escolher a medida adequada e evitar erros no pedido.
Print de WhatsApp vale como prova? Entenda o que dizem os tribunais
Prints de WhatsApp podem integrar a prova de um processo, mas uma captura isolada nem sempre é suficiente. Veja o que os tribunais analisam e como preservar as conversas.
OAB pede veto ao projeto que aumenta as custas na Justiça Federal
A OAB pediu veto ao projeto que altera as regras e amplia as custas na Justiça Federal. Veja os motivos da manifestação e o que advogados precisam acompanhar.
Superlotação de presídios autoriza a progressão antecipada de regime?
Tribunais têm adotado entendimentos diferentes sobre a progressão antecipada por superlotação. Veja os casos recentes e os parâmetros definidos pelo STF.
Informativo STJ: Edição nº 896
Reunimos os julgados do Informativo STJ – Edição nº 896, publicado em 12 de agosto de 2026, com comentários sobre os entendimentos firmados pela Corte.
O que significa processo concluso para julgamento?
Processo concluso para julgamento significa que os autos foram encaminhados ao juiz para análise. Entenda o que acontece nessa etapa e como acompanhar o caso.
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Quanto tempo demora para sair uma sentença?
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