Este artigo explica, de forma prática e objetiva, como funciona o Agravo em Recurso Especial no STJ. Você vai entender quando ele é cabível, quais documentos são exigidos, prazos, argumentos estratégicos além de orientações sobre o que fazer em caso de negativa.
Exceção de pré-executividade: conceito, finalidade, prazos, custas, alegações cabíveis e quando utilizá-la.
O STJ tornou obrigatório o resumo estruturado em petições iniciais e recursos com o novo Art. 343-A do RISTJ. Saiba o que muda para a advocacia e como a Jurídico AI já gera automaticamente esse conteúdo para peças destinadas ao Tribunal.
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A demissão por justa causa é a penalidade mais grave aplicada ao trabalhador.
Neste artigo, entenda as hipóteses previstas na CLT, os direitos envolvidos, a jurisprudência e quando a decisão pode ser contestada.
Aprenda como elaborar uma petição de salário-maternidade rural, confira os documentos exigidos e utilize um modelo adaptável para cada situação.
Confira como a nova lei 15.472/26 reconhece a natureza alimentar dos honorários advocatícios, garantindo prioridade em concursos de credores, falências e recuperações judiciais.
Confira um Modelo de Defesa de auto de infração ambiental e aprenda a elaborar uma defesa administrativa personalizada com a Jurídico AI.
Modelo de petição de chamamento do feito à ordem, pronto para uso em casos de irregularidades processuais ou para evitar nulidades futuras.
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