Explore as nuances do art. 157 do CP: roubo simples, majorado, qualificado e latrocínio.


Explore as nuances do art. 157 do CP: roubo simples, majorado, qualificado e latrocínio.

Aprenda a estruturar as Contrarrazões aos Embargos de Declaração de forma clara, objetiva e eficiente para sua demanda.

Neste artigo, explicamos de forma prática como solicitar a desfiliação de um partido político, quais são as regras previstas na legislação eleitoral e em que situações é possível mudar de legenda sem perder o mandato. No fim, disponibilizamos um modelo de requerimento de desfiliação partidária pronto para uso.

Este artigo traz um modelo gratuito de termo de confissão de dívida e explica, de forma prática, como esse documento pode ser usado na cobrança extrajudicial ou como título executivo judicial.
![Modelo de Ação de Petição de Herança [Atualizado]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2026/04/Modelo-de-Acao-de-Peticao-de-Heranca.jpg)
Desenvolva um modelo de Petição de Herança com a Jurídico AI, estruturado de maneira estratégica, com fundamentação jurídica e jurisprudência atualizada e pertinente ao caso concreto.
![Modelo de Mandado de Segurança Administrativo Repressivo [Gratuito 2026]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2026/04/Modelo-de-Mandado-de-Seguranca-Administrativo-Repressivo.jpg)
Elabore um modelo de Mandado de Segurança Administrativo Repressivo com a Jurídico AI, estruturado de forma estratégica, com fundamentação jurídica consistente e inclusão de jurisprudência atual e pertinente ao caso concreto.
![Modelo de Ação Anulatória de Ato Administrativo [Adaptável 2026]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2026/04/modelo-acao-anulatoria-ato-administrativo.jpg)
Elabore a Ação Anulatória de Ato Administrativo com organização estratégica, fundamentação jurídica consistente e jurisprudência atual aplicada ao caso concreto, utilizando os recursos da plataforma Jurídico AI.

Entenda quando cabe o pedido de reconsideração de despacho, seus limites e como estruturar um modelo prático para aplicar com mais segurança na atuação jurídica.

Saiba o que é a exceção de pré-executividade trabalhista, quando utilizar e confira um modelo prático com orientações para elaboração segura.
![Mandado de Segurança Trabalhista [2026]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2026/04/Mandado-de-Seguranca-Trabalhista-na-Juridico-AI-1080x675.jpg)
Saiba como funciona o mandado de segurança trabalhista e utilize um modelo prático atualizado para aplicação no dia a dia jurídico.

Este artigo oferece um modelo prático de exceção de pré-executividade, uma importante ferramenta de defesa no processo de execução.

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Aprenda a estruturar as Contrarrazões aos Embargos de Declaração de forma clara, objetiva e eficiente para sua demanda.

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