Jurídico AI lança plataforma para gestão e inteligência do contencioso trabalhista para departamentos jurídicos.

Saiba mais
Jurídico AI
Testar plataforma

Conteúdo jurídico de
Carlos Silva

Análises de decisões, mudanças na legislação e uso de inteligência artificial na prática jurídica, escrito por quem trabalha com o direito brasileiro.

Todos Direito Civil Direito de Família Direito Digital Direito Penal Direito Trabalhista Direito Tributário

Notícias de Carlos Silva

  • Direito Penal 26 ago, 2026
    Individualização da pena: como funciona e quais critérios devem ser analisados

    Individualização da pena: como funciona e quais critérios devem ser analisados

    A individualização da pena orienta a definição da sanção no caso concreto. Entenda suas etapas, a relação com a dosimetria e quais critérios exigem atenção na análise da pena.

    → Ler artigo
  • Direito Civil 26 ago, 2026
    Apresentação de memoriais e prazo para o advogado

    Apresentação de memoriais: o que significa e qual o prazo?

    A apresentação de memoriais pode ocorrer em diferentes momentos do processo e não possui um prazo único. Entenda o conceito, quando são utilizados e quais cuidados observar.

    → Ler artigo
  • Notícias sobre Direito 25 ago, 2026
    STJ cria dois circuitos para o filtro de relevância dos recursos especiais

    STJ cria dois circuitos para o filtro de relevância; entenda como funcionarão

    O STJ criou dois circuitos para o filtro de relevância: um destinado à solução do caso concreto e outro voltado à formação de teses jurídicas.

    → Ler artigo
  • Direito Trabalhista 25 ago, 2026
    Direito do Trabalho: 5 modelos essenciais para ter sempre à mão

    Direito do Trabalho: 5 modelos essenciais para ter sempre à mão

    Petição inicial, contestação, recurso e outras peças fazem parte da rotina trabalhista. Confira 5 modelos essenciais de Direito do Trabalho e os cuidados para utilizá-los de forma estratégica.

    → Ler artigo
  • Direito Civil 25 ago, 2026
    7 erros comuns ao usar jurisprudência na prática jurídica

    7 erros comuns ao usar jurisprudência e como evitá-los

    Usar jurisprudência exige mais do que encontrar uma decisão favorável. Conheça 7 erros comuns na pesquisa e aplicação de precedentes e veja como evitá-los para construir argumentos mais seguros e bem fundamentados.

    → Ler artigo
  • Direito Civil 25 ago, 2026
    Juiz analisando processo sobre execução e cumprimento de sentença

    Execução e cumprimento de sentença: qual a diferença?

    Entenda a diferença entre execução e cumprimento de sentença, os títulos utilizados e principais dúvidas.

    → Ler artigo
  • Direito de Família 24 ago, 2026
    Advogado trabalhando no notebook com modelos de Direito de Família

    5 modelos de Direito de Família para ter sempre à mão

    Atua com Direito de Família? Conheça 5 modelos jurídicos que podem facilitar a rotina do advogado em demandas de alimentos, divórcio, guarda e convivência familiar.

    → Ler artigo
  • Direito Trabalhista 24 ago, 2026
    Execução trabalhista e as principais etapas do processo

    Execução trabalhista: entenda como funciona e quais são as etapas

    A decisão favorável não encerra necessariamente uma ação trabalhista. Entenda como funciona a execução trabalhista, quais são suas principais etapas e o que pode acontecer quando o devedor não realiza o pagamento.

    → Ler artigo
  • Direito Civil 22 ago, 2026
    Advogado analisando como rescindir um contrato e os cuidados antes do encerramento

    Como rescindir um contrato?

    Quer encerrar um contrato, mas não sabe como fazer isso corretamente? Entenda as principais formas de rescisão, o que deve ser analisado antes da decisão e quais cuidados tomar com multas, prazos e notificações.

    → Ler artigo
  • Direito Civil 22 ago, 2026
    Multa contratual abusiva e possibilidade de redução da penalidade

    Multa contratual pode ser abusiva?

    Uma multa prevista no contrato não é automaticamente válida só porque foi aceita pelas partes. Entenda quando a penalidade pode ser considerada excessiva, quais critérios devem ser analisados e em quais situações é possível discutir sua redução.

    → Ler artigo
  • Direito Civil 21 ago, 2026
    Quando o direito de arrependimento não se aplica segundo o CDC

    Quando o direito de arrependimento não se aplica?

    O direito de arrependimento não vale para todas as compras. Entenda quando a regra dos 7 dias do art. 49 do CDC se aplica, quais situações exigem atenção e a diferença entre arrependimento, troca e defeito no produto.

    → Ler artigo
  • Direito Civil 21 ago, 2026
    Como antecipar possíveis pontos da contestação na petição inicial

    Como antecipar na petição inicial possíveis pontos da contestação

    Uma petição inicial pode parecer consistente até ser analisada pela perspectiva da parte contrária. Veja como identificar preliminares, fragilidades probatórias e possíveis argumentos da contestação antes do protocolo e como usar a IA nessa análise.

    → Ler artigo
  • Notícias sobre Direito 20 ago, 2026
    CNJ muda regra do ITCMD no inventário extrajudicial: Entenda

    CNJ muda regra do ITCMD no inventário extrajudicial: Entenda

    O CNJ decidiu que o pagamento prévio do ITCMD não poderá ser exigido para a lavratura da escritura de inventário extrajudicial. O imposto continua devido, mas sua quitação deixa de ser condição para concluir o ato em cartório.

    → Ler artigo
  • Jurídico 20 ago, 2026
    Quanto tempo tenho para entrar com uma ação na Justiça? Capa de artigo sobre prazos para ajuizar uma ação.

    Quanto tempo tenho para entrar com uma ação na Justiça? Entenda os prazos

    O prazo para entrar com uma ação na Justiça não é sempre o mesmo. Dependendo do direito discutido, da pretensão e da legislação aplicável, ele pode variar significativamente. Entenda como identificar o prazo e o que pode alterar a prescrição.

    → Ler artigo
  • Notícias sobre Direito 20 ago, 2026
    STF amplia medidas protetivas da Lei Maria da Penha para casos sem vínculo doméstico

    STF amplia medidas protetivas da Lei Maria da Penha para casos sem vínculo doméstico

    O STF decidiu que as medidas protetivas da Lei Maria da Penha alcançam situações de violência de gênero mesmo sem vínculo doméstico, familiar ou afetivo entre a vítima e o agressor. O entendimento foi fixado no Tema 1.412 da repercussão geral.

    → Ler artigo
  • Direito Civil 19 ago, 2026
    Qual a diferença entre calúnia, difamação e injúria?

    Qual a diferença entre calúnia, difamação e injúria?

    Uma acusação falsa, um fato que prejudica a reputação e uma ofensa pessoal podem parecer semelhantes, mas configuram crimes diferentes. Entenda o que distingue calúnia, difamação e injúria.

    → Ler artigo
  • Direito Civil 19 ago, 2026
    6 principais motivos para pedir a revisão de um financiamento imobiliário

    6 principais motivos para pedir a revisão de um financiamento imobiliário

    O saldo devedor não diminui como o cliente esperava ou surgiram cobranças difíceis de compreender? Saiba quais situações merecem uma análise mais aprofundada e podem justificar a revisão do financiamento imobiliário.

    → Ler artigo
  • Direito Civil 19 ago, 2026
    5 dicas para analisar contratos de financiamento imobiliário

    5 dicas para analisar contratos de financiamento imobiliário

    A análise de um contrato de financiamento imobiliário deve considerar o custo efetivo total, o sistema de amortização, os índices de atualização, as consequências do atraso e as condições de quitação antecipada. Veja cinco cuidados que ajudam o advogado a identificar riscos e orientar o cliente.

    → Ler artigo
  • Jurídico 18 ago, 2026
    Capa de artigo explicando a diferença entre jurisprudência e súmula no Direito brasileiro.

    Qual a diferença entre jurisprudência e súmula?

    Jurisprudência é o conjunto de decisões adotadas pelos tribunais sobre determinada questão. Súmula é o enunciado que sintetiza uma orientação jurisprudencial dominante.

    → Ler artigo
  • Direito Civil 18 ago, 2026
    Capa sobre os limites para alegar nulidade absoluta a qualquer tempo no processo.

    A nulidade absoluta pode ser arguida a qualquer tempo?

    A nulidade absoluta pode ser reconhecida de ofício, mas deve ser alegada pela parte na primeira oportunidade. Entenda os limites, a preclusão e as medidas cabíveis após o trânsito em julgado.

    → Ler artigo
  • Notícias sobre Direito 18 ago, 2026
    Capa sobre decisão do STF que impede municípios de calcular a alíquota do IPTU pela área do imóvel.

    STF proíbe alíquota maior de IPTU com base na área do imóvel

    O STF considerou inconstitucional a utilização da área do imóvel como critério autônomo para estabelecer uma alíquota maior de IPTU. A decisão foi firmada no Tema 1.455 da repercussão geral e deverá orientar os demais processos sobre a matéria.

    → Ler artigo
  • Jurídico 18 ago, 2026
    Dia do Estagiário de Direito: Parabéns a quem está construindo o futuro da advocacia

    Dia do Estagiário de Direito: Parabéns a quem está construindo o futuro da advocacia

    O estágio aproxima o estudante da prática jurídica e contribui para o desenvolvimento de habilidades profissionais. Neste artigo, a Jurídico AI celebra o Dia do Estagiário de Direito e explica os aprendizados e a importância dessa etapa para a futura carreira.

    → Ler artigo
  • Notícias sobre Direito 17 ago, 2026
    STJ decide que envio de pornografia sem consentimento pode configurar importunação sexual

    STJ: envio de pornografia sem consentimento pode configurar importunação sexual

    A Quinta Turma do STJ restabeleceu a condenação de um homem que enviou fotografias e vídeos pornográficos sem o consentimento das vítimas. Entenda por que o crime de importunação sexual não exige contato físico.

    → Ler artigo
  • Jurídico 17 ago, 2026
    Advogada analisa oportunidades de atuação no Direito Eleitoral nas Eleições 2026

    Quer atuar no Direito Eleitoral? Veja as oportunidades nas Eleições 2026

    A campanha eleitoral abriu diferentes frentes de atuação jurídica. Veja como advogados podem trabalhar com registros, propaganda, contratos, conteúdos falsos, processos e prestação de contas nas Eleições 2026.

    → Ler artigo
  • Direito Civil 17 ago, 2026
    Fake news nas eleições: remoção ou direito de resposta?

    Fake news nas eleições: quando pedir remoção ou direito de resposta?

    Com o início da campanha eleitoral, conteúdos falsos e ofensivos exigem reação rápida. Entenda quando pedir remoção, direito de resposta ou as duas medidas.

    → Ler artigo
  • Notícias sobre Direito 17 ago, 2026
    Candidato inelegível pode registrar candidatura? Entenda o caso Pablo Marçal

    Candidato inelegível pode registrar candidatura? Entenda o caso Pablo Marçal

    O pedido de registro de Pablo Marçal levantou uma dúvida: uma pessoa declarada inelegível pode se candidatar? Entenda por que o protocolo não representa a aceitação da candidatura e como funcionam a impugnação e o registro sub judice.

    → Ler artigo
  • Direito Civil 16 ago, 2026
    Quando cabe agravo de instrumento e como identificar o recurso correto

    Quando cabe agravo de instrumento? Veja como identificar o recurso correto

    Nem toda decisão interlocutória admite agravo de instrumento. Veja como identificar as hipóteses previstas no CPC e quando a urgência justifica o recurso.

    → Ler artigo
  • Direito de Família 14 ago, 2026
    Representação da prisão civil e da penhora de bens na execução de alimentos.

    Execução de alimentos: quando usar o rito da prisão ou da penhora?

    Prisão e penhora atendem a situações diferentes na execução de alimentos. Veja como separar as parcelas, escolher a medida adequada e evitar erros no pedido.

    → Ler artigo
  • Direito Civil 14 ago, 2026
    Print de WhatsApp vale como prova em processos judiciais

    Print de WhatsApp vale como prova? Entenda o que dizem os tribunais

    Prints de WhatsApp podem integrar a prova de um processo, mas uma captura isolada nem sempre é suficiente. Veja o que os tribunais analisam e como preservar as conversas.

    → Ler artigo
  • Notícias sobre Direito 14 ago, 2026
    OAB pede veto ao projeto que aumenta as custas na Justiça Federal.

    OAB pede veto ao projeto que aumenta as custas na Justiça Federal

    A OAB pediu veto ao projeto que altera as regras e amplia as custas na Justiça Federal. Veja os motivos da manifestação e o que advogados precisam acompanhar.

    → Ler artigo

Especialistas

  • Carlos Moura

    Jurídico

    CNJ extingue aposentadoria compulsória como punição máxima para juízes 

    Carlos Moura

  • Larissa Santos Teles

    Jurídico

    Habeas Corpus: Quais são os tipos e Cabimento? [Guia Prático]

    Larissa Santos Teles

  • Jamile Cruz

    Direito de Família

    Sobrepartilha de bens: entenda como funciona e quando fazer

    Jamile Cruz

  • Carlos Silva

    Direito Penal

    Individualização da pena: como funciona e quais critérios devem ser analisados

    Carlos Silva

  • Pedro Tibau

    Jurídico

    O print certo, no lugar errado, não convence ninguém: Onde e como posicionar provas em peças processuais?

    Pedro Tibau

  • Hilberth Sousa de Oliveira

    Direito Civil

    Art. 14 do CDC: direitos do consumidor em caso de falha na prestação de serviço

    Hilberth Sousa de Oliveira

Ver todos os especialistas

Notícias mais lidas

Direito Civil

  1. 1 Apresentação de memoriais: o que significa e qual o prazo? 26/08/26 → Ler artigo
  2. 2 7 erros comuns ao usar jurisprudência e como evitá-los 25/08/26 → Ler artigo
  3. 3 Execução e cumprimento de sentença: qual a diferença? 25/08/26 → Ler artigo
  4. 4 Como rescindir um contrato? 22/08/26 → Ler artigo
  5. 5 Multa contratual pode ser abusiva? 22/08/26 → Ler artigo
  6. 6 Quando o direito de arrependimento não se aplica? 21/08/26 → Ler artigo
  7. 7 Como antecipar na petição inicial possíveis pontos da contestação 21/08/26 → Ler artigo
  8. 8 Fraude bancária: entenda como funciona, principais golpes e como se proteger 19/08/26 → Ler artigo
  9. 9 Modelo de contrato de financiamento imobiliário [cláusulas essenciais] 19/08/26 → Ler artigo
  10. 10 Qual a diferença entre calúnia, difamação e injúria? 19/08/26 → Ler artigo

Direito Penal

  1. 1 Individualização da pena: como funciona e quais critérios devem ser analisados 26/08/26 → Ler artigo
  2. 2 Apresentação de memoriais: o que significa e qual o prazo? 26/08/26 → Ler artigo
  3. 3 Crime de Prevaricação no Código Penal: Tipos e Pena 23/08/26 → Ler artigo
  4. 4 Superlotação de presídios autoriza a progressão antecipada de regime? 13/08/26 → Ler artigo
  5. 5 Como calcular a progressão de regime? Veja os percentuais e a data-base 13/08/26 → Ler artigo
  6. 6 Progressão de Regime: Entenda os requisitos e como funciona 10/08/26 → Ler artigo
  7. 7 Quando o “olheiro” responde por tráfico de drogas? Entenda a decisão do STJ  04/08/26 → Ler artigo
  8. 8 Queixa-Crime: O Guia Definitivo para Potencializar sua Atuação Penal 28/07/26 → Ler artigo
  9. 9 Injúria: Definição legal, consequências e atuação jurídica 20/05/26 → Ler artigo
  10. 10 Lei 15.397/2026: Mudanças no Código Penal 06/05/26 → Ler artigo

Notícias sobre Direito

  1. 1 STJ cria dois circuitos para o filtro de relevância; entenda como funcionarão 25/08/26 → Ler artigo
  2. 2 STF valida restrição à recuperação judicial de devedor contumaz 25/08/26 → Ler artigo
  3. 3 CNJ muda regra do ITCMD no inventário extrajudicial: Entenda 20/08/26 → Ler artigo
  4. 4 STF amplia medidas protetivas da Lei Maria da Penha para casos sem vínculo doméstico 20/08/26 → Ler artigo
  5. 5 STF proíbe alíquota maior de IPTU com base na área do imóvel 18/08/26 → Ler artigo
  6. 6 STJ: envio de pornografia sem consentimento pode configurar importunação sexual 17/08/26 → Ler artigo
  7. 7 Casas Bahia: Entenda o pedido de recuperação judicial 17/08/26 → Ler artigo
  8. 8 Candidato inelegível pode registrar candidatura? Entenda o caso Pablo Marçal 17/08/26 → Ler artigo
  9. 9 OAB pede veto ao projeto que aumenta as custas na Justiça Federal 14/08/26 → Ler artigo
  10. 10 STJ fixa limites ao testemunho indireto na decisão de pronúncia 13/08/26 → Ler artigo

Jurídico

  1. 1 O print certo, no lugar errado, não convence ninguém: Onde e como posicionar provas em peças processuais? 25/08/26 → Ler artigo
  2. 2 IA evoluindo rápido e honorários pressionados: qual é o segredo para o sucesso financeiro num mundo que tenta ser “AI-first”? 25/08/26 → Ler artigo
  3. 3 Como deve ser monitoramento de processos num mundo com IA? 25/08/26 → Ler artigo
  4. 4 Despesas processuais: o que são, quais são e quem paga? 24/08/26 → Ler artigo
  5. 5 Preso pode votar? Entenda o que diz a lei! 23/08/26 → Ler artigo
  6. 6 Quando vale a pena recorrer de uma sentença? Entenda! 21/08/26 → Ler artigo
  7. 7 5 livros que todo advogado deveria ler 20/08/26 → Ler artigo
  8. 8 Quanto tempo tenho para entrar com uma ação na Justiça? Entenda os prazos 20/08/26 → Ler artigo
  9. 9 Como saber se fui citado em um processo? 18/08/26 → Ler artigo
  10. 10 Qual a diferença entre jurisprudência e súmula? 18/08/26 → Ler artigo

Categorias

Recentemente publicadas

  • Entenda o que é sobrepartilha de bens, quando ela é necessária, como funciona, qual o rito, o valor da causa e o prazo para requerê-la.
    Direito de Família

    Sobrepartilha de bens: entenda como funciona e quando fazer

    Entenda o que é sobrepartilha de bens, quando ela é necessária, como funciona, qual o rito, o valor da causa e o prazo para requerê-la.

    → Ler artigo
    26 ago, 2026
  • Individualização da pena: como funciona e quais critérios devem ser analisados
    Direito Penal

    Individualização da pena: como funciona e quais critérios devem ser analisados

    A individualização da pena orienta a definição da sanção no caso concreto. Entenda suas etapas, a relação com a dosimetria e quais critérios exigem atenção na análise da pena.

    → Ler artigo
    26 ago, 2026
  • Apresentação de memoriais e prazo para o advogado
    Direito Civil

    Apresentação de memoriais: o que significa e qual o prazo?

    A apresentação de memoriais pode ocorrer em diferentes momentos do processo e não possui um prazo único. Entenda o conceito, quando são utilizados e quais cuidados observar.

    → Ler artigo
    26 ago, 2026
  • A empresa pode demitir durante as férias? Entenda as regras sobre dispensa, aviso-prévio, retorno ao trabalho e estabilidade após o período de descanso.
    Direito Trabalhista

    A empresa pode demitir durante as férias?

    A empresa pode demitir durante as férias? Entenda as regras sobre dispensa, aviso-prévio, retorno ao trabalho e estabilidade após o período de descanso.

    → Ler artigo
    25 ago, 2026
  • STJ cria dois circuitos para o filtro de relevância dos recursos especiais
    Notícias sobre Direito

    STJ cria dois circuitos para o filtro de relevância; entenda como funcionarão

    O STJ criou dois circuitos para o filtro de relevância: um destinado à solução do caso concreto e outro voltado à formação de teses jurídicas.

    → Ler artigo
    25 ago, 2026

Modelos Jurídicos

Veja mais
  • 26 ago, 2026
    Entenda como funciona a sobrepartilha extrajudicial e confira um modelo de escritura pública para regularizar bens descobertos após a partilha.

    Modelo de Sobrepartilha de Bens Extrajudicial [atualizado]

    Entenda como funciona a sobrepartilha extrajudicial e confira um modelo de escritura pública para regularizar bens descobertos após a partilha.

    → Ler artigo
  • 26 ago, 2026
    Confira um modelo de sobrepartilha judicial completo e editável, com fundamentação jurídica, legislação aplicável e estrutura para adaptar a petição ao caso concreto.

    Modelo de Sobrepartilha Judicial: veja como elaborar a petição

    Confira um modelo de sobrepartilha judicial completo e editável, com fundamentação jurídica, legislação aplicável e estrutura para adaptar a petição ao caso concreto.

    → Ler artigo
  • 25 ago, 2026
    Confira um modelo de Pedido de Desbloqueio de Valores Salariais para casos em que a constrição judicial atinge verba de natureza alimentar, com fundamentos no CPC e jurisprudência aplicável.

    Modelo de Pedido de Desbloqueio de Valores Salariais 2026

    Confira um modelo de Pedido de Desbloqueio de Valores Salariais para casos em que a constrição judicial atinge verba de natureza alimentar, com fundamentos no CPC e jurisprudência aplicável.

    → Ler artigo

Nossos produtos

  • Plataforma Jurídico AI para advogados Para advogados e escritórios

    IA para geração de peças e acompanhamento de casos

    Redação de peças, pesquisa de jurisprudência, transcrição de audiências e acompanhamento de casos. Com o seu tom de voz e o seu timbrado.

    Conhecer o produto
  • Plataforma Jurídico AI para departamentos jurídicos Para departamentos jurídicos

    IA para gestão do contencioso trabalhista

    Análise de processos, identificação de riscos e automação das rotinas do jurídico interno.

    Conhecer o produto