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Carlos Silva

Análises de decisões, mudanças na legislação e uso de inteligência artificial na prática jurídica, escrito por quem trabalha com o direito brasileiro.

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Notícias de Carlos Silva

  • Direito Civil 18 set, 2026
    Trânsito em julgado e seus efeitos no processo judicial

    Trânsito em Julgado e seus efeitos no processo

    O trânsito em julgado ocorre quando uma decisão não admite mais recurso. Entenda como identificar esse momento, seus efeitos, a diferença para coisa julgada e as medidas que podem ser adotadas pelo advogado.

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  • Blog do Produto - IA para advogados 18 set, 2026
    Aplicação da Inteligência Artificial Jurídica no peticionamento

    Como aplicar Inteligência Artificial Jurídica no peticionamento?

    Veja como usar a inteligência artificial jurídica no peticionamento para analisar o caso, definir a estratégia e elaborar peças com mais agilidade.

    → Ler artigo
  • Direito Civil 18 set, 2026
    Golpe do Pix e documentos que o advogado deve analisar antes de ajuizar a ação

    Golpe do Pix: o que o advogado deve analisar antes de ajuizar a ação?

    Veja o que o advogado deve analisar em casos de golpe do Pix, quais documentos reunir, como avaliar a falha bancária e quais pedidos formular.

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  • Direito Civil 18 set, 2026
    Responsabilidade dos bancos em golpes do Pix e teses jurídicas atualizadas

    Responsabilidade dos bancos em golpes do Pix: Teses atualizadas

    Entenda as principais teses do STJ sobre a responsabilidade dos bancos em golpes do Pix, incluindo operações fora do perfil do cliente, uso de senha, engenharia social, culpa exclusiva da vítima e falhas na conta recebedora.

    → Ler artigo
  • Direito Civil 17 set, 2026
    Ação revisional de plano de saúde por reajuste etário

    Ação revisional de plano de saúde por reajuste etário: como elaborar?

    A ação revisional pode questionar reajuste etário sem previsão clara, contrário às normas da ANS ou sem base atuarial idônea. Veja os documentos, fundamentos e pedidos necessários.

    → Ler artigo
  • Notícias sobre Direito 17 set, 2026
    Projeto limita anuidade da OAB a R$ 250

    Anuidade da OAB pode ser limitada a R$ 250? Entenda o projeto

    O PL nº 2.188/2026 propõe estabelecer um teto de R$ 250 para a anuidade da OAB. Veja o que está previsto e como está a tramitação.

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  • Notícias sobre Direito 17 set, 2026
    TST autoriza pagamento de custas fora do Banco do Brasil e da Caixa

    TST autoriza pagamento de custas sem ser no Banco do Brasil e na Caixa

    A Sexta Turma do TST reconheceu a validade do pagamento de custas processuais por GRU em banco diferente do Banco do Brasil e da Caixa. Entenda quando o precedente pode ser utilizado e quais cuidados o advogado deve observar.

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  • Direito Civil 16 set, 2026
    Reajuste por idade no plano de saúde e análise jurídica do contrato

    Reajuste por idade no plano de saúde: o que o advogado precisa analisa

    O reajuste por idade no plano de saúde pode ser válido, mas deve respeitar o contrato, as normas da ANS e os critérios definidos pelo STJ. Veja os principais pontos que o advogado precisa analisar

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  • Blog do Produto - IA para advogados 16 set, 2026
    Advogado analisando como revisar contratos com a Jurídico AI

    Como revisar contratos com a Jurídico AI

    Veja como utilizar a inteligência artificial para analisar contratos, identificar riscos e solicitar sugestões de redação.

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  • Direito Trabalhista 16 set, 2026
    Entenda o que é equiparação salarial, quem tem direito, quais são os requisitos do artigo 461 da CLT, como comprovar e calcular as diferenças.

    Equiparação salarial: quem tem direito, requisitos e como funciona

    Entenda o que é equiparação salarial, quem tem direito, quais são os requisitos do artigo 461 da CLT, como comprovar e calcular as diferenças.

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  • Jurídico 16 set, 2026
    Advogada analisando os pontos frágeis de uma petição antes da geração

    Como identificar os pontos frágeis de uma petição antes da geração

    Antes de gerar uma petição, o advogado pode conferir as teses, identificar provas ausentes, antecipar possíveis defesas e verificar se cada pedido está relacionado aos fatos do caso.

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  • Jurídico 15 set, 2026
    Impedimento e suspeição: entenda a diferença entre os institutos

    Impedimento e suspeição do juiz: qual a diferença e como alegar?

    Entenda quando cada instituto ocorre, o prazo previsto no CPC e como apresentar a alegação.

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  • Direito Civil 15 set, 2026
    Imóvel alugado: despejo ou imissão na posse e qual ação ajuizar

    Imóvel alugado: despejo ou imissão na posse — qual ação ajuizar?

    Entenda quando o imóvel alugado exige ação de despejo, quando pode caber imissão na posse e quais pontos o advogado deve analisar antes de ajuizar a medida.

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  • Direito Civil 15 set, 2026
    Prescrição intercorrente, prazo e causas de interrupção da contagem

    Prescrição intercorrente: quando começa o prazo e quais atos interrompem a contagem?

    Veja como identificar o termo inicial da prescrição intercorrente, calcular o prazo e avaliar os efeitos das diligências realizadas na execução

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  • Direito Civil 14 set, 2026
    Como redigir peças jurídicas estratégicas com mais rapidez

    Como redigir peças jurídicas estratégicas com mais rapidez

    Saiba como organizar documentos, definir teses, antecipar argumentos e usar IA para elaborar peças mais estratégicas.

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  • Direito Civil 14 set, 2026
    Crime de responsabilidade e os principais pontos para a atuação do advogado

    Crime de responsabilidade: os principais pontos para a atuação do advogado

    Crime de responsabilidade nem sempre é uma infração penal. Veja como identificar a natureza da conduta, o órgão competente e o procedimento aplicável.

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  • Direito Tributário 14 set, 2026
    Intimação pelo DTE e início do prazo para apresentação da defesa

    Intimação pelo DTE: quando começa o prazo para a defesa?

    A intimação pelo DTE pode produzir efeitos mesmo sem a abertura da mensagem. Veja quando ocorre a ciência e quais informações devem ser conferidas antes de contar o prazo para defesa.

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  • Direito Civil 12 set, 2026
    Erro de premissa fática: como identificar e alegar nos embargos

    Erro de premissa fática nos embargos: Como identificar e alegar

    Aprenda a identificar uma premissa fática equivocada na decisão e veja como demonstrar o erro nos embargos de declaração sem apenas rediscutir o mérito.

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  • Direito Civil 12 set, 2026
    Erro de premissa fática: o que é e quando ocorre

    Erro de premissa fática: o que é e quando ocorre?

    O erro de premissa fática ocorre quando uma decisão considera um fato inexistente ou desconsidera uma informação comprovada nos autos. Entenda o conceito e veja exemplos.

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  • Direito Civil 11 set, 2026
    Ação contra companhias aéreas: o que analisar antes de ajuizar

    O que analisar antes de ajuizar uma ação contra companhias aéreas?

    Saiba o que analisar antes de ajuizar uma ação contra companhia aérea por atraso, cancelamento ou overbooking, incluindo os direitos do passageiro, as provas necessárias e o prazo aplicável.

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  • Direito Civil 11 set, 2026
    10 teses jurídicas para ações contra companhias aéreas

    10 teses jurídicas para ações contra companhias aéreas

    Confira 10 teses jurídicas para ações contra companhias aéreas envolvendo atraso, cancelamento, overbooking, no-show, acessibilidade, bagagem e indenização.

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  • Jurídico 11 set, 2026
    5 processos que todo escritório de advocacia deveria padronizar

    5 processos que todo escritório de advocacia deveria padronizar

    Veja quais processos do escritório de advocacia podem ser padronizados para melhorar o atendimento, a análise dos casos, a elaboração de peças, a organização dos documentos e a comunicação com os clientes.

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  • Blog do Produto - IA para advogados 11 set, 2026
    Como adicionar logo e papel timbrado nas peças jurídicas com a Jurídico AI

    Como adicionar logo e papel timbrado nas peças jurídicas com a Jurídico AI?

    Aprenda a configurar logo, marca d’água e rodapé nas peças geradas pela Jurídico AI e mantenha os documentos alinhados à identidade visual do seu escritório.

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  • Direito Civil 10 set, 2026
    Reconvenção ou pedido contraposto: qual usar na contestação

    Reconvenção ou pedido contraposto: qual usar na contestação?

    O réu também possui uma pretensão contra o autor? Entenda quando utilizar reconvenção ou pedido contraposto e evite escolher a medida inadequada.

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  • Direito Civil 10 set, 2026
    Pedido contraposto no Juizado Especial: quando cabe e como fazer

    Pedido contraposto: quando cabe e como fazer no Juizado Especial?

    Saiba como funciona o pedido contraposto no Juizado Especial, em quais situações pode ser apresentado e quais cuidados o advogado deve ter ao formulá-lo na contestação.

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  • Direito Civil 10 set, 2026
    Imissão na posse: quando cabe e como funciona

    Imissão na posse: quando cabe e como funciona?

    A imissão na posse permite que quem possui direito sobre um bem obtenha uma posse que ainda não exerceu. Veja quando cabe e o que analisar antes de ajuizar a ação.

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  • Blog do Produto - IA para advogados 10 set, 2026
    Transcrição de áudio para advogados na Jurídico AI

    Transcrição de áudio para advogados: Como usar na Jurídico AI

    Neste artigo, você vai entender como a ferramenta de transcrição de áudio da Jurídico AI pode mudar sua forma de trabalhar: além de transformar arquivos de áudio em texto com precisão, ela também resume os principais pontos da conversa e organiza os tópicos relevantes.

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    A recusa de um dos cônjuges não impede o divórcio. Veja como o advogado pode conduzir o caso e solicitar a dissolução do casamento judicialmente.

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  • Direito Civil 9 set, 2026
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    Como Buscar Jurisprudência com IA de Forma Rápida e Inteligente

    A Inteligência Artificial revolucionou a pesquisa jurídica, descubra como usar a IA para otimizar suas buscas e obter precedentes com precisão.

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