O Termo de Rescisão Contratual é um documento essencial para formalizar o encerramento de um...
Modelos Jurídicos
Nossa missão é facilitar o dia a dia do advogado, pensando nisso reunimos aqui uma coleção de modelos de petições prontas para uso. Explore os modelos disponíveis e otimize seu fluxo de trabalho com a Jurídico AI.
Agravo de Instrumento: Modelo
O agravo de instrumento é uma peça processual utilizada para recorrer de decisões interlocutórias,...
Modelo de ação de Nunciação de Obra Nova [Gratuito]
A ação de nunciação de obra nova é um importante instrumento jurídico utilizado para impedir a...
Modelo de Mandado de Segurança com pedido de liminar para nomeação em Concurso Público
O mandado de segurança em concurso público é uma das medidas judiciais mais relevantes para...
Modelo de Pedido de Expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV) [Adaptável]
A Requisição de Pequeno Valor (RPV) é um dos instrumentos mais eficazes para garantir a satisfação...
Modelo de Ação Anulatória de Débito Fiscal
Ação anulatória de débito fiscal é um tema que aparece com frequência na prática da advocacia...
Réplica à Contestação: Empréstimo Indevido [Modelo]
Entendemos plenamente a importância de elaborar uma réplica à contestação de empréstimo indevido...
Modelo de Notificação extrajudicial para cobrança de aluguel atrasado
A notificação extrajudicial para cobrança de aluguel atrasado é um instrumento que todo advogado...
Termo de Rescisão Contratual: Modelo
O Termo de Rescisão Contratual é um documento essencial para formalizar o encerramento de um...
Agravo de Instrumento: Modelo
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Salário-maternidade [INSS]: Quem tem direito e como funciona?
O salário-maternidade é um benefício essencial para assegurar a proteção da mãe e do bebê em um dos momentos mais importantes da vida. Apesar de ser amplamente conhecido, muitos advogados e clientes têm dúvidas sobre como funciona, quem tem direito e como...
Termo de Rescisão Contratual: Modelo
O Termo de Rescisão Contratual é um documento essencial para formalizar o encerramento de um contrato, seja ele de prestação de serviços, locação, ou compra e venda. Ele deve ser redigido com atenção aos detalhes, pois serve para oficializar o consenso entre as...
Fim da Escala 6×1: Tudo que você precisa saber!
O Fim da Escala 6x1 e os impactos na advocacia trabalhista passaram a ocupar o centro dos debates no Direito do Trabalho brasileiro após a aprovação da PEC 221/2019 pela Câmara dos Deputados. Nesse artigo vamos tratar sobre o que é a escala 6x1, o contexto da...
Ferramentas de IA para departamentos jurídicos: Conheça a Jurídico AI
As ferramentas de IA para departamentos jurídicos vêm ganhando cada vez mais espaço no Direito brasileiro, principalmente pela necessidade de tornar rotinas jurídicas mais rápidas e estratégicas. Em um cenário onde as equipes lidam diariamente com contratos,...
Legal Ops: O que é, como funciona e por que está transformando o jurídico
O Legal Operations (Legal Ops) está redefinindo a forma como escritórios e departamentos jurídicos operam, e quem ainda não sabe o que é corre o risco de ficar para trás. Em um setor que historicamente resistiu à mudança, a gestão jurídica estratégica deixou de...
Documentos trabalhistas e defesa trabalhista: O que o jurídico deve solicitar ao RH
Em muitas empresas, a defesa trabalhista começa tarde demais. Quando a reclamação é recebida, o departamento jurídico depende da velocidade, da organização e da consistência das informações fornecidas pelo RH. Se os documentos trabalhistas estiverem incompletos,...
![Salário-maternidade [INSS]: Quem tem direito e como funciona?](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2025/07/Salario-maternidade-INSS_-Quem-tem-direito-e-como-funciona-400x250.jpg)




