Ação anulatória de débito fiscal é um tema que aparece com frequência na prática da advocacia...
Modelos Jurídicos
Nossa missão é facilitar o dia a dia do advogado, pensando nisso reunimos aqui uma coleção de modelos de petições prontas para uso. Explore os modelos disponíveis e otimize seu fluxo de trabalho com a Jurídico AI.
Réplica à Contestação: Empréstimo Indevido [Modelo]
Entendemos plenamente a importância de elaborar uma réplica à contestação de empréstimo indevido...
Modelo de Notificação extrajudicial para cobrança de aluguel atrasado
A notificação extrajudicial para cobrança de aluguel atrasado é um instrumento que todo advogado...
Modelo de Agravo de Instrumento para Justiça Gratuita [2026]
O agravo de instrumento para justiça gratuita é uma medida que costuma surgir na prática quando o...
Modelo de Ação de Prestação de Contas [Gratuito e Adaptável]
O modelo de Ação de Prestação de Contas é fundamental quando há administração de bens, valores ou...
Modelo de Contrarrazões aos Embargos de Declaração: Fundamentação Completa e Eficiente
As contrarrazões aos embargos de declaração representam um instrumento processual essencial para...
Modelo de Ação de Imissão na Posse [Gratuito]
A elaboração de um modelo de Ação de Imissão na Posse exige precisão técnica, fundamentação...
Modelo de Regulamentação de Visitas [Pronta para personalização]
A elaboração de um modelo de Ação de Regulamentação de Visitas exige técnica apurada,...
Modelo de Ação Anulatória de Débito Fiscal
Ação anulatória de débito fiscal é um tema que aparece com frequência na prática da advocacia...
Réplica à Contestação: Empréstimo Indevido [Modelo]
Entendemos plenamente a importância de elaborar uma réplica à contestação de empréstimo indevido...
Modelo de Notificação extrajudicial para cobrança de aluguel atrasado
A notificação extrajudicial para cobrança de aluguel atrasado é um instrumento que todo advogado...
Modelo de Agravo de Instrumento para Justiça Gratuita [2026]
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Modelo de Ação de Prestação de Contas [Gratuito e Adaptável]
O modelo de Ação de Prestação de Contas é fundamental quando há administração de bens, valores ou...
Modelo de Contrarrazões aos Embargos de Declaração: Fundamentação Completa e Eficiente
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Modelo de Ação de Imissão na Posse [Gratuito]
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Modelo de Regulamentação de Visitas [Pronta para personalização]
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Recurso Extraordinário Criminal: Modelo prático
O Recurso extraordinário criminal é um instrumento central na atuação recursal, especialmente quando há discussão envolvendo violação à Constituição Federal no processo penal. Nesse artigo, vamos tratar sobre o conceito, hipóteses de cabimento, requisitos, além de...
Modelo de Ação Anulatória de Débito Fiscal
Ação anulatória de débito fiscal é um tema que aparece com frequência na prática da advocacia tributária e exige atenção estratégica desde o primeiro contato com o caso. Nesse artigo, vamos tratar sobre o que é essa ação, quando ela é cabível, qual o prazo e...
STJ autoriza retirada de sobrenome paterno do registro civil por abandono afetivo
O nome civil é muito mais do que uma sequência de palavras no registro de nascimento. Ele carrega identidade, história, pertencimento e afeto. Quando essas dimensões se dissociam, quando o sobrenome remete a um vínculo que nunca existiu na prática, surge uma...
STJ firma entendimento sobre recibo como justo título na ação de usucapião ordinária
Muitos brasileiros adquirem imóveis sem conseguir formalizar a escritura pública. Por razões financeiras, de urgência ou de simples desconhecimento, a transação é fechada com um simples recibo de compra e venda. Por anos, esses cidadãos ficaram à margem de um...
Lei 15.397/2026: Mudanças no Código Penal
A Lei 15.397/2026 trouxe mudanças relevantes no Código Penal, especialmente no tratamento dos crimes patrimoniais, tema que impacta diretamente a atuação de advogados criminalistas. Nesse artigo vamos tratar sobre as principais alterações envolvendo furto,...
Recurso Inominado: O que é, quais os seus prazos e cabimento?
O Recurso Inominado é uma ferramenta processual essencial para quem busca reverter decisões proferidas nos Juizados Especiais Cíveis e Federais. Conhecer seus prazos, requisitos e efeitos é fundamental para garantir uma atuação eficaz. Neste guia completo,...