O pedido de remição de pena é um instrumento essencial da execução penal, permitindo o abatimento...
Modelos Jurídicos
Nossa missão é facilitar o dia a dia do advogado, pensando nisso reunimos aqui uma coleção de modelos de petições prontas para uso. Explore os modelos disponíveis e otimize seu fluxo de trabalho com a Jurídico AI.
Recurso em Sentido Estrito (RESE): Cabimento e modelo prático
O Recurso em Sentido Estrito é um dos instrumentos mais importantes do processo penal. Previsto no...
Ação de Produção Antecipada de Provas: requisitos e modelo da peça
Entender como funciona a ação de produção antecipada de provas é essencial para advogados que...
Modelo de Cumprimento de Sentença em Ação de Alimento pelo rito da Prisão
O Cumprimento de Sentença em Ação de Alimento pelo rito da Prisão, previsto no artigo 528 do CPC,...
Acordo de acionistas: Quem pode celebrar e para que serve? [Modelo Gratuito]
O modelo de acordo de acionistas é um instrumento essencial para organizar as relações entre...
Modelo de Manifestação à Proposta de Acordo Judicial
A manifestação à proposta de acordo judicial é o documento utilizado para formalizar a aceitação,...
Modelo de ação de indenização por erro médico: Completo e atualizado
O modelo de ação de indenização por erro médico auxilia advogados na elaboração de uma petição...
Defesa Administrativa ao PROCON: modelo prático
O modelo de defesa administrativa ao PROCON é uma ferramenta essencial para advogados que atuam na...
Pedido de Remição de Pena: O que é e como elaborar?
O pedido de remição de pena é um instrumento essencial da execução penal, permitindo o abatimento...
Recurso em Sentido Estrito (RESE): Cabimento e modelo prático
O Recurso em Sentido Estrito é um dos instrumentos mais importantes do processo penal. Previsto no...
Ação de Produção Antecipada de Provas: requisitos e modelo da peça
Entender como funciona a ação de produção antecipada de provas é essencial para advogados que...
Modelo de Cumprimento de Sentença em Ação de Alimento pelo rito da Prisão
O Cumprimento de Sentença em Ação de Alimento pelo rito da Prisão, previsto no artigo 528 do CPC,...
Acordo de acionistas: Quem pode celebrar e para que serve? [Modelo Gratuito]
O modelo de acordo de acionistas é um instrumento essencial para organizar as relações entre...
Modelo de Manifestação à Proposta de Acordo Judicial
A manifestação à proposta de acordo judicial é o documento utilizado para formalizar a aceitação,...
Modelo de ação de indenização por erro médico: Completo e atualizado
O modelo de ação de indenização por erro médico auxilia advogados na elaboração de uma petição...
Defesa Administrativa ao PROCON: modelo prático
O modelo de defesa administrativa ao PROCON é uma ferramenta essencial para advogados que atuam na...
Acompanhe nosso Blog
Informativo STJ: Edição nº 895
Reunimos todos os julgados do Informativo de Jurisprudência STJ nº 895, publicado em 4 de agosto de 2026. Confira abaixo as decisões e o que elas significam na prática para a atuação do advogado: Acesse a Jurídico AI e simplifique a sua rotina! Direito Processual...
Reclamação trabalhista: a importância da comunicação entre RH e jurídico
Quando a citação de uma reclamação trabalhista chega ao departamento jurídico, o relógio processual já está em movimento. Mas a corrida mais decisiva costuma acontecer antes da primeira petição: reunir, a tempo da audiência, os documentos que sustentam a defesa. O...
Recurso em Sentido Estrito (RESE): Cabimento e modelo prático
O Recurso em Sentido Estrito é um dos instrumentos mais importantes do processo penal. Previsto no artigo 581 do Código de Processo Penal (CPP), ele possibilita a revisão de decisões relevantes que não sejam sentenças condenatórias ou absolutórias. Neste guia, você...
Ação de Produção Antecipada de Provas: requisitos e modelo da peça
Entender como funciona a ação de produção antecipada de provas é essencial para advogados que precisam preservar elementos probatórios e definir a melhor estratégia processual. Neste artigo, você verá quando essa medida é cabível, como funciona o procedimento, os...
Precedente contrário à sua tese? Como demonstrar que ele não se aplica ao caso
Encontrar um precedente contrário não significa, necessariamente, que a tese deve ser abandonada. Antes disso, é preciso verificar se o tribunal decidiu realmente a mesma questão e em circunstâncias comparáveis às do processo. Uma diferença relevante pode impedir a...
CNJ extingue aposentadoria compulsória como punição máxima para juízes
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (4/8), uma mudança histórica no regime disciplinar da magistratura brasileira, extinguindo a aposentadoria compulsória como sanção máxima para infrações graves. Em seu lugar, foi criada a penalidade de...