Jurídico AI lança plataforma para gestão e inteligência do contencioso trabalhista para departamentos jurídicos.

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Modelos de peças jurídicas gratuitos

Petições, contestações, recursos e contratos prontos para adaptar, organizados por área do Direito. Baixe em Word, ou gere a peça já com os dados do seu caso.

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  • Direito Trabalhista

    Modelo de Declaração de Trabalho [2026]

    Modelo de Declaração de Trabalho para informar vínculo, função, jornada, remuneração e demais dados profissionais.

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    Modelo de Declaração de Pobreza – Atualizada 2026

    Modelo de Declaração de Pobreza para instruir pedido de gratuidade da justiça, com indicação de renda, despesas e fundamentos legais.

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  • Direito de Família

    Ação de Investigação de Paternidade [Modelo de Réplica Completo]

    Proteja os direitos dos seus clientes com o modelo completo de réplica em ação de investigação de paternidade. Resposta embasada e eficaz.

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  • Jurídico

    Renúncia de Mandato Judicial: Modelo Atualizado 2026

    A renúncia de mandato é o ato pelo qual o advogado deixa de representar o cliente, observando deveres legais e éticos. Neste artigo, explicamos requisitos, prazo, efeitos e disponibilizamos modelo atualizado para adaptação ao caso concreto.

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  • Direito Civil

    Ação Interdito Proibitório [Modelo de Réplica Completo]

    Entenda mais com nosso Modelo Completo de Réplica em Ação Interdito Proibitório. Utilize essa peça de forma rápida, efetiva e confiável!

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  • Direito Civil

    Contestação com Pedido Contraposto [Modelo]

    Modelo de contestação legal com pedido contraposto para ação judicial: Guie-se passo a passo com nosso exemplo prático e completo!

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  • Direito Civil

    Modelo de Divórcio Litigioso [Completo]

    Modelo de ação de divórcio litigioso com possibilidade de cumulação de pedidos relacionados a guarda, alimentos, partilha de bens e tutela provisória.

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  • Direito Civil

    Modelo de Divórcio Extrajudicial [Requerimento]

    Modelo de divórcio extrajudicial para organizar informações, partilha, nome, alimentos e documentos necessários à escritura pública.

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  • Jurídico

    Modelo de Petição de Juntada do Seguro-Garantia Judicial

    Modelo de Petição de Juntada do Seguro-Garantia Judicial para apresentação da apólice, garantia do juízo e, quando cabível, substituição da penhora.

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  • Jurídico

    Modelo de pedido de habilitação nos autos: Guia prático completo

    Aprenda o que é o pedido de habilitação nos autos, como funciona na prática e como elaborar corretamente. Confira um modelo atualizado e pronto para uso no PJe.

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  • Direito de Família

    Ação de Alimentos [Modelo de Inicial Completo]

    Explore este modelo completo de petição inicial na ação de alimentos para conseguir escrever essa peça de maneira completa e descomplicada.

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  • Eleitoral

    Modelo de Representação por Propaganda Eleitoral Irregular

    Modelo de representação eleitoral para contestar propaganda irregular, com pedidos de remoção, tutela de urgência e aplicação de multa.

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  • Direito Trabalhista

    Modelo de Embargos de Declaração Trabalhista: Petição Atualizada (CLT) 

    Modelo completo de embargos de declaração trabalhistas para corrigir omissão, contradição, obscuridade ou erro material em sentença ou acórdão.

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  • Direito Penal

    Modelo de Pedido de Prisão Domiciliar

    Modelo de Pedido de Prisão Domiciliar com fundamentos legais, requisitos e jurisprudência aplicáveis ao caso.

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  • Jurídico

    Modelo de Agravo de Instrumento para Justiça Gratuita [2026]

    Neste guia prático, explicamos os detalhes do agravo de instrumento para justiça gratuita, incluindo seu cabimento e a base legal conforme o CPC. Veja dicas avançadas de argumentação e baixe um modelo estruturado para facilitar a sua atuação jurídica!

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  • Direito Civil

    Pedido de Gratuidade de Justiça: Modelo

    Confira nosso modelo completo de Pedido de Gratuidade de Justiça.

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  • Direito Penal

    Modelo de Pedido de Detração Penal: Petição Completa

    Modelo de pedido de detração penal para requerer o abatimento do período de prisão provisória no cálculo da pena.

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  • Direito Penal

    Modelo de Apelação em Cerceamento de Defesa Atualizado

    Modelo atualizado de apelação por cerceamento de defesa, com fundamentos jurídicos e estrutura para adaptação ao caso concreto.

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  • Direito de Família

    Modelo de Contestação em Investigação de Paternidade [Completo]

    Veja nosso modelo completo de contestação em investigação de paternidade: Uma resposta fundamentada e assertiva para te ajudar.

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    Modelo de Petição Intercorrente

    Modelo de Petição Intercorrente para manifestações durante um processo em andamento.

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  • Direito Civil

    Ação Interdito Proibitório [Modelo de Contestação Completo]

    Conheça nosso Modelo de Contestação em Ação Interdito Proibitório Completo e proteja seus direitos de forma abrangente. Saiba mais!

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  • Direito Civil

    Modelo de Ação Anulatória de Multa Condominial [Atualizado]

    Modelo de Ação Anulatória de Multa Condominial para questionar penalidade aplicada pelo condomínio, com fundamentos relacionados à defesa prévia, comprovação da infração e proporcionalidade da multa.

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  • Direito Civil

    Modelo de Distrato de Contrato de Compra e Venda

    Confira agora mesmo um modelo de distrato de contrato de compra e venda para formalizar o encerramento do negócio e definir restituições, prazos, obrigações e quitação.

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  • Direito Civil

    Ação de Cobrança [Modelo de Réplica à Contestação]

    Saiba mais com esse modelo de Réplica à Contestação na Ação de Cobrança e reforce seus argumentos e proteja os interesses do demandante.

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  • Jurídico

    Modelo de Pedido de Audiência de Conciliação [completo]

    Modelo de Pedido de Audiência de Conciliação para requerer a designação do ato, informar o interesse na solução consensual e indicar a modalidade de realização.

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  • Jurídico

    Modelo de Pedido de Audiência Virtual 2026

    Confira um modelo de pedido de audiência virtual para solicitar audiência por videoconferência ou em formato híbrido.

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  • Jurídico

    Modelo de petição de arquivamento por falta de interesse de agir

    Modelo de petição de arquivamento por falta de interesse de agir diante da ausência superveniente de interesse processual, com fundamento no art. 485, VI, do CPC.

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  • Direito Trabalhista

    Modelo de Pedido de Desarquivamento de Processo Trabalhista

    Saiba quando é possível apresentar o pedido de desarquivamento de processo trabalhista e veja um modelo para solicitar a retomada da execução diante de um fato novo.

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  • Direito de Família

    Modelo de Sobrepartilha de Bens Extrajudicial [atualizado]

    Entenda como funciona a sobrepartilha extrajudicial e confira um modelo de escritura pública para regularizar bens descobertos após a partilha.

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  • Direito de Família

    Modelo de Sobrepartilha Judicial: veja como elaborar a petição

    Confira um modelo de sobrepartilha judicial completo e editável, com fundamentação jurídica, legislação aplicável e estrutura para adaptar a petição ao caso concreto.

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Direito Cível

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    Ação Interdito Proibitório [Modelo de Réplica Completo]

    Entenda mais com nosso Modelo Completo de Réplica em Ação Interdito Proibitório. Utilize essa peça de forma rápida, efetiva e confiável!

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    Pedido de Gratuidade de Justiça: Modelo

    Confira nosso modelo completo de Pedido de Gratuidade de Justiça.

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    Ação Interdito Proibitório [Modelo de Contestação Completo]

    Conheça nosso Modelo de Contestação em Ação Interdito Proibitório Completo e proteja seus direitos de forma abrangente. Saiba mais!

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    Modelo de Sobrepartilha Judicial: veja como elaborar a petição

    Confira um modelo de sobrepartilha judicial completo e editável, com fundamentação jurídica, legislação aplicável e estrutura para adaptar a petição ao caso concreto.

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    Modelo de Ação de Modificação de Guarda

    Encontre um modelo de ação de modificação de guarda com estrutura completa e fundamentos jurídicos para adaptar a diferentes situações familiares.

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Direito Penal

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  • Direito Penal

    Modelo de Pedido de Progressão Antecipada de Regime

    Aprenda como elaborar um pedido de progressão antecipada de regime, com modelo, fundamentos jurídicos e orientações sobre a aplicação da LEP e dos precedentes do STF.

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  • Direito Penal

    Modelo de Pedido de Progressão de Regime

    Confira um modelo de Pedido de Progressão de Regime com estrutura editável, fundamentação jurídica e campos para adaptação conforme o caso concreto.

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  • Direito Penal

    Pedido de Remição de Pena: O que é e como elaborar?

    Descubra o que é o pedido de remição de pena, como calcular os dias remidos por trabalho ou estudo, onde protocolar e um modelo atualizado para adaptar ao seu caso concreto.

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Direito Trabalhista

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    Modelo de Pedido de Desarquivamento de Processo Trabalhista

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    Modelo de Requerimento em Execução Trabalhista [Completo]

    Modelo de Requerimento em Execução Trabalhista com estrutura para início da execução, citação da executada, penhora via SISBAJUD e pesquisas patrimoniais.

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  • Direito Trabalhista

    Modelo de Reclamação Constitucional Trabalhista: Como elaborar a peça

    Modelo de Reclamação Constitucional Trabalhista com estrutura da peça, fundamentos jurídicos, pedido de liminar e orientações para adaptação ao caso concreto.

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  • Direito Trabalhista

    Mandado de Segurança Trabalhista [2026]

    Saiba como funciona o mandado de segurança trabalhista e utilize um modelo prático atualizado para aplicação no dia a dia jurídico.

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Modelos jurídicos gratuitos para advogados

Ter acesso a modelos jurídicos prontos acelera a produção de peças e reduz o risco de esquecer requisitos essenciais. Aqui você encontra petições iniciais, contestações, recursos, contratos e acordos, organizados por área do Direito.

Como usar os modelos

Escolha o modelo, adapte ao caso concreto e revise a fundamentação. Cada processo tem particularidades, e o modelo é um ponto de partida, não um documento final. Com a Jurídico AI, você personaliza a peça em minutos e mantém o seu estilo de escrita.

Advogada sorrindo em uma sala de reuniões

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