Modelos e Peças Jurídicos Grátis para advogados

Modelos Jurídicos

Nossa missão é facilitar o dia a dia do advogado, pensando nisso reunimos aqui uma coleção de modelos de petições prontas para uso. Explore os modelos disponíveis e otimize seu fluxo de trabalho com a Jurídico AI.

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Cível

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Penal

Trabalhista

Modelo de Contestação em Ação Indenizatória por Danos Morais [Completo]

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Contar com um modelo de Contestação em Ação Indenizatória por Danos Morais é fundamental para...

Modelo de Divórcio Consensual para Advogados Grátis

Direito de Família, Modelos Direito Família, Modelos Jurídicos

O modelo de divórcio consensual é um instrumento jurídico utilizado para formalizar a dissolução...

Modelo de Acordo Extrajudicial Trabalhista

Direito Trabalhista, Modelos Direito Trabalhista, Modelos Jurídicos

O modelo de acordo extrajudicial trabalhista tem se tornado cada vez mais presente na prática da...

Modelo de Contrato de Locação Comercial

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O contrato de locação comercial é um instrumento essencial nas relações imobiliárias, garantindo...

Ação de Obrigação de Fazer [Modelo Atualizado 2026]

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Redigir uma ação de obrigação de fazer é algo complexo, exigindo não apenas conhecimento jurídico...

Ação de Curatela [Modelo Atualizado 2026]

Direito de Família, Modelos Direito Família, Modelos Jurídicos

A Ação de Curatela é um dos instrumentos mais utilizados no Processo Civil para proteger e...

Modelo de Queixa-Crime atualizado 2026

Direito Penal, Modelos Direito Penal, Modelos Jurídicos

O Modelo de Queixa-Crime é uma referência utilizada para auxiliar na elaboração da peça processual...

Ação de aposentadoria por contribuição: Modelo prático

Modelos Jurídicos

A Ação de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição é uma das demandas mais frequentes...

Modelo de Contestação em Ação Indenizatória por Danos Morais [Completo]

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

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Modelo de Divórcio Consensual para Advogados Grátis

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Modelo de Acordo Extrajudicial Trabalhista

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Modelo de Contrato de Locação Comercial

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

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Ação de Obrigação de Fazer [Modelo Atualizado 2026]

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

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Ação de Curatela [Modelo Atualizado 2026]

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Modelo de Queixa-Crime atualizado 2026

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Ação de aposentadoria por contribuição: Modelo prático

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Modelo de Mandado de Segurança Atualizado

por Larissa Santos Teles | jul 3, 2026 | Jurídico, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O Mandado de Segurança é uma peça extremamente importante para a justiça, é definido como um dos remédios constitucionais previstos nos incisos LXIX e LXX do artigo 5º da Constituição Federal de 1988. Seu objetivo principal é proteger um direito líquido e certo,...

Pacto Antenupcial: O que é, como elaborá-lo e cláusulas mais comuns [Modelo]

por Micaela Sanches | jul 2, 2026 | Direito de Família, Modelos Direito Família, Modelos Jurídicos

O pacto antenupcial é um contrato celebrado entre os noivos antes do casamento, com o objetivo de definir o regime de bens que será adotado na união e estipular outras condições patrimoniais ou pessoais que regularão a convivência. Esse documento é essencial...

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Terreno

por Larissa Santos Teles | jul 2, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O contrato de compra e venda de terreno é um documento essencial em negociações imobiliárias, pois formaliza o acordo entre comprador e vendedor, especificando claramente as condições da transação. Além de detalhar o valor e a forma de pagamento, esse tipo de...

Modelo de Contrarrazões aos Embargos de Declaração: Fundamentação Completa e Eficiente

por Jamile Cruz | jun 30, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

As contrarrazões aos embargos de declaração representam um instrumento processual essencial para garantir a defesa adequada dos interesses da parte contrária, permitindo a contraposição fundamentada aos argumentos apresentados no recurso. No contexto dos...

Qual a melhor Inteligência Artificial para advogados? [2026]

por Micaela Sanches | jun 29, 2026 | Direito Digital

A integração da Inteligência Artificial para advogados vem revolucionando a maneira como o Direito é praticado no Brasil. Isso é possível graças ao uso de algoritmos de aprendizado de máquina, que analisam grandes volumes de dados e adaptam-se continuamente para...

STF suspende sanções da NR-1 e convoca conciliação sobre regras de riscos psicossociais no trabalho

por Micaela Sanches | jun 26, 2026 | Notícias sobre Direito, Direito Trabalhista

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, por 90 dias, a eficácia sancionadora dos dispositivos da NR-1 relacionados a fatores de risco psicossociais no trabalho. A decisão foi proferida peloministro André Mendonça em 25 de junho de 2026, no âmbito da ADPF...

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