Modelos e Peças Jurídicos Grátis para advogados

Modelos Jurídicos

Nossa missão é facilitar o dia a dia do advogado, pensando nisso reunimos aqui uma coleção de modelos de petições prontas para uso. Explore os modelos disponíveis e otimize seu fluxo de trabalho com a Jurídico AI.

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública: Prazos e Modelo

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública é um tema que exige atenção técnica do advogado,...

Embargos à Execução Trabalhista: requisitos, prazo e modelo

Direito Trabalhista, Modelos Direito Trabalhista, Modelos Jurídicos

Embargos à execução trabalhista são uma das medidas mais estratégicas na fase executiva do...

Ação de Abertura de Inventário Judicial [Modelo]

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Ação de Abertura de Inventário Judicial é um tema recorrente na prática da advocacia sucessória e...

Modelo Gratuito de Tutela Provisória Antecipada Antecedente (2026)

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Um modelo de Tutela Provisória Antecipada Antecedente é um instrumento processual essencial para...

Modelo Gratuito de Embargos de Terceiro Trabalhista

Direito Trabalhista, Modelos Direito Trabalhista, Modelos Jurídicos

O modelo de Embargos de Terceiro Trabalhista é instrumento fundamental para a defesa do patrimônio...

Modelo Atualizado de Recurso de Revista Adesivo Trabalhista

Direito Trabalhista, Modelos Direito Trabalhista, Modelos Jurídicos

O modelo de Recurso de Revista Adesivo Trabalhista é uma ferramenta estratégica no âmbito do...

Modelo de Recurso Inominado: Como Elaborar um Pedido Eficiente

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O modelo de Recurso Inominado é a principal via de impugnação das sentenças proferidas nos...

Impugnação ao laudo pericial: prazo, fundamentos e modelo

Jurídico, Modelos Jurídicos

Impugnação ao laudo pericial é um tema que exige atenção de todo advogado que atua com prova...

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública: Prazos e Modelo

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Embargos à Execução Trabalhista: requisitos, prazo e modelo

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Ação de Abertura de Inventário Judicial [Modelo]

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Modelo Gratuito de Tutela Provisória Antecipada Antecedente (2026)

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Um modelo de Tutela Provisória Antecipada Antecedente é um instrumento processual essencial para...

Modelo Gratuito de Embargos de Terceiro Trabalhista

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Modelo Atualizado de Recurso de Revista Adesivo Trabalhista

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Modelo de Recurso Inominado: Como Elaborar um Pedido Eficiente

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Impugnação ao laudo pericial: prazo, fundamentos e modelo

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Modelo de Embargos de Declaração – 2026

por Jamile Cruz | mar 27, 2026 | Modelos Jurídicos

Modelo de Embargos de Declaração é um tema que impacta diretamente a prática da advocacia no Brasil, especialmente diante da necessidade de decisões judiciais completas, claras e tecnicamente fundamentadas. Em um cenário forense cada vez mais exigente, saber...

Modelo de Manifestação para Produção de Provas [2026]

por Micaela Sanches | mar 27, 2026 | Modelos Jurídicos, Jurídico

O modelo de Manifestação para Produção de Provas é uma peça processual utilizada para indicar ao juízo quais meios de prova a parte pretende produzir no processo. Essa manifestação permite detalhar provas documentais, testemunhais, periciais ou outras admitidas...

Modelo de Pedido de Desconsideração da Personalidade Jurídica para Responsabilização dos Sócios

por Micaela Sanches | mar 27, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

O modelo de Pedido de Desconsideração da Personalidade Jurídica é peça fundamental quando há indícios de abuso da autonomia patrimonial da empresa, especialmente nas hipóteses de confusão patrimonial ou desvio de finalidade previstas no art. 50 do Código Civil. ...

Modelo de Tutela Provisória Cautelar Antecedente [Atualizado 2026]

por Micaela Sanches | mar 27, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

O modelo de Tutela Provisória Cautelar Antecedente é um instrumento processual fundamental quando há risco iminente de dano ao direito material antes mesmo da formulação do pedido principal. Prevista nos artigos 305 e seguintes do Código de Processo Civil, essa...

Modelo de Pedido de Penhora de Faturamento [Adaptável]

por Micaela Sanches | mar 27, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

O modelo de Pedido de Penhora de Faturamento que você confere aqui neste conteúdo foi estruturado com base nos artigos 835, inciso X, e 866 do Código de Processo Civil, além de jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Vale ressaltar que o pedido de penhora de...

Modelo gratuito de Pedido de Tutela de Evidência por abuso de defesa e/ou manifesto propósito protelatório

por Micaela Sanches | mar 27, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

A tutela provisória da evidência é um instrumento processual extremamente estratégico para advogados que desejam antecipar os efeitos da decisão judicial quando o direito do cliente se mostra evidente, independentemente da demonstração de perigo de dano. ...

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