Modelo de Alegações Finais Orais e Remissivas Cível

AO JUÍZO DA [NÚMERO DA VARA]ª VARA [COMPETÊNCIA DO JUÍZO] DA COMARCA DE [CIDADE] – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE [ESTADO] – TJ/[UF]

Processo nº: [NÚMERO DO PROCESSO]

[NOME DA PARTE REQUERENTE / NOME DA PARTE REQUERIDA], já devidamente qualificado nos autos da presente ação que move em face de / que lhe move [NOME DA PARTE CONTRÁRIA], vem, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 364 do Código de Processo Civil, apresentar suas

ALEGAÇÕES FINAIS

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso a manifestação ocorra por meio de razões orais remissivas em termo de audiência:

na forma remissiva, reportando-se integralmente aos elementos fáticos, probatórios e jurídicos já constantes dos autos.

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso a manifestação ocorra por memoriais escritos:

na forma de memoriais escritos, consoante as razões de fato e de direito a seguir expostas.

Resumo dos Memoriais

Em síntese, cuida-se de manifestação final apresentada por [NOME DA PARTE REQUERENTE / NOME DA PARTE REQUERIDA], visando à [PROCEDÊNCIA INTEGRAL DOS PEDIDOS INICIAIS / IMPROCEDÊNCIA TOTAL DA DEMANDA], tendo em vista que a instrução processual e o acervo probatório coligido aos autos confirmaram a [DESCREVER O FUNDAMENTO JURÍDICO PRINCIPAL], razão pela qual se impõe a concessão da tutela jurisdicional vindicada para [DESCREVER O RESULTADO PRÁTICO FINAL PRETENDIDO], com a consequente condenação da parte adversa ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios sucumbenciais.

Breve Síntese do Processo

A presente demanda foi ajuizada com o objetivo de [DESCREVER O OBJETO PRINCIPAL DA AÇÃO], fundamentando-se a pretensão autoral em [DESCREVER AS PRINCIPAIS ALEGAÇÕES DA PARTE AUTORA], instruída inicialmente com [DESCREVER AS PROVAS DOCUMENTAIS APRESENTADAS COM A INICIAL].

Regularmente citada, a parte ré apresentou contestação alegando, em suma, [DESCREVER AS PRINCIPAIS ALEGAÇÕES DA DEFESA], instruindo sua manifestação com [DESCREVER AS PROVAS DOCUMENTAIS DA CONTESTAÇÃO]. Houve apresentação de réplica às fls. [NÚMERO DAS FOLHAS DA RÉPLICA].

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso tenha havido dilação probatória em audiência de instrução ou perícia técnica:

No curso do processo, restou oportunizada a instrução probatória, momento em que se procedeu à produção de [DESCREVER PROVAS PRODUZIDAS NA INSTRUÇÃO], assegurando-se o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa, conforme preconizam os arts. 9º e 10 do Código de Processo Civil.

Finda a instrução processual, nos termos do art. 364 do Código de Processo Civil, restou incontroverso que as provas carreadas aos autos demonstram expressamente [DESCREVER DETALHADAMENTE O QUE AS PROVAS PRODUZIDAS PELA PARTE DEMONSTRAM], corroborando a tese sustentada por [NOME DA PARTE REQUERENTE / NOME DA PARTE REQUERIDA] e infirmando integralmente os argumentos deduzidos por [NOME DA PARTE CONTRÁRIA].

Do Direito

Conforme amplamente demonstrado ao longo de toda a marcha processual, a pretensão deduzida por [NOME DA PARTE REQUERENTE / NOME DA PARTE REQUERIDA] encontra respaldo inequívoco no conjunto fático e probatório consolidado nos autos, assegurando-se a plena efetividade das garantias fundamentais da ampla defesa e do contraditório, nos termos do art. 5º da Constituição Federal e dos arts. 9º e 10 do Código de Processo Civil.

Finda a instrução processual, exauriram-se os atos instrutórios de forma a confirmar integralmente a tese jurídica originária, inexistindo inovação recursal ou fática, mas tão somente a consolidação das premissas de direito e de fato oportunamente submetidas ao crivo judicial, consoante a sistemática do art. 364 do Código de Processo Civil.

Da Consolidação dos Fatos e da Subsunção Normativa

Restou cabalmente demonstrado nos autos que [DESCREVER DETALHADAMENTE O QUE AS PROVAS PRODUZIDAS PELA PARTE DEMONSTRAM], operando-se a perfeita subsunção dos fatos incontroversos às normas jurídicas invocadas. O acervo probante produzido sob o manto do contraditório confirmou, ponto a ponto, a veracidade e a higidez das alegações formuladas, esvaziando por completo as objeções suscitadas por [NOME DA PARTE CONTRÁRIA].

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso a manifestação seja apresentada pela parte autora:

Diante da robusta comprovação do fato constitutivo do direito vindicado, resta inafastável o reconhecimento do dever jurídico pleiteado, impondo-se a procedência do pedido exordial fundado em [DESCREVER O FUNDAMENTO JURÍDICO PRINCIPAL].

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso a manifestação seja apresentada pela parte ré:

Diante da ausência de demonstração dos fatos constitutivos da pretensão autoral, aliada à prova inequívoca dos fatos impeditivos, modificativos ou extintivos alegados pela defesa, impõe-se a rejeição da tese adversa amparada em [DESCREVER O FUNDAMENTO JURÍDICO PRINCIPAL].

Da Ratificação Integral das Razões Pretéritas

Nesse diapasão, [NOME DA PARTE REQUERENTE / NOME DA PARTE REQUERIDA] reitera in totum todos os argumentos, manifestações e fundamentos jurídicos expostos nas peças pretéritas carreadas aos autos, reafirmando que a instrução probatória apenas corroborou o direito invocado.

Diante do exposto, restando encerrado o debate na forma dos arts. 364 e 366 do Código de Processo Civil, impõe-se a entrega da tutela jurisdicional mediante o acolhimento das teses ora consolidadas, conduzindo à [PROCEDÊNCIA INTEGRAL DOS PEDIDOS INICIAIS / IMPROCEDÊNCIA TOTAL DA DEMANDA], conforme expressamente deduzido a seguir.

Dos Pedidos

Ante o exposto, encerrada a instrução probatória e concluídos os debates nos termos dos arts. 364 e 366 do Código de Processo Civil, requer [NOME DA PARTE REQUERENTE / NOME DA PARTE REQUERIDA]:

a) O recebimento e o regular processamento das presentes alegações finais, formuladas por [NOME DA PARTE REQUERENTE / NOME DA PARTE REQUERIDA];

b) A remissão, ratificação e reiteração integral de todos os argumentos de fato e de direito deduzidos nas peças pretéritas constantes dos autos, bem como a consideração de todo o acervo fático e probatório validamente produzido sob o crivo do contraditório e da ampla defesa;

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso a manifestação seja formulada pela parte autora:

c) O julgamento de procedência integral dos pedidos formulados na petição inicial, confirmando-se a tutela jurisdicional pretendida para [DESCREVER O RESULTADO PRÁTICO FINAL PRETENDIDO], amparada em [DESCREVER O FUNDAMENTO JURÍDICO PRINCIPAL];

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso a manifestação seja formulada pela parte ré:

c) O julgamento de improcedência total da demanda, acolhendo-se integralmente as teses defensivas para afastar a pretensão de [NOME DA PARTE CONTRÁRIA], fundada em [DESCREVER O FUNDAMENTO JURÍDICO PRINCIPAL];

d) A condenação de [NOME DA PARTE CONTRÁRIA] ao pagamento das custas processuais, despesas processuais e honorários advocatícios sucumbenciais.

Nestes termos,
Pede deferimento.

[CIDADE], [DATA].

[ASSINATURA DO ADVOGADO]
[NOME DO ADVOGADO]
OAB/[UF] nº [NÚMERO DA OAB]