Prepare-se para as mudanças no Direito do Trabalho em 2025! Este artigo detalha as principais alterações nas Leis Trabalhistas, com foco na Portaria nº 3.665/2023.

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Neste artigo, você vai entender o que configura o crime de injúria, seus elementos, modalidades como a injúria real, diferenças em relação ao racismo, penalidades aplicáveis, prazos prescricionais e a possibilidade de retratação. Ao final, trazemos orientações práticas para a atuação do advogado em casos de injúria
Este artigo apresenta um guia jurídico completo sobre a prisão temporária, abordando sua base legal, os requisitos para sua decretação, a distinção em relação à prisão preventiva, seus prazos e a possibilidade de prorrogação.
Saiba como os smart contracts afetam a prática jurídica e veja os desafios legais que exigem atenção dos advogados no cenário digital.
Confira as orientações do CNJ sobre busca e apreensão extrajudicial de bens móveis e fique atualizado para melhores estratégias jurídicas.
Saiba como garantir os direitos previdenciários do MEI e oriente seus clientes na busca por uma aposentadoria segura e sem surpresas.
Este artigo oferece uma análise jurídica aprofundada sobre o crime de difamação, abordando seus elementos constitutivos, a distinção em relação à calúnia e injúria, o processo penal e as estratégias de defesa para advogados que atuam em casos de crimes contra a honra.
Modelo de petição de chamamento do feito à ordem, pronto para uso em casos de irregularidades processuais ou para evitar nulidades futuras.
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