Prepare-se para as mudanças no Direito do Trabalho em 2025! Este artigo detalha as principais alterações nas Leis Trabalhistas, com foco na Portaria nº 3.665/2023.
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Injúria: Definição legal, consequências e atuação jurídica
Neste artigo, você vai entender o que configura o crime de injúria, seus elementos, modalidades como a injúria real, diferenças em relação ao racismo, penalidades aplicáveis, prazos prescricionais e a possibilidade de retratação. Ao final, trazemos orientações práticas para a atuação do advogado em casos de injúria
Entenda a Prisão Temporária: Guia jurídico prático
Este artigo apresenta um guia jurídico completo sobre a prisão temporária, abordando sua base legal, os requisitos para sua decretação, a distinção em relação à prisão preventiva, seus prazos e a possibilidade de prorrogação.
Smart Contracts: implicações jurídicas e desafios regulatórios no Brasil
Saiba como os smart contracts afetam a prática jurídica e veja os desafios legais que exigem atenção dos advogados no cenário digital.
CNJ estabelece regras para busca e apreensão extrajudicial de bens móveis
Confira as orientações do CNJ sobre busca e apreensão extrajudicial de bens móveis e fique atualizado para melhores estratégias jurídicas.
Aposentadoria do MEI: modalidades e orientações práticas para o planejamento previdenciário
Saiba como garantir os direitos previdenciários do MEI e oriente seus clientes na busca por uma aposentadoria segura e sem surpresas.
Difamação: Guia Completo para a Atuação Estratégica do Advogado Criminalista
Este artigo oferece uma análise jurídica aprofundada sobre o crime de difamação, abordando seus elementos constitutivos, a distinção em relação à calúnia e injúria, o processo penal e as estratégias de defesa para advogados que atuam em casos de crimes contra a honra.
Modelo de chamamento do feito à ordem atualizado para 2025
Modelo de petição de chamamento do feito à ordem, pronto para uso em casos de irregularidades processuais ou para evitar nulidades futuras.
Títulos de Crédito: Tudo o que o advogado precisa saber
Domine o universo dos títulos de crédito! Entenda os conceitos fundamentais, tipos, circulação e execução para uma atuação eficaz no direito cambiário.
Dano Moral Trabalhista: como calcular indenizações após a decisão do STF
Dano moral trabalhista após o STF: entenda os novos parâmetros e veja como calcular corretamente a indenização na prática jurídica.
Comoriência no Direito das Sucessões: Implicações e funcionamento
No direito das sucessões, a comoriência presume a morte simultânea de indivíduos, impactando a transmissão de bens no inventário.
Direito do Trabalho 2025: Entenda as Alterações da Portaria 3.665/2023
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