STF encerra a revisão da vida toda e confirma que salários anteriores a 1994 ficam fora do cálculo da aposentadoria. Saiba o que muda para aposentados e para a prática jurídica.
STF encerra a revisão da vida toda e confirma que salários anteriores a 1994 ficam fora do cálculo da aposentadoria. Saiba o que muda para aposentados e para a prática jurídica.
STF determina a suspensão de todos os processos que discutem sobre atrasos, cancelamentos ou alterações de voos relacionados a caso fortuito ou força maior.
Este artigo explica em detalhes a ilegitimidade passiva, mostrando quando ela ocorre, de que forma deve ser alegada em juízo e o que acontece após a sua arguição. Também apresenta exemplos práticos, julgados relevantes e diferencia a legitimidade ativa da passiva para auxiliar advogados e estudantes de Direito na compreensão do instituto.
Descubra como aplicar o art. 357 do CPC na prática, utilizando o saneamento do processo como ferramenta estratégica fundamental para a advocacia.
A Terceira Turma do STJ consolidou que a renúncia à herança não se limita aos bens já identificados, alcançando igualmente os que surgirem futuramente.
O STF definiu critérios que obrigam os planos de saúde a custear, em determinadas situações, tratamentos e procedimentos fora do rol da ANS.
Decisão do CNJ reforça a efetividade do acesso à justiça ao dispensar a comprovação administrativa prévia quando houver hipossuficiência presumida.
CNJ regulamenta gravações de atos judiciais e extrajudiciais. Mais transparência e proteção de dados em audiências e julgamentos.
Descubra as hipóteses em que o alvará judicial é cabível, a base legal no CPC e os documentos necessários para o requerimento. Confira o artigo!
STJ afasta exigência de impugnar cada fundamento da decisão para o agravo interno, garantindo a análise do mérito quando a dialeticidade for atendida.
O agravo em execução penal é um recurso utilizado para contestar decisões no curso da execução penal. Este artigo explica o conceito, quem pode interpor, prazos, efeitos e situações em que o recurso é cabível. Além disso, disponibilizamos um modelo de agravo e um passo a passo de como elaborá-lo na plataforma Jurídico AI.
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Este guia mostra o que são contrarrazões ao recurso ordinário trabalhista, qual seu objetivo, traz um modelo pronto e explica como elaborá-las de forma simples, com apoio da Jurídico AI.
Este artigo explica em detalhes a ilegitimidade passiva, mostrando quando ela ocorre, de que forma deve ser alegada em juízo e o que acontece após a sua arguição. Também apresenta exemplos práticos, julgados relevantes e diferencia a legitimidade ativa da passiva para auxiliar advogados e estudantes de Direito na compreensão do instituto.
Descubra como aplicar o art. 357 do CPC na prática, utilizando o saneamento do processo como ferramenta estratégica fundamental para a advocacia.
A Terceira Turma do STJ consolidou que a renúncia à herança não se limita aos bens já identificados, alcançando igualmente os que surgirem futuramente.
O STF definiu critérios que obrigam os planos de saúde a custear, em determinadas situações, tratamentos e procedimentos fora do rol da ANS.
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Descubra as hipóteses em que o alvará judicial é cabível, a base legal no CPC e os documentos necessários para o requerimento. Confira o artigo!
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Receita Federal define que sociedades de advogados devem tributar apenas a parte dos honorários que efetivamente lhes cabe em parcerias.
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Este artigo explica em detalhes a ilegitimidade passiva, mostrando quando ela ocorre, de que forma deve ser alegada em juízo e o que acontece após a sua arguição. Também apresenta exemplos práticos, julgados relevantes e diferencia a legitimidade ativa da passiva para auxiliar advogados e estudantes de Direito na compreensão do instituto.
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