A Ação Civil Pública é um instrumento processual utilizado para a defesa de interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos. Neste conteúdo, você confere quando ela pode ser proposta, quem possui legitimidade, quais são seus requisitos legais e como se diferencia de outras ações coletivas.
Entendemos a importância de redigir um modelo de contestação trabalhista de forma precisa e...
A reforma tributária foi aprovada pela Câmara. Descubra como o IBS unifica ICMS e ISS, elimina cumulatividade e simplifica o sistema tributário brasileiro.
STF amplia proteção da Lei Maria da Penha com garantia de renda durante afastamento por violência doméstica. Saiba mais!
STJ relativiza publicidade em união estável homoafetiva. Relação discreta não impede reconhecimento póstumo e direitos sucessórios. Saiba mais!
![Guia completo do recesso forense do TJMG [2025/2026]: Regras gerais e como funciona](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/12/recesso-forense-no-TJMG-1080x600.jpg)
Veja nosso guia sobre o recesso forense no TJMG e confira as regras e o funcionamento do período para não perder nenhum prazo importante.
Este conteúdo traz um modelo de Ação de Impugnação de Registro de Candidatura acompanhado de explicações sobre legitimidade, fundamentos, prazos e o fluxo do procedimento.
Este texto mostra como consultar jurisprudência no TRT-2 de maneira simples, explicando onde encontrar as decisões, quais filtros usar e como aproveitar a Jurídico AI para conduzir a pesquisa de forma mais rápida e organizada.
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) é uma das principais medidas para apurar abuso de poder nas eleições. Neste artigo, você vai entender quando ela é cabível, quem pode ingressar, como funciona o prazo, qual a diferença para a AIME e como elaborar um modelo confiável com apoio da Jurídico AI.
A indisponibilidade de bem de família é permitida, segundo o STJ, desde que preserve o uso e impeça fraudes. Confira os principais pontos do precedente.
O novo PL da Dosimetria altera critérios de pena, progressão e regime. Entenda os impactos práticos para a atuação de advogados criminalistas.
A Ação Civil Pública é um instrumento processual utilizado para a defesa de interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos. Neste conteúdo, você confere quando ela pode ser proposta, quem possui legitimidade, quais são seus requisitos legais e como se diferencia de outras ações coletivas.
Entendemos a importância de redigir um modelo de contestação trabalhista de forma precisa e...
Descubra como funciona o plantão judiciário no Recesso Forense no TJSP. Leia o artigo completo!
A reforma tributária foi aprovada pela Câmara. Descubra como o IBS unifica ICMS e ISS, elimina cumulatividade e simplifica o sistema tributário brasileiro.
STF amplia proteção da Lei Maria da Penha com garantia de renda durante afastamento por violência doméstica. Saiba mais!
STJ relativiza publicidade em união estável homoafetiva. Relação discreta não impede reconhecimento póstumo e direitos sucessórios. Saiba mais!
Veja nosso guia sobre o recesso forense no TJMG e confira as regras e o funcionamento do período para não perder nenhum prazo importante.
Este conteúdo traz um modelo de Ação de Impugnação de Registro de Candidatura acompanhado de explicações sobre legitimidade, fundamentos, prazos e o fluxo do procedimento.
Este texto mostra como consultar jurisprudência no TRT-2 de maneira simples, explicando onde encontrar as decisões, quais filtros usar e como aproveitar a Jurídico AI para conduzir a pesquisa de forma mais rápida e organizada.
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) é uma das principais medidas para apurar abuso de poder nas eleições. Neste artigo, você vai entender quando ela é cabível, quem pode ingressar, como funciona o prazo, qual a diferença para a AIME e como elaborar um modelo confiável com apoio da Jurídico AI.
A indisponibilidade de bem de família é permitida, segundo o STJ, desde que preserve o uso e impeça fraudes. Confira os principais pontos do precedente.
O artigo traz uma visão direta sobre o recurso à JARI, com orientações sobre uso, estrutura, protocolo e análise. Há ainda um modelo para facilitar a elaboração da defesa.
Descubra como funciona o plantão judiciário no Recesso Forense no TJSP. Leia o artigo completo!
A reforma tributária foi aprovada pela Câmara. Descubra como o IBS unifica ICMS e ISS, elimina cumulatividade e simplifica o sistema tributário brasileiro.
STF amplia proteção da Lei Maria da Penha com garantia de renda durante afastamento por violência doméstica. Saiba mais!
STJ relativiza publicidade em união estável homoafetiva. Relação discreta não impede reconhecimento póstumo e direitos sucessórios. Saiba mais!
Veja nosso guia sobre o recesso forense no TJMG e confira as regras e o funcionamento do período para não perder nenhum prazo importante.
Este conteúdo traz um modelo de Ação de Impugnação de Registro de Candidatura acompanhado de explicações sobre legitimidade, fundamentos, prazos e o fluxo do procedimento.
Este texto mostra como consultar jurisprudência no TRT-2 de maneira simples, explicando onde encontrar as decisões, quais filtros usar e como aproveitar a Jurídico AI para conduzir a pesquisa de forma mais rápida e organizada.
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) é uma das principais medidas para apurar abuso de poder nas eleições. Neste artigo, você vai entender quando ela é cabível, quem pode ingressar, como funciona o prazo, qual a diferença para a AIME e como elaborar um modelo confiável com apoio da Jurídico AI.
Posts recentes
Categorias
Nos siga nas redes sociais!