Este artigo oferece um modelo profissional e editável de usucapião extrajudicial, essencial para a atuação eficiente de advogados no direito imobiliário.
✨ Confira nossos conteúdos sobre o tema
Blog
Guia completo para Advogados: como realizar uma Cessão de Direitos Hereditários
Aprenda em detalhes os procedimentos, documentos e normas essenciais para realizar cessão de direitos hereditários de forma prática. Confira!
Inversão do Ônus da Prova no CDC: Guia com as principais teses e artigos
Entenda a inversão do ônus da prova no CDC, seus requisitos, aplicação prática e principais teses jurisprudenciais.
![Contrarrazões aos Embargos de Declaração: Prazos e Cabimento [Guia completo]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2025/02/Contrarrazoes-aos-embargos-declaratorios-conceito-1080x600.jpg)
Contrarrazões aos Embargos de Declaração: Prazos e Cabimento [Guia completo]
Saiba tudo sobre as Contrarrazões aos Embargos de Declaração: prazos, cabimento e como elaborar uma petição bem fundamentada.
STJ entende que o CDC não se aplica aos contratos de empréstimo celebrados por empresas
STJ decide que o CDC não se aplica a contratos de empréstimo firmados por empresas.
OAB move ação contra site que praticava Publicidade ilícita e mercantilização da advocacia
OAB combate publicidade ilícita e mercantilização da advocacia em site jurídico.
STJ: Aplicações financeiras são impenhoráveis até 40 SM, se comprovado ser destinado ao mínimo existencial
Aplicações financeiras até 40 SM são impenhoráveis se garantirem o mínimo existencial.
Quais são os tipos de violência que a Lei Maria da Penha combate e quais as medidas protetivas previstas?
A Lei Maria da Penha combate violência física, psicológica e moral. Conheça as medidas protetivas previstas para proteger as vítimas.
Contrarrazões ao Recurso Inominado: O que são, quais os seus prazos e cabimento?
Saiba tudo sobre as Contrarrazões ao Recurso Inominado: prazos, cabimento e como elaborar uma petição bem fundamentada.
Herança Jacente e Vacante: Confira as regras, diferenças e procedimentos judiciais
Saiba as diferenças entre Herança Jacente e Vacante, além das regras e procedimentos necessários para atuar de forma eficiente.
Exceção de Pré-Executividade no Novo CPC: Tudo o que você precisa saber!
Exceção de pré-executividade: conceito, finalidade, prazos, custas, alegações cabíveis e quando utilizá-la.
Injúria: Definição legal, consequências e atuação jurídica
Neste artigo, você vai entender o que configura o crime de injúria, seus elementos, modalidades como a injúria real, diferenças em relação ao racismo, penalidades aplicáveis, prazos prescricionais e a possibilidade de retratação. Ao final, trazemos orientações práticas para a atuação do advogado em casos de injúria
Art. 14 do CDC: direitos do consumidor em caso de falha na prestação de serviço
A falha na prestação de serviços é mais comum do que você imagina. Saiba mais sobre suas implicações legais e como recorrer!
Tabela do IRPF 2025: Resumo Completo
Resumo prático do IRPF 2025: prazos, obrigatoriedade e tabelas progressivas.
Imposto de Renda 2025 descomplicado: Guia completo para o novo IRPF
Guia completo do IRPF 2025: prazos, documentos, deduções e novidades.
STJ decide que fiador pode ser incluído no cumprimento de sentença em ação renovatória
STJ decide que fiador pode ser cobrado no cumprimento de sentença em ação renovatória. Saiba mais sobre dessa decisão!
Entenda o Ex-Tarifário e as novas regras para 2025
Entenda o Ex-Tarifário e as mudanças para 2025, garantindo benefícios na importação.
STF volta a analisar o recurso sobre a revisão da vida toda em 2025
STF retoma em 2025 o julgamento da Revisão da Vida Toda. Entenda os impactos para seus clientes e prepare-se para orientar com segurança.
![Violência patrimonial [Lei Maria da Penha]: Exemplos e Estratégias Jurídicas](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2025/02/Violencia-Patrimonial-conceito-1080x600.jpg)
Violência patrimonial [Lei Maria da Penha]: Exemplos e Estratégias Jurídicas
Entenda o que é violência patrimonial, seus exemplos, e as estratégias jurídicas disponíveis para a proteção das vítimas.
![Impugnação à Contestação: Revisional de Alimentos com Redução [Modelo]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2025/02/Impugnacao-a-Contestacao-Revisional-de-Alimentos-com-Reducao-Modelo-1080x600.jpg)
Impugnação à Contestação: Revisional de Alimentos com Redução [Modelo]
Confira nosso modelo de impugnação à contestação em ação de revisão de alimentos com pedido de redução e utilize-o na defesa dos seus clientes!
Nova Lei Dispensa Advogados de Antecipação de Custas na Cobrança e Execução de Honorários
Mais segurança para advogados na cobrança de honorários. A nova lei elimina a antecipação de custas em execuções. Confira!
Art. 14 do CDC: direitos do consumidor em caso de falha na prestação de serviço
A falha na prestação de serviços é mais comum do que você imagina. Saiba mais sobre suas implicações legais e como recorrer!
Tabela do IRPF 2025: Resumo Completo
Resumo prático do IRPF 2025: prazos, obrigatoriedade e tabelas progressivas.
Imposto de Renda 2025 descomplicado: Guia completo para o novo IRPF
Guia completo do IRPF 2025: prazos, documentos, deduções e novidades.
STJ decide que fiador pode ser incluído no cumprimento de sentença em ação renovatória
STJ decide que fiador pode ser cobrado no cumprimento de sentença em ação renovatória. Saiba mais sobre dessa decisão!
Entenda o Ex-Tarifário e as novas regras para 2025
Entenda o Ex-Tarifário e as mudanças para 2025, garantindo benefícios na importação.
STF volta a analisar o recurso sobre a revisão da vida toda em 2025
STF retoma em 2025 o julgamento da Revisão da Vida Toda. Entenda os impactos para seus clientes e prepare-se para orientar com segurança.
Violência patrimonial [Lei Maria da Penha]: Exemplos e Estratégias Jurídicas
Entenda o que é violência patrimonial, seus exemplos, e as estratégias jurídicas disponíveis para a proteção das vítimas.