A Lei nº 14.979/2024 alterou o ECA, tornando obrigatória a consulta aos cadastros de adoção para garantir mais transparência e agilidade nos processos de adoção.
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Direito de Família
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Réplica à Contestação: Revisional de Alimentos Proposta pelo Pai [Modelo]
Sem dúvida, é de extrema importância elaborar uma réplica à contestação na ação revisional de...
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Contestação: Revisional de Alimentos Proposta pelo Pai [Modelo]
É essencial apresentar uma contestação completa e bem fundamentada em uma ação revisional de...
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Petição Inicial: Revisional de Alimentos Proposta pelo Pai [Modelo]
É de suma importância a correta elaboração da petição inicial em uma ação revisional de alimentos....
![Réplica à Contestação: Exoneração de Alimentos e a Maioridade [Modelo]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/07/4-2-1080x600.jpg)
Réplica à Contestação: Exoneração de Alimentos e a Maioridade [Modelo]
Sem dúvida, é de extrema importância elaborar uma réplica à contestação na exoneração de alimentos...
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Contestação: Exoneração de Alimentos e a Maioridade [Modelo]
É de fundamental importância apresentar uma contestação completa e bem fundamentada em uma ação de...
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Petição Inicial: Exoneração de Alimentos e a Maioridade [Modelo]
É importante elaborar com precisão a petição inicial em uma ação de exoneração de pensão...
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Ação de Alimentos: Guia de Petição Inicial[Passo a Passo]
A elaboração de uma Petição Inicial é fundamental em qualquer processo judicial. Por isso, agora...
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Ação de Investigação de Paternidade [Contestação – Passo a Passo]
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Lei nº 14.979/2024: Novas regras de adoção no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
A Lei nº 14.979/2024 alterou o ECA, tornando obrigatória a consulta aos cadastros de adoção para garantir mais transparência e agilidade nos processos de adoção.
Réplica à Contestação: Revisional de Alimentos Proposta pelo Pai [Modelo]
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Contestação: Revisional de Alimentos Proposta pelo Pai [Modelo]
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É de suma importância a correta elaboração da petição inicial em uma ação revisional de alimentos. Um modelo bem estruturado pode simplificar este...
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Contestação: Exoneração de Alimentos e a Maioridade [Modelo]
É de fundamental importância apresentar uma contestação completa e bem fundamentada em uma ação de exoneração de pensão alimentícia, especialmente...
Petição Inicial: Exoneração de Alimentos e a Maioridade [Modelo]
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Ação de Alimentos: Guia de Petição Inicial[Passo a Passo]
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Inicial na Investigação de Paternidade: Como Elaborar? [Resumo]
Elaborar uma Petição Inicial em uma Ação de Investigação de Paternidade requer atenção a diversos detalhes importantes. Por isso, a equipe da...
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