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Direito de Família

Análises de decisões, mudanças na legislação e uso de inteligência artificial na prática jurídica, escrito por quem trabalha com o direito brasileiro.

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Notícias sobre Direito de Família

  • Direito de Família 26 ago, 2026
    Sobrepartilha

    Sobrepartilha de bens: entenda como funciona e quando fazer

    Entenda o que é sobrepartilha de bens, quando ela é necessária, como funciona, qual o rito, o valor da causa e o prazo para requerê-la.

    → Ler artigo
  • Direito de Família 24 ago, 2026
    Advogado trabalhando no notebook com modelos de Direito de Família

    5 modelos de Direito de Família para ter sempre à mão

    Atua com Direito de Família? Conheça 5 modelos jurídicos que podem facilitar a rotina do advogado em demandas de alimentos, divórcio, guarda e convivência familiar.

    → Ler artigo
  • Direito de Família 14 ago, 2026
    Representação da prisão civil e da penhora de bens na execução de alimentos.

    Execução de alimentos: quando usar o rito da prisão ou da penhora?

    Prisão e penhora atendem a situações diferentes na execução de alimentos. Veja como separar as parcelas, escolher a medida adequada e evitar erros no pedido.

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  • Direito de Família 30 jul, 2026
    Pix Pensão: Lula sanciona lei que cria pagamento automático de alimentos

    Pix Pensão: Lula sanciona lei que autoriza pagamento automático de alimentos

    Veja como o Pix Pensão permitirá o pagamento automático de alimentos, inclusive para MEIs e autônomos, e o que muda na prática.

    → Ler artigo
  • Direito de Família 28 jul, 2026
    Ação de Alimentos: Guia de Petição Inicial[Passo a Passo]

    Ação de Alimentos: Guia de Petição Inicial [Passo a Passo]

    Guia completo e prático para elaborar a petição inicial em ação de alimentos: Passo a passo com dicas essenciais para sua defesa jurídica!

    → Ler artigo
  • Direito de Família 28 jul, 2026
    Horas extras integram cálculo da pensão alimentícia o que decidiu o STJ

    Horas extras integram cálculo da pensão alimentícia: o que decidiu o STJ?

    Horas extras entram no cálculo da pensão alimentícia? Veja o que decidiu o STJ e como esse entendimento afeta ações de alimentos.

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  • Direito de Família 14 jul, 2026
    Imposto sobre Herança Alíquotas do ITCMD e Cálculo.

    Imposto sobre herança 2026: Alíquotas do ITCMD e como calcular

    Entenda como funciona o imposto sobre herança (ITCMD) em 2026: alíquotas por estado, como calcular, isenções e como reduzir a carga tributária legalmente.

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  • Direito de Família 8 maio, 2026
    STJ autoriza excluir sobrenome paterno por abandono afetivo

    STJ autoriza retirada de sobrenome paterno do registro civil por abandono afetivo

    O STJ autorizou a retirada do sobrenome paterno do registro civil em caso de abandono afetivo. Veja os fundamentos, os requisitos legais e os efeitos práticos para o direito de família.

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  • Direito de Família 29 abr, 2026
    Lei 15.3922026 guarda compartilhada de animais

    Lei 15.392/2026: O que muda na prática com a guarda compartilhada de animais de estimação

    Entenda a Lei 15.392/2026 e veja como funciona a guarda compartilhada de animais, com critérios legais, exceções e orientações práticas no Direito de Família.

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  • Direito de Família 31 mar, 2026
    A imagem representa o conceito de proteção e organização patrimonial, sendo relacionada a uma holding familiar que centraliza bens como imóveis, veículos e herança para garantir segurança e planejamento sucessório.

    Holding Familiar: O que é, como funciona e como fazer

    Holding Familiar é estratégia para reduzir tributos e evitar conflitos sucessórios. Saiba neste artigo como aplicá-la na prática jurídica.

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  • Direito de Família 18 mar, 2026
    Pensão Vitalícia: Regras, beneficiários e aspectos jurídicos

    Pensão Vitalícia: Regras, beneficiários e aspectos jurídicos

    Este artigo detalha a pensão vitalícia, explorando suas regras de concessão, os critérios para definir os beneficiários, as implicações legais no âmbito do Direito Previdenciário.

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  • Direito de Família 19 ago, 2025
    Guarda Provisória: como funciona e quando pode ser concedida

    Guarda Provisória: como funciona e quando pode ser concedida

    Melhore a qualidade dos argumentos em guarda provisória adotando documentos precisos, jurisprudência recente e cautela na fase liminar. Leia mais!

    → Ler artigo
  • Direito de Família 7 ago, 2025
    Um casal segurando as alianças de casamento, simbolizando a comunhão parcial de bens.

    Comunhão Parcial de Bens: O que é, quais bens entram e quais são excluídos do regime?

    No regime de Comunhão Parcial de Bens, só os bens adquiridos na constância do casamento são comuns. Saiba mais!

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  • Direito de Família 5 ago, 2025
    Alimentos Gravídicos: Uma mulher grávida se consultando.

    Alimentos Gravídicos: Quando é devido e como pedir?

    Saiba quais são os critérios para concessão dos alimentos gravídicos e como atuar de forma estratégica nos casos. Confira o artigo!

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  • Direito de Família 26 jun, 2025
    Advogado estudando um caso de divórcio litigioso

    Divórcio litigioso: Entenda a lei e prepare-se para o processo

    Entenda o divórcio litigioso e saiba como defender seus direitos. Descubra o que diz a lei e como funciona o processo.

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  • Direito de Família 17 abr, 2025
    Alimentos Avoengos: Requisitos e Jurisprudência para a Prática Advocatícia

    Alimentos Avoengos: Requisitos e Jurisprudência para a Prática Advocatícia

    Veja os requisitos da ação de alimentos avoengos, além de jurisprudência e estratégias eficazes obter resultados positivos para seu cliente.

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  • Direito de Família 14 abr, 2025
    Casamento Nuncupativo: Guia estratégico para a atuação do advogado

    Casamento Nuncupativo: Guia estratégico para a atuação do advogado

    Domine as nuances do casamento nuncupativo! Entenda os requisitos legais, o procedimento de formalização e as estratégias jurídicas para garantir a validade deste ato urgente.

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  • Direito de Família 13 fev, 2025
    Entenda tudo sobre a alienação parental e como comprová-la.

    Entenda tudo sobre a alienação parental e como comprová-la

    Saiba como identificar, comprovar e combater a alienação parental para proteger os direitos das crianças e garantir um convívio saudável.

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  • Direito de Família 6 fev, 2025
    Uma advogada trabalhando em um processo de emancipação de menor.

    Emancipação de Menor: Como funciona e como solicitar?

    Conheça as modalidades de emancipação de menor e como solicitar corretamente. Aprimore sua atuação jurídica e garanta os direitos dos seus clientes.

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  • Direito de Família 6 fev, 2025
    Um advogado carimbando um documento sobre herança digital.

    Herança Digital: O que advogados precisam saber para orientar seus clientes

    Prepare-se para orientar seus clientes sobre a herança digital. Entenda as implicações legais e saiba como planejar a sucessão de bens digitais.

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  • Direito de Família 6 fev, 2025
    Quais são as modalidades de Inventário e as etapas para realizá-lo.

    Quais são as modalidades de Inventário e as etapas para realizá-lo?

    Domine os detalhes do inventário. Conheça modalidades, procedimentos e dicas jurídicas para atuar com precisão e mais segurança.

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  • Direito de Família 6 fev, 2025
    Herança Quais são os tipos de herdeiros e como orientar seus clientes.

    Herança: Quais são os tipos de herdeiros e como orientar seus clientes? [Guia prático]

    Entenda os principais aspectos sobre herança para atuar com mais segurança em processos sucessórios e proteger os direitos dos seus clientes.

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  • Direito de Família 30 jan, 2025
    Participação Final nos Aquestos Regras e Características.

    Participação Final nos Aquestos: Características, regras e dicas práticas para advogados

    A Participação Final nos Aquestos exige atenção às regras e detalhes. Aprimore sua prática jurídica com nossas dicas. Confira o artigo!

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  • Direito de Família 30 jan, 2025
    Comunhão Universal de Bens Quais as regras e como realizar a divisão de bens no divórcio.

    Comunhão Universal de Bens: Quais as regras e como realizar a divisão de bens no divórcio?

    Entenda as regras da Comunhão Universal de Bens e como garantir uma divisão justa de bens em casos de divórcio. Saiba mais!

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  • Direito de Família 29 jan, 2025
    Um martelo de juiz dividindo uma casa ao meio, simbolizando a partilha de bens.

    Partilha de Bens: quando ocorre e como fazer? [Guia completo]

    Entenda tudo sobre a partilha de bens com nosso guia para advogados! Aprimore sua prática no Direito de Família.

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  • Direito de Família 29 jan, 2025
    Separação Total de Bens Entenda o Regime e Suas Implicações Jurídicas.

    Separação Total de Bens: Entenda o Regime e Suas Implicações Jurídicas

    Aprimore sua atuação com nosso Guia Jurídico sobre Separação Total de Bens. Saiba como orientar clientes e garantir segurança patrimonial nos contratos.

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  • Direito de Família 28 jan, 2025
    Uma senhora idosa conversando com seu advogado sobre planejamento sucessório.

    Planejamento Sucessório: O que é, como fazer e dicas práticas

    Planejamento Sucessório organiza a transferência de bens com segurança jurídica. Aprenda como fazer e veja dicas para orientar seus clientes.

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  • Direito de Família 16 jan, 2025
    A imagem mostra silhuetas de figuras humanas de papel representando multiparentalidade.

    O que é a multiparentalidade e como ela altera os efeitos jurídicos familiares?

    Conheça os efeitos jurídicos da multiparentalidade e como lidar com essa questão em casos de guarda e herança. Confira o artigo!

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  • Direito de Família 15 jan, 2025
    A imagem retrata figuras de uma família (pai, mãe e dois filhos) segurando as mãos, posicionadas em frente a um martelo de juiz, sugerindo uma temática relacionada ao Direito de Família, como guarda compartilhada.

    Guarda Compartilhada: Como funciona e em quais situações não é recomendada?

    Guarda compartilhada busca equilíbrio e responsabilidade conjunta. Entenda os detalhes legais e como atuar de forma estratégica para seus clientes.

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  • Direito de Família 9 out, 2024
    A imagem representa um advogado lendo mais sobre a Lei nº 14.979_2024

    Lei nº 14.979/2024: Novas regras de adoção no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

    A Lei nº 14.979/2024 alterou o ECA, tornando obrigatória a consulta aos cadastros de adoção para garantir mais transparência e agilidade nos processos de adoção.

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    Art. 14 do CDC: direitos do consumidor em caso de falha na prestação de serviço

    Hilberth Sousa de Oliveira

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