Descubra como evitar erros na sublocação com este manual jurídico completo, repleto de dicas práticas e orientações para advogados.

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Este artigo traz um modelo gratuito de termo de confissão de dívida e explica, de forma prática, como esse documento pode ser usado na cobrança extrajudicial ou como título executivo judicial.
Saiba como usar os Embargos de Terceiro para defender bens de quem não está envolvido na ação. Acesse o artigo e saiba mais!
Adimplemento substancial pode evitar a resolução contratual. Confira como aplicar essa teoria, seus requisitos e as melhores estratégias.
Este guia completo sobre imunidade tributária oferece aos advogados um panorama detalhado do conceito, das espécies e das aplicações práticas desse importante instituto do direito tributário.
Este artigo analisa em detalhes como a Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017) alterou as regras do Seguro-Desemprego.
Entenda as hipóteses de sobrestamento no CPC. Saiba como esse instituto pode impactar seu processo e como atuar estrategicamente.
A quebra de sigilo bancário exige cuidado e conhecimento estratégico. Conheça os requisitos, as estratégias e a jurisprudência para atuar de forma eficiente.
Entenda as hipóteses constitucionais da Ação Popular e as estratégias técnicas de defesa e acusação. Acesse o artigo e saiba mais!
Domine os crimes eleitorais! Análise jurídica aprofundada sobre legislação, jurisprudência e estratégias defensivas para atuação na área eleitoral.
Entenda tudo sobre a prisão domiciliar: requisitos legais, como funciona o cumprimento da pena e as condições impostas pela Justiça.
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Este artigo detalha a pensão vitalícia, explorando suas regras de concessão, os critérios para definir os beneficiários, as implicações legais no âmbito do Direito Previdenciário.
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Modelo de Petição de Embargos de Terceiros para auxiliar advogados na defesa de bens constritos indevidamente.
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