O preposto é a pessoa designada para representar empresas ou pessoas jurídicas em audiências e outros atos legais. Neste guia, você vai aprender quem pode exercer essa função, como elaborar corretamente uma carta de preposição, as principais áreas de atuação e o que é vedado ao preposto.
Este artigo oferece uma análise prática sobre a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), detalhando seu papel, competências de fiscalização e atuação, informações cruciais para advogados que buscam conformidade e defesa em questões de proteção de dados.
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Reflexão jurídica sobre a importância da valorização e da proteção legal dos trabalhadores no Dia do Trabalhador. Uma análise voltada para advogados e operadores do Direito.
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Guia prático para advogados em casos de crimes inafiançáveis. Conheça fundamentos legais e estratégias para uma defesa técnica e eficaz.
Confira um modelo de petição de Embargos de Divergência, elaborado para auxiliar advogados na interposição de recursos com praticidade.
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