A empresa pode demitir durante as férias? Entenda as regras sobre dispensa, aviso-prévio, retorno ao trabalho e estabilidade após o período de descanso.
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Direito Trabalhista
Direito do Trabalho: 5 modelos essenciais para ter sempre à mão
Petição inicial, contestação, recurso e outras peças fazem parte da rotina trabalhista. Confira 5 modelos essenciais de Direito do Trabalho e os cuidados para utilizá-los de forma estratégica.
Passo a passo da execução trabalhista: Entenda cada etapa
Saiba como funciona a execução trabalhista, conheça suas principais etapas, prazos, formas de defesa, medidas de penhora e recursos previstos.
Execução trabalhista: entenda como funciona e quais são as etapas
A decisão favorável não encerra necessariamente uma ação trabalhista. Entenda como funciona a execução trabalhista, quais são suas principais etapas e o que pode acontecer quando o devedor não realiza o pagamento.
Justa causa durante afastamento médico: quando é válida?
Uma sentença manteve a justa causa de trabalhador afastado visto dançando e levantando muletas na Oktoberfest.
Entenda a decisão.
Reclamação trabalhista: a importância da comunicação entre RH e jurídico
O prazo de resposta em reclamação trabalhista depende da rapidez do RH em reunir documentos. Entenda como melhorar a comunicação entre RH e jurídico
Atraso em audiência virtual: TST afasta confissão ficta por atraso de 5 minutos
Saiba como a decisão do TST sobre atraso em audiência virtual pode ajudar a afastar a revelia e proteger o direito de defesa do seu cliente.
Uso da imagem de funcionários: como advogados podem orientar empresas
O uso da imagem de funcionários exige mais do que uma autorização assinada. Veja como orientar empresas além da autorização.
Descomplicando os Recursos Trabalhistas: Um Guia Prático para advogados
Tire suas dúvidas sobre recursos trabalhistas e conheça os principais recursos previstos na CLT, seus prazos e hipóteses de cabimento.
TST divulga nova tabela de valores para recursos trabalhistas válida a partir de 1º agosto
Acesse a nova tabela de valores para recursos trabalhistas e veja os limites atualizados dos depósitos recursais válidos em 1º de agosto de 2026.
Demissão por justa causa: O que diz a CLT e quais são os direitos do trabalhador?
A demissão por justa causa é a penalidade mais grave aplicada ao trabalhador.
Neste artigo, entenda as hipóteses previstas na CLT, os direitos envolvidos, a jurisprudência e quando a decisão pode ser contestada.
A empresa pode demitir durante as férias?
A empresa pode demitir durante as férias? Entenda as regras sobre dispensa, aviso-prévio, retorno ao trabalho e estabilidade após o período de descanso.
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