Guia prático para advogados em casos de crimes inafiançáveis. Conheça fundamentos legais e estratégias para uma defesa técnica e eficaz.
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Modelo de Embargos de Divergência no Novo CPC para advogados
Confira um modelo de petição de Embargos de Divergência, elaborado para auxiliar advogados na interposição de recursos com praticidade.
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Perempção [CPC e CPP]: Significado e penalidades
Entenda o conceito e implicações da Perempção no CPC e no CPP.
Art. 330 do CPC: Indeferimento da Inicial
Entenda as hipóteses de Indeferimento da Inicial estabelecidas no CPC.
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Contagem de Prazo no CPC [Art. 219 CPC]
Entenda mais sobre as principais regras que regem a contagem de prazos no CPC.
Modelo de Resposta à Acusação
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Obtenha um Modelo de Queixa-Crime completo e bem fundamentado!
Agravo de Instrumento: Modelo
Confira nosso modelo de Agravo de Instrumento completo!
Lei nº 14.976/2024: atualização no CPC sobre a competência dos Juizados Especiais Cíveis
A Lei nº 14.976/2024 esclarece a competência dos JECs para julgar casos de menor complexidade. Saiba mais!
Resolução 586/2024 do CNJ: Nova regra para acordos extrajudiciais trabalhistas
A Resolução 586/2024 do CNJ mudou o cenário dos acordos extrajudiciais trabalhistas! Quer entender como isso impacta sua prática? Confira o artigo!
Cartões de Visita para Advogados: 15 modelos para te inspirar
Inspire-se com estes modelos de cartões de visita para advogados.
Modelo de Exceção de Pré-Executividade
Este artigo oferece um modelo prático de exceção de pré-executividade, uma importante ferramenta de defesa no processo de execução.
Resolução 591/2024 CNJ: Mudanças em Julgamentos Eletrônicos
Confira as alterações da Resolução nº 591/2024 CNJ, que regulamenta julgamentos eletrônicos e amplia a transparência e a acessibilidade no Poder Judiciário.
STF valida alteração nas regras para o pagamento de pensão por morte
STF decide sobre alterações em regras de pensão por morte e benefícios previdenciários.
Recomendação Nº 159 do CNJ: Medidas contra litigância predatória
CNJ aprova Recomendação nº 159 para combater a litigância predatória nos tribunais.
Prescrição e Decadência: Conceitos e suas diferenças
Descubra as diferenças entre prescrição e decadência e saiba como cada instituto afeta direitos.
![Art. 337 CPC: entenda as principais defesas preliminares no Processo Civil [Comentado]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/10/defesa-preliminar-1080x600.png)
Art. 337 CPC: entenda as principais defesas preliminares no Processo Civil [Comentado]
Quer se aprofundar nas defesas preliminares no processo civil? O art. 337 CPC traz pontos essenciais que comentamos em nosso artigo.
![Art. 231 do CPC: Regras para a contagem dos prazos processuais [Comentado]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/10/Art.-231-do-CPC-1080x600.jpg)
Art. 231 do CPC: Regras para a contagem dos prazos processuais [Comentado]
Descubra neste artigo como o art. 231 do CPC estabelece os critérios para a contagem dos prazos processuais.
![Art. 208 CC: Prazo Decadencial e seus efeitos no Direito Civil [Comentado]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/10/prazo-decadencial-1080x600.png)
Art. 208 CC: Prazo Decadencial e seus efeitos no Direito Civil [Comentado]
Descubra como o art. 208 CC define o prazo decadencial e seus efeitos nas relações jurídicas. Acesse o conteúdo!
![Prescrição e seus prazos: Uma análise do art. 206 CC [Comentado]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/10/art.-206-1080x600.png)
Prescrição e seus prazos: Uma análise do art. 206 CC [Comentado]
O artigo 206 do Código Civil é fundamental no entendimento da prescrição, estabelecendo prazos específicos para a reivindicação de diferentes tipos...
![Tutela de Evidência: entenda os casos em que ela deve ser concedida [Art. 311 do CPC]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/10/Tutela-de-evidencia-1-1080x600.jpg)
Tutela de Evidência: entenda os casos em que ela deve ser concedida [Art. 311 do CPC]
Descubra os casos e requisitos para a concessão da Tutela de Evidência no CPC.
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