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    STF cancela tese da “revisão da vida toda” o que muda para aposentados e advogados.

    STF cancela tese da “revisão da vida toda”: o que muda para aposentados e advogados

    STF encerra a revisão da vida toda e confirma que salários anteriores a 1994 ficam fora do cálculo da aposentadoria. Saiba o que muda para aposentados e para a prática jurídica.

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  • Jurídico 27 nov, 2025
    Voo atrasado

    STF suspende todos os processos sobre atraso e cancelamento de voos

    STF determina a suspensão de todos os processos que discutem sobre atrasos, cancelamentos ou alterações de voos relacionados a caso fortuito ou força maior. 

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  • Notícias sobre Direito 26 nov, 2025
    Tema 365 Auxílio-doença intercalado não conta para período de graça.

    Tema 365 TNU: Auxílio-doença intercalado não conta para estender proteção previdenciária

    A TNU definiu que auxílio-doença intercalado não pode completar as 120 contribuições para período de graça. Saiba o que mudou para segurados.

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  • Jurídico 24 nov, 2025
    Guia para Advogados Como recuperar valores na liquidação do Banco Master.

    Tudo que você precisa saber sobre a liquidação do banco Master e como recuperar o dinheiro do seu cliente

    Saiba tudo sobre a liquidação do banco Master e entenda como orientar seu cliente para recuperar valores, prazos, documentos e direitos envolvidos.

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  • Jurídico 24 nov, 2025
    Imagem representando liquidação extrajudicial

    Liquidação Extrajudicial: Guia completo para entender o procedimento

    Este artigo explica como funciona a liquidação extrajudicial, quais são seus efeitos para credores e os pontos essenciais do procedimento conduzido pelo liquidante e supervisionado pelo Banco Central.

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  • Notícias sobre Direito 21 nov, 2025
    TST recusa em negociar autoriza dissídio coletivo de sindicato.

    TST reconhece que recusa arbitrária em negociar autoriza dissídio coletivo de sindicato

    Decisão do TST reconhece que a recusa injustificada de negociar permite o dissídio coletivo, ampliando a proteção e a efetividade da negociação coletiva.

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  • Jurídico 20 nov, 2025
    Como a Inteligência Artificial pode acabar com a sobrecarga mental na advocacia.

    Como a inteligência artificial pode ajudar a reduzir a sobrecarga mental na advocacia

    A sobrecarga na advocacia tem solução. Veja como a inteligência artificial pode transformar sua rotina, diminuir o estresse operacional e aumentar sua produtividade com mais clareza e menos pressão.

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  • Jurídico 20 nov, 2025
    Advogada pesquisando Jurisprudência no STJ

    Como consultar jurisprudência no STJ e encontrar precedentes superiores

    Saber consultar jurisprudência no STJ é fundamental para quem atua com Direito e precisa embasar petições ou pareceres. Neste artigo, explicamos onde encontrar precedentes superiores, como fazer buscas no site do tribunal e como otimizar sua pesquisa com recursos digitais.

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  • Jurídico 20 nov, 2025
    Advogado peticionando no TJSP

    Guia completo para protocolar petição inicial no TJSP

    Este guia explica, de forma prática, como protocolar uma petição inicial no TJSP. Você vai aprender o passo a passo para acessar o sistema, preencher os dados, anexar documentos e finalizar o protocolo eletrônico de maneira simples e segura.

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  • Notícias sobre Direito 20 nov, 2025
    STJ fixa tese Fazenda não pode alterar base legal da Certidão de Dívida Ativa.

    STJ fixa tese: Fazenda não pode alterar base legal da Certidão de Dívida Ativa

    STJ fixa tese sobre a impossibilidade de alterar a base legal da CDA. Conheça os efeitos da decisão e os pontos essenciais para a atuação no contencioso tributário.

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    Justiça Federal autoriza bloqueio de bens do Banco Master por suspeita de fraude bilionária.

    Justiça Federal autoriza bloqueio de bens do Banco Master por suspeita de fraude bilionária

    Decisão judicial bloqueia bens do Banco Master em meio a suspeitas de fraude bilionária e liquidação extrajudicial, ampliando a proteção ao mercado financeiro.

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