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    Prompt Injection: Quais os riscos para o jurídico da sua empresa?

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    Ação Anulatória: Fundamentos, aplicações e legitimidade

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    Mandado de Segurança: O que é? Como funciona?

    Você sabe o que é mandado de segurança? Descubra o que é e como funciona um mandado de segurança.

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  • Direito Civil 12 maio, 2026
    Variedade de Criptomoedas, como: Bitcoin, Ethereum e outras altcoins.

    Penhora de Criptomoedas: Como funciona nos processos de execução?

    Você sabe como a penhora de criptomoedas funciona? Entenda os procedimentos legais nos processos de execução.

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    Um advogado escrevendo uma ação de usucapião, ao lado, um martelo da justiça, uma miniatura de uma casa e a balança representando a justiça.

    Usucapião: Quais são os requisitos, as modalidades e procedimentos?

    Usucapião é uma forma de adquirir propriedade pela posse prolongada. Saiba os requisitos, modalidades e os passos para regularizar o imóvel.

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    STJ autoriza excluir sobrenome paterno por abandono afetivo

    STJ autoriza retirada de sobrenome paterno do registro civil por abandono afetivo

    O STJ autorizou a retirada do sobrenome paterno do registro civil em caso de abandono afetivo. Veja os fundamentos, os requisitos legais e os efeitos práticos para o direito de família.

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  • Direito Civil 8 maio, 2026
    STJ Recibo como justo título em ação de usucapião ordinária

    STJ firma entendimento sobre recibo como justo título na ação de usucapião ordinária

    Novo precedente (REsp 2.215.421/SE) do STJ pode mudar seus casos: recibo de compra e venda pode ser usado como justo título na ação de usucapião ordinária. Veja os requisitos do art. 1.242 do CC na prática!

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  • Direito Penal 6 maio, 2026
    Como a Jurídico AI pode ajudar na prática com a Lei 15.397/2026?

    Lei 15.397/2026: Mudanças no Código Penal

    A Lei nº 15.397/2026 trouxe mudanças importantes no Código Penal, com foco nos crimes patrimoniais. Neste conteúdo, você entende de forma direta o que mudou nos crimes de furto, roubo, estelionato e receptação.

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  • Direito Civil 1 maio, 2026
    Um advogado está conversando com o cliente sobre arrolamento de bens.

    Guia Completo do Arrolamento de Bens no CPC

    Descubra como o arrolamento de bens, regulamentado pelos artigos 659 a 667 do CPC, oferece um método simplificado de inventário. Acesse o artigo!

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