Saber redigir uma ação de despejo é muito importante, mas ter um modelo próprio pode te ajudar a...
✨ Confira nossos conteúdos sobre o tema
Blog
Guia completo sobre Repetição de Indébito
A repetição de indébito é o direito de recuperar valores pagos indevidamente. Aplicável no CDC e direito tributário, pode resultar em devolução simples ou em dobro, dependendo do caso e da comprovação de má-fé.
Lei 14.836/2024: Altera o CPP para tratar de empates em julgamento colegiado e Habeas corpus de ofício
O Código de Processo Penal sofreu alterações em decorrência da lei n° 14.836/2024, abordando...
STJ decide sobre modulação de pena-base com base na quantidade e natureza da droga apreendida
Em 18/12/2023, a sexta turma do STJ decidiu, por unanimidade, sobre os fundamentos de majoração de...
O Guia Definitivo da IA para Advogados
A Inteligência Artificial para advogados está revolucionando a maneira como o Direito é praticado,...
![Apelação Cível: O que é e como fazer? [Guia Completo]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/05/Apelacao-Civel-1080x600.jpg)
Apelação Cível: O que é e como fazer? [Guia Completo]
Quer entender melhor sobre a apelação cível? Preparamos um guia completo para te orientar no processo! Acesse o artigo completo!
![Petição Inicial no CPC: Como fazer? [Guia Prático]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/04/Peticao-Inicial-no-CPC-1080x600.jpg)
Petição Inicial no CPC: Como fazer? [Guia Prático]
Escrever uma petição inicial no CPC pode ser uma tarefa complexa, em especial para aqueles que...
Lei 14.833/24: Conversão da obrigação em perdas e danos
No final do mês de Março de 2024, foi publicada a Lei 14.833/24, que altera o Código de Processo...
STJ: Possibilidade de pensão indenizatória junto à pensão previdenciária [REsp 1.392.730-DF]
A Quarta Turma do STJ trouxe decisão sobre pensão previdenciária e direito à pensão indenizatória...
STJ: Dosimetria do prazo de encarceramento do devedor de alimentos
A Quarta Turma do STJ decidiu, em 12/03/24, por unanimidade, que: "A decisão que decreta a prisão...
Revisão do Valor de Astreintes (multa cominatória): EAREsp 1.766.665-RS
A Corte Especial do STJ trouxe uma nova decisão sobre a revisão do valor dos astreintes em...
Ação de Despejo: Modelo Atualizado 2026
Saber redigir uma ação de despejo é muito importante, mas ter um modelo próprio pode te ajudar a...
Guia completo sobre Repetição de Indébito
A repetição de indébito é o direito de recuperar valores pagos indevidamente. Aplicável no CDC e direito tributário, pode resultar em devolução simples ou em dobro, dependendo do caso e da comprovação de má-fé.
STJ: Suspeita de adoção irregular não justifica inserção em abrigo institucional
Em unanimidade, a Terceira Turma do STJ votou, em 02/04/2024, que: "A depender do caso concreto, a suspeita de ocorrência da adoção irregular de...
Lei 14.836/2024: Altera o CPP para tratar de empates em julgamento colegiado e Habeas corpus de ofício
O Código de Processo Penal sofreu alterações em decorrência da lei n° 14.836/2024, abordando questões relacionadas à decisão de julgamento colegiado...
STJ decide sobre modulação de pena-base com base na quantidade e natureza da droga apreendida
Em 18/12/2023, a sexta turma do STJ decidiu, por unanimidade, sobre os fundamentos de majoração de pena-base e modulação da fração da causa de...
O Guia Definitivo da IA para Advogados
A Inteligência Artificial para advogados está revolucionando a maneira como o Direito é praticado, oferecendo ferramentas que transformam a rotina...
Apelação Cível: O que é e como fazer? [Guia Completo]
Quer entender melhor sobre a apelação cível? Preparamos um guia completo para te orientar no processo! Acesse o artigo completo!
Petição Inicial no CPC: Como fazer? [Guia Prático]
Escrever uma petição inicial no CPC pode ser uma tarefa complexa, em especial para aqueles que estão começando agora suas carreiras no mundo...
Lei 14.833/24: Conversão da obrigação em perdas e danos
No final do mês de Março de 2024, foi publicada a Lei 14.833/24, que altera o Código de Processo Civil para versar sobre a conversão da obrigação em...
STJ: Possibilidade de pensão indenizatória junto à pensão previdenciária [REsp 1.392.730-DF]
A Quarta Turma do STJ trouxe decisão sobre pensão previdenciária e direito à pensão indenizatória em 05/03/24: "O recebimento de pensão...
STJ: Dosimetria do prazo de encarceramento do devedor de alimentos
A Quarta Turma do STJ decidiu, em 12/03/24, por unanimidade, que: "A decisão que decreta a prisão civil do devedor de alimentos deve ser...
STJ: Contagem de prazo para pedido principal em tutela cautelar antecedente
A Corte Especial do Supremo Tribunal de Justiça, em 03/04/24, por unanimidade, determinou que: "O prazo de 30 dias para a formulação do pedido...
STJ: Suspeita de adoção irregular não justifica inserção em abrigo institucional
Em unanimidade, a Terceira Turma do STJ votou, em 02/04/2024, que: "A depender do caso concreto, a suspeita de ocorrência da adoção irregular de...
Lei 14.836/2024: Altera o CPP para tratar de empates em julgamento colegiado e Habeas corpus de ofício
O Código de Processo Penal sofreu alterações em decorrência da lei n° 14.836/2024, abordando questões relacionadas à decisão de julgamento colegiado...
STJ decide sobre modulação de pena-base com base na quantidade e natureza da droga apreendida
Em 18/12/2023, a sexta turma do STJ decidiu, por unanimidade, sobre os fundamentos de majoração de pena-base e modulação da fração da causa de...
O Guia Definitivo da IA para Advogados
A Inteligência Artificial para advogados está revolucionando a maneira como o Direito é praticado, oferecendo ferramentas que transformam a rotina...
Apelação Cível: O que é e como fazer? [Guia Completo]
Quer entender melhor sobre a apelação cível? Preparamos um guia completo para te orientar no processo! Acesse o artigo completo!
Petição Inicial no CPC: Como fazer? [Guia Prático]
Escrever uma petição inicial no CPC pode ser uma tarefa complexa, em especial para aqueles que estão começando agora suas carreiras no mundo...
Lei 14.833/24: Conversão da obrigação em perdas e danos
No final do mês de Março de 2024, foi publicada a Lei 14.833/24, que altera o Código de Processo Civil para versar sobre a conversão da obrigação em...
STJ: Possibilidade de pensão indenizatória junto à pensão previdenciária [REsp 1.392.730-DF]
A Quarta Turma do STJ trouxe decisão sobre pensão previdenciária e direito à pensão indenizatória em 05/03/24: "O recebimento de pensão...
Posts recentes
Categorias
Nos siga nas redes sociais!