A Carta de Advertência Disciplinar é um documento amplamente utilizado no Direito do Trabalho...
Modelos Jurídicos
Nossa missão é facilitar o dia a dia do advogado, pensando nisso reunimos aqui uma coleção de modelos de petições prontas para uso. Explore os modelos disponíveis e otimize seu fluxo de trabalho com a Jurídico AI.
Modelo de exceção de pré-executividade trabalhista: Quando usar e como elaborar
A exceção de pré-executividade trabalhista é um tema que faz diferença na prática da advocacia...
Mandado de Segurança Trabalhista [2026]
Mandado de segurança trabalhista é um tema que faz parte da prática de muitos advogados e aparece...
Acordo de compensação de horas: Como funciona e como fazer na prática
Acordo de compensação de horas é um tema recorrente na prática trabalhista e impacta diretamente a...
Embargos à Execução Trabalhista: requisitos, prazo e modelo
Embargos à execução trabalhista são uma das medidas mais estratégicas na fase executiva do...
Modelo Gratuito de Embargos de Terceiro Trabalhista
O modelo de Embargos de Terceiro Trabalhista é instrumento fundamental para a defesa do patrimônio...
Modelo Atualizado de Recurso de Revista Adesivo Trabalhista
O modelo de Recurso de Revista Adesivo Trabalhista é uma ferramenta estratégica no âmbito do...
Contraminuta ao Agravo Regimental Trabalhista
Um Modelo de Contraminuta ao Agravo Regimental Trabalhista é uma peça estratégica na atuação...
Carta de Advertência Disciplinar: Modelo Atualizado
A Carta de Advertência Disciplinar é um documento amplamente utilizado no Direito do Trabalho...
Modelo de exceção de pré-executividade trabalhista: Quando usar e como elaborar
A exceção de pré-executividade trabalhista é um tema que faz diferença na prática da advocacia...
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Acordo de compensação de horas: Como funciona e como fazer na prática
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Modelo Atualizado de Recurso de Revista Adesivo Trabalhista
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Contraminuta ao Agravo Regimental Trabalhista
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Legal Ops: O que é, como funciona e por que está transformando o jurídico
O Legal Operations (Legal Ops) está redefinindo a forma como escritórios e departamentos jurídicos operam, e quem ainda não sabe o que é corre o risco de ficar para trás. Em um setor que historicamente resistiu à mudança, a gestão jurídica estratégica deixou de...
Documentos trabalhistas e defesa trabalhista: O que o jurídico deve solicitar ao RH
Em muitas empresas, a defesa trabalhista começa tarde demais. Quando a reclamação é recebida, o departamento jurídico depende da velocidade, da organização e da consistência das informações fornecidas pelo RH. Se os documentos trabalhistas estiverem incompletos,...
Banco de Horas: Como o Departamento Jurídico pode prevenir Reclamatórias Trabalhistas
A gestão de jornada e banco de horas deixou de ser apenas uma rotina operacional do RH para se tornar um dos principais pontos de atenção do departamento jurídico trabalhista. Erros na compensação de jornada, ausência de acordos válidos, falhas no controle de...
Penhora Online: Como funciona e quais são os prazos?
A penhora online é um mecanismo cada vez mais utilizado no âmbito judicial para assegurar a execução de dívidas. Implementada por meio de sistemas digitais, como o Bacenjud (atualmente substituído pelo Sisbajud), permite ao judiciário bloquear valores nas contas...
![Pensão por morte: Como funciona e requisitos [Lei nº 8.213/91]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/11/Pensao-por-morte_-Como-funciona-e-requisitos-Lei-no-8.213_91-400x250.jpg)
Pensão por morte: Como funciona e requisitos [Lei nº 8.213/91]
A pensão por morte é um benefício previdenciário de extrema importância no Brasil, assegurando aos dependentes de segurados do INSS uma renda mensal em caso de falecimento do titular. Esse benefício é regulamentado pela Lei nº 8.213/91, que define os principais...
Contribuinte Individual: Guia das regras da Lei nº 8.213/91
A Lei nº 8.213/91, que regula os benefícios da Previdência Social, é um pilar importante para a proteção dos direitos dos segurados no Brasil. Dentro desse contexto, o contribuinte individual desempenha um papel relevante, mas muitas vezes os advogados enfrentam...