O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, por 90 dias, a eficácia sancionadora dos dispositivos...
Modelos Jurídicos
Nossa missão é facilitar o dia a dia do advogado, pensando nisso reunimos aqui uma coleção de modelos de petições prontas para uso. Explore os modelos disponíveis e otimize seu fluxo de trabalho com a Jurídico AI.
Modelo de Acordo Extrajudicial Trabalhista
O modelo de acordo extrajudicial trabalhista tem se tornado cada vez mais presente na prática da...
Modelo de Agravo de Instrumento Trabalhista para advogados empresariais
O Agravo de Instrumento Trabalhista é um recurso essencial para impugnar decisões que negam...
Reclamação Trabalhista [Modelo Completo]
O modelo de reclamação trabalhista demanda precisão técnica, domínio da legislação e observância...
Carta de Advertência Disciplinar: Modelo Atualizado
A Carta de Advertência Disciplinar é um documento amplamente utilizado no Direito do Trabalho...
Modelo de exceção de pré-executividade trabalhista: Quando usar e como elaborar
A exceção de pré-executividade trabalhista é um tema que faz diferença na prática da advocacia...
Mandado de Segurança Trabalhista [2026]
Mandado de segurança trabalhista é um tema que faz parte da prática de muitos advogados e aparece...
Acordo de compensação de horas: Como funciona e como fazer na prática
Acordo de compensação de horas é um tema recorrente na prática trabalhista e impacta diretamente a...
STF suspende sanções da NR-1 e convoca conciliação sobre regras de riscos psicossociais no trabalho
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Modelo de Acordo Extrajudicial Trabalhista
O modelo de acordo extrajudicial trabalhista tem se tornado cada vez mais presente na prática da...
Modelo de Agravo de Instrumento Trabalhista para advogados empresariais
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Carta de Advertência Disciplinar: Modelo Atualizado
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Modelo de alvará judicial para publicidade com crianças: quando é exigido e como solicitar
O modelo de alvará judicial para publicidade com crianças tornou-se um documento cada vez mais relevante após as novas regras do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que passaram a disciplinar e orientar a participação de crianças e adolescentes em conteúdos...
Modelo de Ação de Cobrança de Honorários Advocatícios
A Ação de Cobrança de Honorários é uma medida jurídica importante para assegurar que advogados recebam a remuneração pelos serviços efetivamente prestados. Nesse artigo, vamos tratar sobre o que é a ação de cobrança de honorários, quando ela pode ser utilizada,...
Modelo de Parecer Jurídico Completo e atualizado
No meio jurídico, é comum a necessidade de expor uma análise técnica sobre determinada situação. Para isso, um modelo de parecer jurídico cumpre um papel essencial: trata-se de uma peça que apresenta a opinião fundamentada de um jurista, indicando caminhos e soluções...
Modelo de Ação de Arrolamento de Bens: veja como elaborar a petição
O Modelo de Ação de Arrolamento de Bens é uma petição destinada à preservação de bens quando existe o risco de extravio, ocultação ou dilapidação do patrimônio. Essa medida cautelar pode ser frequentemente utilizada em processos sucessórios e em outras...
Modelo de Contrato de Franquia com cláusulas essenciais
O modelo de contrato de franquia é um documento essencial para formalizar a relação entre franqueador e franqueado, estabelecendo de forma clara os direitos, deveres e responsabilidades de cada parte. Neste artigo, você terá modelo de contrato de franquia, com as...
Modelo de Contrato de Empreitada
O modelo de contrato de empreitada é uma ferramenta essencial no direito contratual, especialmente no âmbito da construção civil e prestação de serviços. Ele estabelece os termos entre o empreiteiro, que se compromete a realizar uma obra ou serviço, e o...