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Modelo de Declaração de Trabalho [2026]

Jamile Cruz Jamile Cruz 10/09/2026 3 minutos
Modelo de Declaração de Trabalho para informar vínculo, função, jornada, remuneração e demais dados profissionais.
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O Modelo de Declaração de Trabalho é um documento utilizado para formalizar informações sobre a atividade profissional exercida, como função, vínculo, jornada, remuneração e local de trabalho. 

Para advogados, conhecer a estrutura desse documento é importante para sua elaboração e revisão conforme a finalidade apresentada.

Neste artigo, você encontra um modelo de declaração de trabalho com os principais campos para preenchimento e adaptação ao caso concreto.

O que é o  Modelo de Declaração de Trabalho?

Um Modelo de Declaração de Trabalho é um documento que descreve, de forma organizada, o que será executado em uma contratação.

Ele costuma detalhar:

  • objeto e escopo dos serviços;
  • atividades incluídas e excluídas;
  • entregáveis;
  • prazos e cronograma;
  • responsabilidades de cada parte;
  • critérios de aceite;
  • valores e condições de pagamento;
  • premissas, dependências e procedimento para alterações.

Na prática, funciona como um roteiro operacional da contratação, evitando dúvidas sobre o que foi efetivamente contratado.

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Observação sobre o Modelo de Declaração de Trabalho

Declaramos, para os devidos fins, que o(a) Sr.(a) [NOME COMPLETO DO COLABORADOR], portador(a) do RG nº [__________] e inscrito(a) no CPF sob nº [__________], exerce a função de [CARGO/FUNÇÃO] junto à [NOME/RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA], inscrita no CNPJ sob nº [__________], desde [DATA DE INÍCIO].

O(a) colaborador(a) cumpre jornada de trabalho de [HORÁRIO DE TRABALHO OU CARGA HORÁRIA SEMANAL], desempenhando suas atividades no endereço [LOCAL DE TRABALHO].

Para os devidos fins, registram-se ainda as seguintes informações:

Tipo de vínculo: [CLT / PJ / estágio / temporário / outro]

Salário ou remuneração mensal: R$ [__________] ([valor por extenso])

Benefícios: [vale-transporte, vale-refeição, plano de saúde, auxílio-alimentação ou outros]

Situação atual: [ativo(a) / afastado(a) / encerrado(a) em //_____]

A presente declaração é emitida a pedido do(a) interessado(a), para a finalidade de [indicar a finalidade, se necessário], não substituindo contrato de trabalho, comprovante de renda, registro profissional ou qualquer outro documento cuja apresentação seja exigida pela instituição destinatária.

Por ser expressão da verdade, firmamos a presente declaração.

[CIDADE], [DIA] de [MÊS] de [ANO].

[NOME DO RESPONSÁVEL]

[CARGO/FUNÇÃO]

[CPF DO RESPONSÁVEL]

[NOME/RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA]

CNPJ: [__________]

Assinatura: ______________________________________

[Carimbo da empresa, se aplicável]

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O que é um Modelo de Declaração de Trabalho?

É um documento utilizado para formalizar informações sobre a atividade profissional exercida, podendo registrar função, vínculo, jornada, remuneração, local de trabalho e outras informações relacionadas à contratação.

Quais informações podem constar em uma Declaração de Trabalho?

A declaração pode apresentar dados como cargo ou função, data de início, jornada, local de trabalho, tipo de vínculo, remuneração, benefícios e situação atual do trabalhador.

Para que serve uma Declaração de Trabalho?

A declaração pode ser emitida para uma finalidade específica solicitada pelo interessado, registrando formalmente informações sobre sua relação profissional com a empresa.

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Jamile Cruz Jamile Cruz 10/09/2026

Graduanda em Direito e Marketing, pós-graduada em Direito Civil e Direito Digital. Possui experiência na redação de peças processuais, produção de conteúdo jurídico e SEO. É pesquisadora na área de Inteligência Artificial e Direito, com interesse nos impactos e desafios da tecnologia no sistema de Justiça. Inscrita na OAB/BA como estagiária, sob o nº 33984E

FAQ

Os modelos são gratuitos?

São, e você baixa em Word.

Posso usar o modelo direto em um processo?

Qual a diferença entre baixar o modelo e gerar a peça com IA?

Com que frequência os modelos são atualizados?

Preciso de uma peça que não está na lista.

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