Modelo de Razões Finais Trabalhistas

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA [NÚMERO DA VARA]ª VARA DO TRABALHO DE [CIDADE]/[UF]

Processo nº [NÚMERO DO PROCESSO]

[NOME COMPLETO DA PARTE MANIFESTANTE], já devidamente qualificado nos autos da Reclamação Trabalhista em epígrafe, que move em face de / que lhe move [NOME COMPLETO DA PARTE CONTRÁRIA], por intermédio de seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 850 da Consolidação das Leis do Trabalho e no artigo 364, § 2º, do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente por força do artigo 769 da Consolidação das Leis do Trabalho, apresentar suas

RAZÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS

pelas razões de fato e de direito a seguir expostas.

Da Síntese dos Fatos e dos Memoriais

O Reclamante ajuizou a presente Reclamação Trabalhista postulando [DESCREVER OS PRINCIPAIS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL], sob o fundamento de que [DESCREVER SUCINTAMENTE A TESE DA INICIAL].

Regularmente citada, a Reclamada apresentou contestação arguindo [DESCREVER SUCINTAMENTE AS MATÉRIAS DE DEFESA E PRELIMINARES EVENTUAIS], sustentando, em síntese, [DESCREVER A TESE CENTRAL DA DEFESA].

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso tenham sido registrados protestos antipreclusivos durante a audiência ou a fase instrutória:

Cumpre reiterar os protestos oportunamente consignados por este patrono em audiência diante de [DESCREVER O MOTIVO DO PROTESTO, COMO INDEFERIMENTO DE PERGUNTA OU DE PROVA], tendo em vista o manifesto prejuízo processual suportado, nos termos do artigo 794 da Consolidação das Leis do Trabalho.

Instruído o feito, foram colhidos os depoimentos das partes e inquiridas as testemunhas arroladas, nos moldes do artigo 848 da Consolidação das Leis do Trabalho, além de produzida a prova documental pertinente. Encerrada a instrução processual, os autos foram encaminhados para razões finais.

A controvérsia central reside em definir [DESCREVER A CONTROVÉRSIA PRINCIPAL, COMO A EXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO], ponto sobre o qual recai a distribuição do ônus probatório, a teor do artigo 818 da Consolidação das Leis do Trabalho e do artigo 373 do Código de Processo Civil.

Conforme restará pormenorizado no capítulo seguinte, a análise percuciente do acervo probatório demonstra que [NOME COMPLETO DA PARTE MANIFESTANTE] logrou êxito em comprovar os fatos constitutivos de seu direito / demonstrar a existência de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito alegado, razão pela qual a pretensão deduzida em juízo merece integral acolhimento / total improcedência.

Do Mérito

Da Distribuição do Ônus da Prova e da Análise do Conjunto Probatório

A distribuição do encargo probatório no processo do trabalho rege-se pelo artigo 818 da Consolidação das Leis do Trabalho e, subsidiariamente, pelo artigo 373 do Código de Processo Civil, competindo ao autor a prova dos fatos constitutivos de seu direito e ao réu a demonstração de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos da pretensão autoral.

No caso vertente, o conjunto probatório produzido sob o crivo do contraditório e da ampla defesa corrobora integralmente as alegações de [NOME COMPLETO DA PARTE MANIFESTANTE], impondo-se a procedência / improcedência dos pedidos formulados na inicial.

Da Prova Documental

Os documentos carreados aos autos com [A PETIÇÃO INICIAL / A DEFESA], consistentes em [DESCREVER OS DOCUMENTOS PRINCIPAIS, COMO RECIBOS, CARTÕES DE PONTO OU CONTRATOS], evidenciam categoricamente que [DESCREVER O FATO COMPROVADO PELA PROVA DOCUMENTAL].

Por outro lado, os documentos acostados por [NOME COMPLETO DA PARTE CONTRÁRIA] mostram-se frágeis e insuficientes para afastar o direito postulado / comprovar a pretensão aduzida, uma vez que [DESCREVER A FRAGILIDADE DA PROVA DOCUMENTAL ADVERSA].

Da Prova Oral e Testemunhal

A instrução processual, realizada nos moldes do artigo 848 da Consolidação das Leis do Trabalho, confirmou a veracidade dos fatos narrados por [NOME COMPLETO DA PARTE MANIFESTANTE].

O depoimento pessoal prestado por [NOME COMPLETO DA PARTE CONTRÁRIA] revelou [DESCREVER A CONFISSÃO OU CONTRADIÇÃO OCORRIDA NO DEPOIMENTO DA PARTE CONTRÁRIA], o que atrai a aplicação dos efeitos da confissão judicial sobre os fatos controversos.

Ademais, a oitiva das testemunhas demonstrou de forma inconteste que [DESCREVER OS FATOS CONFIRMADOS PELOS DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS]. Os depoimentos foram firmes, harmônicos e coerentes com a tese defendida por esta parte, restando evidentes as fragilidades e inconsistências nas declarações prestadas pelas testemunhas da parte contrária, que [DESCREVER AS CONTRADIÇÕES OU INCONSISTÊNCIAS DAS TESTEMUNHAS ADVERSAS].

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso tenha sido realizada prova pericial técnica ou médica nos autos:

Da Prova Pericial

O laudo pericial elaborado pelo perito do Juízo concluiu expressamente que [DESCREVER A CONCLUSÃO DO LAUDO PERICIAL]. As conclusões periciais alinham-se perfeitamente aos elementos fáticos e técnicos submetidos à apreciação deste Juízo, inexistindo elementos aptos a infirmar o parecer técnico emitido pelo profissional de confiança da jurisdição.

Do Enquadramento Jurídico e da Conclusão de Mérito

Diante dos fatos cabalmente demonstrados e da prova coligida aos autos, resta claro o enquadramento jurídico adequado à hipótese, inexistindo quaisquer impedimentos legais ou fáticos ao integral acolhimento dos pedidos formulados pelo Reclamante / à rejeição total dos pleitos da reclamatória trabalhista.

Nesse sentido, a jurisprudência deste Tribunal e dos Tribunais pátrios consolidou o entendimento segundo o qual [INSERIR JURISPRUDÊNCIA APLICÁVEL].

Portanto, tendo [NOME COMPLETO DA PARTE MANIFESTANTE] se desincumbido satisfatoriamente de seu encargo probatório, a teor do artigo 818 da Consolidação das Leis do Trabalho, impõe-se a prolação de sentença de procedência / improcedência dos pedidos da exordial.

Dos Requerimentos

Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, requer [NOME COMPLETO DA PARTE MANIFESTANTE] a este Douto Juízo:

a) O recebimento e o regular processamento das presentes razões finais sob a forma de memoriais, para que sejam integralmente apreciados os fundamentos de fato e de direito neles deduzidos, na forma do artigo 850 da Consolidação das Leis do Trabalho e do artigo 364, § 2º, do Código de Processo Civil;

[MANTER APENAS SE APLICÁVEL]

Caso tenham sido arguidas preliminares, prejudiciais de mérito ou registrados protestos antipreclusivos:

b) O acolhimento / A rejeição das preliminares e prejudiciais arguidas, bem como a apreciação dos protestos antipreclusivos oportunamente consignados em ata de audiência, nos termos do artigo 794 da Consolidação das Leis do Trabalho;

c) No mérito, o julgamento de TOTAL PROCEDÊNCIA dos pedidos formulados na petição inicial / TOTAL IMPROCEDÊNCIA da presente Reclamação Trabalhista, diante do conjunto probatório carreado aos autos e da correta distribuição do ônus da prova, nos termos do artigo 818 da Consolidação das Leis do Trabalho e do artigo 373 do Código de Processo Civil;

d) A condenação de [NOME COMPLETO DA PARTE CONTRÁRIA] ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, custas processuais e demais cominações legais cabíveis.

Termos em que,

Pede deferimento.

[CIDADE]/[UF], [DATA].

[ASSINATURA DO ADVOGADO]

[NOME DO ADVOGADO]

OAB/[UF] nº [NÚMERO DA OAB]