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Modelos Jurídicos

Nossa missão é facilitar o dia a dia do advogado, pensando nisso reunimos aqui uma coleção de modelos de petições prontas para uso. Explore os modelos disponíveis e otimize seu fluxo de trabalho com a Jurídico AI.

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Pedido de Indulto Natalino [modelo]

Direito Penal, Modelos Direito Penal, Modelos Jurídicos

O pedido de indulto natalino é uma medida de grande relevância no Direito Penal brasileiro, pois...

Como elaborar Modelo de Contrarrazões ao Recurso de Revista em 2025

Direito Trabalhista, Modelos Direito Trabalhista, Modelos Jurídicos

As contrarrazões ao recurso de revista são fundamentais no âmbito da Justiça do Trabalho, pois...

Como elaborar contrarrazões ao recurso ordinário trabalhista: modelo pronto

Direito Trabalhista, Modelos Direito Trabalhista, Modelos Jurídicos

As contrarrazões ao recurso ordinário trabalhista é uma das peças mais estratégicas no processo do...

Agravo em Execução Penal: Guia Completo com Modelo

Direito Penal, Modelos Direito Penal, Modelos Jurídicos

O agravo em execução penal é um instrumento muito importante na prática criminal e de execução,...

Recurso em Sentido Estrito (RESE): Cabimento e modelo prático

Direito Penal, Modelos Direito Penal, Modelos Jurídicos

O Recurso em Sentido Estrito é um dos instrumentos mais importantes do processo penal. Previsto no...

Modelo atualizado de Contrato de Prestação de Serviços – PJ

Direito Trabalhista, Modelos Direito Trabalhista, Modelos Jurídicos

O Contrato de Prestação de Serviços - PJ (Pessoa Jurídica) é uma ferramenta jurídica essencial...

Alegações Finais Criminal: Confira o modelo pronto

Direito Penal, Modelos Direito Penal, Modelos Jurídicos

As alegações finais criminal representam a última oportunidade para advogados da defesa ou da...

Modelo de Apelação Criminal Atualizado

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A apelação criminal é uma das ferramentas processuais mais importantes no âmbito do direito penal,...

Pedido de Indulto Natalino [modelo]

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Como elaborar Modelo de Contrarrazões ao Recurso de Revista em 2025

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Lei n.º 15.240/2025 reconhece o abandono afetivo como ilícito civil e gera responsabilidade aos pais

por Micaela Sanches | nov 5, 2025 | Notícias sobre Direito

O Governo Federal sancionou, a Lei n.º 15.240/2025, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para reconhecer o abandono afetivo como ilícito civil, sujeito à reparação por danos. A nova norma reforça o dever jurídico dos pais de prestar assistência...

Ação de Obrigação de Fazer [Modelo Atualizado 2025]

por Larissa Santos Teles | nov 5, 2025 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Redigir uma petição inicial de obrigação de fazer é algo complexo, exigindo não apenas conhecimento jurídico aprofundado, mas também habilidade para articular argumentos de forma clara e convincente. Porém, ter um modelo pode ajudar a guiar esse processo, fornecendo...

Guia prático para localizar jurisprudência no TJSP

por Jamile Cruz | nov 5, 2025 | Jurídico

Pesquisar jurisprudência é parte essencial da rotina jurídica no Brasil. Mais do que uma etapa burocrática, ela é o que sustenta teses, orienta petições e fortalece argumentos diante dos tribunais. Neste artigo, vamos tratar como consultar jurisprudência no TJSP,...

Modelo de Petição Inicial: Como fazer a peça? [Guia atualizado]

por Micaela Sanches | nov 5, 2025 | Jurídico, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

A Petição Inicial Cível é o primeiro passo fundamental em um processo civil. Sua correta elaboração é essencial, pois define o rumo e a viabilidade da demanda judicial. Neste guia, forneceremos orientações concisas e práticas para ajudá-lo a elaborar sua petição com...

Modelo de Emenda à Inicial [Atualizado]

por Larissa Santos Teles | nov 5, 2025 | Jurídico, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Em processos judiciais, a necessidade de ajustes na petição inicial é comum, especialmente diante de novas informações ou questões que precisam ser esclarecidas. Um modelo bem estruturado de emenda à inicial pode simplificar essa tarefa e garantir que todas as...

Modelo de Petição Inicial Civil [Lista de Modelos Atualizados]

por Larissa Santos Teles | nov 5, 2025 | Jurídico, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

No âmbito jurídico, um modelo de petição inicial pode te ajudar a iniciar um processo judicial de maneira rápida e prática. É por meio dela que o autor apresenta suas pretensões, fundamentos legais e argumentos que justificam sua demanda perante o...

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