O Pedido de Medidas Protetivas é um tema que ocupa espaço central na prática jurídica brasileira,...
Modelos Jurídicos
Nossa missão é facilitar o dia a dia do advogado, pensando nisso reunimos aqui uma coleção de modelos de petições prontas para uso. Explore os modelos disponíveis e otimize seu fluxo de trabalho com a Jurídico AI.
Contrarrazões ao Recurso Extraordinário Criminal na prática [Modelo]
As Contrarrazões ao Recurso Extraordinário Criminal são uma etapa sensível da atuação recursal e...
Recurso Extraordinário Criminal: Modelo prático
O Recurso extraordinário criminal é um instrumento central na atuação recursal, especialmente...
Recurso Especial Criminal: Como funciona e modelo prático
O Recurso Especial Criminal é uma das ferramentas mais técnicas e estratégicas do processo penal...
Agravo em Execução Penal: Guia Completo com Modelo atualizado.
O agravo em execução penal é um instrumento muito importante na prática criminal e de execução,...
Modelo de Resposta à Acusação [Atualizado]
A resposta à acusação é uma peça fundamental na defesa penal, sendo o primeiro momento em que o...
Modelo de Revisão Criminal atualizado 2026 para advogados criminais!
Para advogados que atuam na área penal e querem entender como utilizar a Revisão Criminal para...
Modelo de Pedido de Relaxamento de Prisão Preventiva para Advogados 2026!
O pedido de relaxamento de prisão é um importante instrumento jurídico utilizado pela defesa para...
Pedido de Medidas Protetivas: Entenda como funciona e veja modelo prático
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Petição para aposentadoria especial: Como fazer e modelo prático
A Petição para aposentadoria especial é um tema cada vez mais presente na rotina da advocacia previdenciária, especialmente diante das constantes exigências técnicas para comprovação desse tempo especial. Nesse artigo, vamos tratar sobre o que é a petição para...
![Modelo de Pedido de Expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV) [Adaptável]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2026/05/Modelo-de-Pedido-de-Expedicao-de-Requisicao-de-Pequeno-Valor-400x250.jpg)
Modelo de Pedido de Expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV) [Adaptável]
A Requisição de Pequeno Valor (RPV) é um dos instrumentos mais eficazes para garantir a satisfação célere de créditos judiciais reconhecidos contra a Fazenda Pública. Diferentemente do precatório, a RPV possui prazo de quitação de até 60 dias contados da expedição,...
Prompt Injection: Quais os riscos para o jurídico da sua empresa?
A inteligência artificial vem transformando o setor jurídico, trazendo mais produtividade e agilidade para escritórios e departamentos jurídicos. Porém, junto com os benefícios, surgem também novos riscos de segurança, como o chamado Prompt Injection, técnica...
Ação Anulatória: Fundamentos, aplicações e legitimidade
A ação anulatória é um recurso essencial no direito civil, utilizado para invalidar atos jurídicos com vícios que comprometem sua validade, restabelecendo o estado anterior ao ato. Neste artigo, exploramos os fundamentos, requisitos e aplicações dessa ação na...
Mandado de Segurança: O que é? Como funciona?
O Mandado de Segurança é um instrumento jurídico fundamental na busca pela justiça, sendo um dos remédios constitucionais previstos nos incisos LXIX e LXX do artigo 5º da Constituição Federal de 1988. Ele tem como objetivo principal assegurar a proteção de um...
Penhora de Criptomoedas: Como funciona nos processos de execução?
A penhora de criptomoedas tem se tornado uma questão relevante no âmbito jurídico, especialmente diante do aumento no uso de ativos digitais como forma de investimento. Como bens economicamente valorizados, as criptomoedas podem ser objeto de penhora em...