A petição de reclamação trabalhista demanda precisão técnica, domínio da legislação e observância...
Modelos Jurídicos
Nossa missão é facilitar o dia a dia do advogado, pensando nisso reunimos aqui uma coleção de modelos de petições prontas para uso. Explore os modelos disponíveis e otimize seu fluxo de trabalho com a Jurídico AI.
Como elaborar Modelo de Contrarrazões ao Recurso de Revista em 2025
As contrarrazões ao recurso de revista são fundamentais no âmbito da Justiça do Trabalho, pois...
Como elaborar contrarrazões ao recurso ordinário trabalhista: modelo pronto
As contrarrazões ao recurso ordinário trabalhista é uma das peças mais estratégicas no processo do...
Modelo atualizado de Contrato de Prestação de Serviços – PJ
O Contrato de Prestação de Serviços - PJ (Pessoa Jurídica) é uma ferramenta jurídica essencial...
Modelo de Recurso Ordinário Trabalhista Atualizado.
O Recurso Ordinário Trabalhista é uma peça essencial no processo trabalhista, sendo utilizado para...
Modelo de Contestação Trabalhista
Entendemos a importância de redigir um modelo de contestação trabalhista de forma precisa e...
Modelo de Contrato de Trabalho Gratuito
O modelo de contrato de trabalho é um dos instrumentos mais essenciais na relação entre...
Modelo de Agravo de Petição Trabalhista para advogados atualizado!
O Agravo de Petição é o recurso cabível na Justiça do trabalho contra decisões proferidas na fase...
Reclamação Trabalhista [Modelo Completo]
A petição de reclamação trabalhista demanda precisão técnica, domínio da legislação e observância...
Como elaborar Modelo de Contrarrazões ao Recurso de Revista em 2025
As contrarrazões ao recurso de revista são fundamentais no âmbito da Justiça do Trabalho, pois...
Como elaborar contrarrazões ao recurso ordinário trabalhista: modelo pronto
As contrarrazões ao recurso ordinário trabalhista é uma das peças mais estratégicas no processo do...
Modelo atualizado de Contrato de Prestação de Serviços – PJ
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Modelo de Recurso Ordinário Trabalhista Atualizado.
O Recurso Ordinário Trabalhista é uma peça essencial no processo trabalhista, sendo utilizado para...
Modelo de Contestação Trabalhista
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TST: Recuperação judicial não garante concessão de Justiça gratuita
A análise recente do Tribunal Superior do Trabalho reforça que a recuperação judicial, isoladamente, não autoriza o deferimento da justiça gratuita para pessoas jurídicas. Diante disso, a decisão, fundamentada na Súmula 463, II, do TST, esclarece que a concessão do...
STF cancela tese da “revisão da vida toda”: o que muda para aposentados e advogados
O Supremo Tribunal Federal (STF) revogou definitivamente a tese da “revisão da vida toda”, encerrando a possibilidade de aposentados do INSS recalcularem seus benefícios incluindo contribuições anteriores a julho de 1994. A decisão, tomada por 8 votos a 3, tem...
STF suspende todos os processos sobre atraso e cancelamento de voos.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão nacional de todas as ações judiciais que tratam de indenizações decorrentes de atrasos, cancelamentos ou alterações de voos relacionados a caso fortuito ou força maior. A...
Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME): Explicação e modelo
A ação de impugnação de mandato eletivo costuma aparecer em períodos eleitorais e ainda gera muitas dúvidas entre advogados que atuam com Direito Público e Eleitoral. Nesse artigo vamos tratar sobre o que é essa ação, quando ela pode ser usada, qual a base legal e...
Habilitação de Crédito Retardatária: O que é e como fazer
A habilitação de crédito retardatária é um tema que aparece com frequência na prática, principalmente para advogados que atuam em processos de recuperação judicial, falência e liquidação extrajudicial. Saber como esse pedido funciona evita erros, perda de prazo...
Tema 365 TNU: Auxílio-doença intercalado não conta para estender proteção previdenciária
A Turma Nacional de Uniformização (TNU) estabeleceu um entendimento importante que afeta diretamente segurados que alternaram períodos de trabalho com afastamentos por doença. No julgamento do Tema Representativo de Controvérsia nº 365, o colegiado definiu que o...