As contrarrazões ao recurso de revista são fundamentais no âmbito da Justiça do Trabalho, pois...
Modelos Jurídicos
Nossa missão é facilitar o dia a dia do advogado, pensando nisso reunimos aqui uma coleção de modelos de petições prontas para uso. Explore os modelos disponíveis e otimize seu fluxo de trabalho com a Jurídico AI.
Como elaborar contrarrazões ao recurso ordinário trabalhista: modelo pronto
As contrarrazões ao recurso ordinário trabalhista é uma das peças mais estratégicas no processo do...
Modelo atualizado de Contrato de Prestação de Serviços – PJ
O Contrato de Prestação de Serviços - PJ (Pessoa Jurídica) é uma ferramenta jurídica essencial...
Modelo de Recurso Ordinário Trabalhista Atualizado.
O Recurso Ordinário Trabalhista é uma peça essencial no processo trabalhista, sendo utilizado para...
Modelo de Contestação Trabalhista
Entendemos a importância de redigir um modelo de contestação trabalhista de forma precisa e...
Modelo de Contrato de Trabalho Gratuito
O modelo de contrato de trabalho é um dos instrumentos mais essenciais na relação entre...
Modelo de Agravo de Petição Trabalhista para advogados atualizado!
O Agravo de Petição é o recurso cabível na Justiça do trabalho contra decisões proferidas na fase...
Recurso de Revista: Modelo
O Recurso de Revista é um instrumento fundamental no processo trabalhista, permitindo a revisão de...
Como elaborar Modelo de Contrarrazões ao Recurso de Revista em 2025
As contrarrazões ao recurso de revista são fundamentais no âmbito da Justiça do Trabalho, pois...
Como elaborar contrarrazões ao recurso ordinário trabalhista: modelo pronto
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Modelo atualizado de Contrato de Prestação de Serviços – PJ
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CNJ adota autenticação multifator para combater o golpe do falso advogado
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) implementará, a partir de 3 de novembro de 2025, um novo modelo de autenticação multifator (MFA) nos sistemas eletrônicos do Judiciário. A medida busca reforçar a segurança digital e impedir fraudes conhecidas como o golpe do...
STJ: Prazo de dez dias corridos para consulta eletrônica de intimação é contado da data do envio
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o prazo de dez dias corridos para consulta eletrônica de intimação judicial deve ser contado a partir da data do envio da comunicação, e não do primeiro dia útil seguinte. Dessa forma, a decisão reforça...
STJ: Atuação defesa efetiva supre ausência de citação pessoal em processo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a atuação efetiva de advogado nos autos pode suprir a ausência de citação pessoal da parte, desde que fique demonstrado que o réu teve ciência inequívoca da existência da ação e exerceu plenamente seu...
STF valida regra da transcendência nos recursos de revista ao TST.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a validade da regra da transcendência prevista na MP 2.226/2001, que introduziu o artigo 896-A na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O julgamento, relatado pela ministra Cármen Lúcia,...
CNJ define regras para contagem de prazos em citações eletrônicas da Fazenda Pública
A contagem de prazos no processo eletrônico sempre foi um ponto sensível para advogados e procuradores públicos, sobretudo nas comunicações feitas à Fazenda Pública. Desse modo, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu novas regras sobre o tema ao julgar a...
STJ consolida entendimento de que a tabela da OAB é somente referência para honorários por equidade
A discussão sobre a aplicação da tabela da OAB na fixação de honorários advocatícios ganhou novo capítulo no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em recente decisão, a Corte deixou claro que esses valores possuem caráter somente orientativo, devendo servir como...