É importante elaborar com precisão a petição inicial em uma ação de exoneração de alimentos. Um...
Modelos Jurídicos
Nossa missão é facilitar o dia a dia do advogado, pensando nisso reunimos aqui uma coleção de modelos de petições prontas para uso. Explore os modelos disponíveis e otimize seu fluxo de trabalho com a Jurídico AI.
Como fazer um Testamento: Guia prático para advogados [Modelo]
O testamento é um instrumento jurídico essencial para garantir a vontade de uma pessoa quanto à...
Modelo de Divórcio Consensual para Advogados Grátis
O divórcio consensual é a forma mais rápida e menos conflituosa de dissolver um casamento. Ele...
Impugnação à Contestação: Revisional de Alimentos com Redução [Modelo]
Na ação revisional de alimentos com pedido de redução, é essencial apresentar uma impugnação à...
Contestação: Revisional de Alimentos com Redução [Modelo]
Sem dúvida, elaborar uma contestação para a ação revisional de alimentos com pedido de redução é...
Petição Inicial: Revisional de Alimentos com Redução [Modelo]
A revisão do valor da pensão alimentícia é um direito assegurado àqueles que comprovam alteração...
Pacto Antenupcial: O que é, como elaborá-lo e cláusulas mais comuns [Modelo]
O pacto antenupcial é um contrato celebrado entre os noivos antes do casamento, com o objetivo de...
Réplica à Contestação: Revisional de Alimentos Proposta pelo Pai [Modelo]
Sem dúvida, é de extrema importância elaborar uma réplica à contestação na ação revisional de...
Petição Inicial: Ação de Exoneração de Alimentos e a Maioridade [Modelo]
É importante elaborar com precisão a petição inicial em uma ação de exoneração de alimentos. Um...
Como fazer um Testamento: Guia prático para advogados [Modelo]
O testamento é um instrumento jurídico essencial para garantir a vontade de uma pessoa quanto à...
Modelo de Divórcio Consensual para Advogados Grátis
O divórcio consensual é a forma mais rápida e menos conflituosa de dissolver um casamento. Ele...
Impugnação à Contestação: Revisional de Alimentos com Redução [Modelo]
Na ação revisional de alimentos com pedido de redução, é essencial apresentar uma impugnação à...
Contestação: Revisional de Alimentos com Redução [Modelo]
Sem dúvida, elaborar uma contestação para a ação revisional de alimentos com pedido de redução é...
Petição Inicial: Revisional de Alimentos com Redução [Modelo]
A revisão do valor da pensão alimentícia é um direito assegurado àqueles que comprovam alteração...
Pacto Antenupcial: O que é, como elaborá-lo e cláusulas mais comuns [Modelo]
O pacto antenupcial é um contrato celebrado entre os noivos antes do casamento, com o objetivo de...
Réplica à Contestação: Revisional de Alimentos Proposta pelo Pai [Modelo]
Sem dúvida, é de extrema importância elaborar uma réplica à contestação na ação revisional de...
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CNJ recomenda tribunais a adotarem o Pix em custas judiciais e levantamentos de valores.
O CNJ aprovou recomendação para que tribunais adotem o Pix no pagamento de custas judiciais, levantamentos de valores e honorários. A medida promete mais agilidade, padronização e segurança nos processos. O que aprovou o CNJ? No julgamento do Pedido de Providências nº...
Aditivo de Contrato: entenda como funciona e quando utilizar
O aditivo de contrato é um instrumento essencial para manter a segurança jurídica e a clareza em qualquer relação contratual. Ele permite alterar, complementar ou corrigir cláusulas de um contrato já existente, sem a necessidade de elaborar um novo...
Uniformização fiscal avança com seis novas súmulas do CARF
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) aprovou, por unanimidade, seis novos enunciados de súmulas em sessão extraordinária da 2ª Seção de Julgamento realizada em 20 de agosto de 2025. Esta medida representa um marco na uniformização da jurisprudência...
TST aprova 69 teses vinculantes e afeta outros 21 temas para recursos repetitivos
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) tem avançado significativamente na uniformização da jurisprudência trabalhista por meio da adoção da sistemática dos recursos repetitivos. Ao longo de 2025, o Tribunal firmou 69 teses vinculantes e afetou 21 novos temas para...
Terceira Turma do STJ admite partilha de bem superveniente após contestação na ação de divórcio
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu importante precedente ao admitir a partilha de bem superveniente requerida após a contestação em ação de divórcio. A decisão, com relatoria da ministra Nancy Andrighi, representa uma mudança...
Guia estratégico de ação contra planos de saúde com base na jurisprudência atual
As ações contra planos de saúde continuam entre as mais relevantes no Judiciário brasileiro. Este artigo mostra como a atuação estratégica estruturando peças processuais fundamentadas na jurisprudência atual pode fazer a diferença tanto na elaboração da tese inicial...