É importante elaborar com precisão a petição inicial em uma ação de exoneração de alimentos. Um...
Modelos Jurídicos
Nossa missão é facilitar o dia a dia do advogado, pensando nisso reunimos aqui uma coleção de modelos de petições prontas para uso. Explore os modelos disponíveis e otimize seu fluxo de trabalho com a Jurídico AI.
Como fazer um Testamento: Guia prático para advogados [Modelo]
O testamento é um instrumento jurídico essencial para garantir a vontade de uma pessoa quanto à...
Modelo de Divórcio Consensual para Advogados Grátis
O divórcio consensual é a forma mais rápida e menos conflituosa de dissolver um casamento. Ele...
Impugnação à Contestação: Revisional de Alimentos com Redução [Modelo]
Na ação revisional de alimentos com pedido de redução, é essencial apresentar uma impugnação à...
Contestação: Revisional de Alimentos com Redução [Modelo]
Sem dúvida, elaborar uma contestação para a ação revisional de alimentos com pedido de redução é...
Petição Inicial: Revisional de Alimentos com Redução [Modelo]
A revisão do valor da pensão alimentícia é um direito assegurado àqueles que comprovam alteração...
Pacto Antenupcial: O que é, como elaborá-lo e cláusulas mais comuns [Modelo]
O pacto antenupcial é um contrato celebrado entre os noivos antes do casamento, com o objetivo de...
Réplica à Contestação: Revisional de Alimentos Proposta pelo Pai [Modelo]
Sem dúvida, é de extrema importância elaborar uma réplica à contestação na ação revisional de...
Petição Inicial: Ação de Exoneração de Alimentos e a Maioridade [Modelo]
É importante elaborar com precisão a petição inicial em uma ação de exoneração de alimentos. Um...
Como fazer um Testamento: Guia prático para advogados [Modelo]
O testamento é um instrumento jurídico essencial para garantir a vontade de uma pessoa quanto à...
Modelo de Divórcio Consensual para Advogados Grátis
O divórcio consensual é a forma mais rápida e menos conflituosa de dissolver um casamento. Ele...
Impugnação à Contestação: Revisional de Alimentos com Redução [Modelo]
Na ação revisional de alimentos com pedido de redução, é essencial apresentar uma impugnação à...
Contestação: Revisional de Alimentos com Redução [Modelo]
Sem dúvida, elaborar uma contestação para a ação revisional de alimentos com pedido de redução é...
Petição Inicial: Revisional de Alimentos com Redução [Modelo]
A revisão do valor da pensão alimentícia é um direito assegurado àqueles que comprovam alteração...
Pacto Antenupcial: O que é, como elaborá-lo e cláusulas mais comuns [Modelo]
O pacto antenupcial é um contrato celebrado entre os noivos antes do casamento, com o objetivo de...
Réplica à Contestação: Revisional de Alimentos Proposta pelo Pai [Modelo]
Sem dúvida, é de extrema importância elaborar uma réplica à contestação na ação revisional de...
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CNJ define regras para contagem de prazos em citações eletrônicas da Fazenda Pública
A contagem de prazos no processo eletrônico sempre foi um ponto sensível para advogados e procuradores públicos, sobretudo nas comunicações feitas à Fazenda Pública. Desse modo, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu novas regras sobre o tema ao julgar a...
STJ consolida entendimento de que a tabela da OAB é somente referência para honorários por equidade
A discussão sobre a aplicação da tabela da OAB na fixação de honorários advocatícios ganhou novo capítulo no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em recente decisão, a Corte deixou claro que esses valores possuem caráter somente orientativo, devendo servir como...
Como citar e formatar jurisprudência em petições
No exercício da advocacia, uma petição bem fundamentada faz toda a diferença na percepção do julgador. Entre os elementos que garantem a clareza e a persuasão do documento, as citações de jurisprudência e artigos de lei se destacam como ferramentas essenciais para...
Como elaborar Modelo de Contrarrazões ao Recurso de Revista em 2025
As contrarrazões ao recurso de revista são fundamentais no âmbito da Justiça do Trabalho, pois permitem à parte recorrida rebater os argumentos apresentados pela parte contrária e buscar a manutenção da decisão favorável. Para advogados que atuam na área...
Registro e consulta de marcas e patentes: Saiba como proteger seu cliente desde o início
A consulta prévia de marcas e patentes representa o passo inicial para a proteção estratégica de ativos intangíveis. No exercício da advocacia, esse cuidado pode ser determinante para o êxito de um lançamento, a expansão para novos mercados ou a captação de...
STJ definiu que depósito parcial em execução invertida não afasta multa nem honorários de sucumbência
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o depósito parcial em execução invertida não é suficiente para afastar a incidência de multa de 10% e honorários de sucumbência, conforme prevê o artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil. Dessa forma, a decisão...