A revisão do valor da pensão alimentícia é um direito assegurado àqueles que comprovam alteração...
Modelos Jurídicos
Nossa missão é facilitar o dia a dia do advogado, pensando nisso reunimos aqui uma coleção de modelos de petições prontas para uso. Explore os modelos disponíveis e otimize seu fluxo de trabalho com a Jurídico AI.
Contratos Descomplicados: Guia Completo e Modelos Práticos para Profissionais do Direito
Contratos são a espinha dorsal das relações jurídicas, formalizando acordos e garantindo segurança...
Pacto Antenupcial: O que é, como elaborá-lo e cláusulas mais comuns [Modelo]
O pacto antenupcial é um contrato celebrado entre os noivos antes do casamento, com o objetivo de...
Réplica à Contestação: Revisional de Alimentos Proposta pelo Pai [Modelo]
Sem dúvida, é de extrema importância elaborar uma réplica à contestação na ação revisional de...
Petição Inicial: Revisional de Alimentos Proposta pelo Pai [Modelo]
É de suma importância a correta elaboração da petição inicial em uma ação revisional de alimentos....
Réplica à Contestação: Exoneração de Alimentos e a Maioridade [Modelo]
Sem dúvida, é de extrema importância elaborar uma réplica à contestação na exoneração de alimentos...
Contestação: Exoneração de Alimentos e a Maioridade [Modelo]
É de fundamental importância apresentar uma contestação completa e bem fundamentada em uma ação de...
Inicial na Investigação de Paternidade: Como Elaborar? [Resumo]
Elaborar uma Petição Inicial em uma Ação de Investigação de Paternidade requer atenção a diversos...
Petição Inicial: Revisional de Alimentos com Redução [Modelo]
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O Recurso Especial é uma peça processual de grande importância no sistema jurídico brasileiro, previsto no artigo 105, inciso III, da Constituição Federal. Ele é cabível quando há violação à lei federal ou interpretação divergente entre tribunais acerca da aplicação...
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A elaboração de um modelo de Ação de Busca e Apreensão de Menor com Tutela de Urgência exige técnica, precisão fática e fundamentação jurídica consistente, especialmente diante da urgência que envolve conflitos familiares e da necessidade de resguardar o melhor...
Modelo Atualizado de Tutela Provisória Cautelar Incidental [2026]
A utilização de um modelo de Tutela Provisória Cautelar Incidental é medida estratégica quando fatos supervenientes colocam em risco a efetividade da prestação jurisdicional. Em situações que evidenciam probabilidade do direito e perigo de dano, a atuação...
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O modelo de Pedido de Cumprimento Provisório de Sentença é peça fundamental para assegurar a efetividade da tutela jurisdicional quando a decisão de primeiro grau já reconheceu o direito do seu cliente, mas ainda não ocorreu o trânsito em julgado. Trata-se de...
ECA Digital (Lei 15.211/2025): O que muda para plataformas, jogos eletrônicos e empresas
A Lei 15.211/2025, conhecida como ECA Digital, é o marco regulatório brasileiro que estende a proteção integral de crianças e adolescentes ao ambiente virtual, criando obrigações diretas para plataformas digitais, desenvolvedores de aplicativos, fabricantes de...
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Pedido de habilitação nos autos é um procedimento comum na rotina da advocacia e indispensável para garantir a atuação regular do advogado no processo. Nesse artigo vamos tratar sobre o que é esse pedido, quando ele é necessário, como funciona na prática e como...


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