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STF suspende sanções da NR-1 e convoca conciliação sobre regras de riscos psicossociais no trabalho
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, por 90 dias, a eficácia sancionadora dos dispositivos da NR-1 relacionados a fatores de risco psicossociais no trabalho. A decisão foi proferida peloministro André Mendonça em 25 de junho de 2026, no âmbito da ADPF...
Telemedicina no Brasil: Regras, Direitos do Paciente e Responsabilidade Médica
Telemedicina é a prática médica realizada à distância com o suporte de tecnologias digitais de comunicação, que permite consultas, diagnósticos e acompanhamento clínico sem a presença física do paciente no consultório. No Brasil, a modalidade é regulamentada...
Intervalo Intrajornada: Análise jurídica, riscos trabalhistas e estratégias preventivas
Ointervalo intrajornada é um dos temas mais relevantes do Direito do Trabalho quando o assunto é prevenção de passivos trabalhistas e gestão de riscos empresariais. Embora seja frequentemente tratado como uma obrigação operacional ligada ao controle de jornada, sua...
Modelo de Agravo de Instrumento Trabalhista para advogados empresariais
O Agravo de Instrumento Trabalhista é um recurso essencial para impugnar decisões que negam seguimento a recursos no processo do trabalho, permitindo que a instância superior analise a admissibilidade da matéria discutida. Sua elaboração exige atenção aos...
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