por Micaela Sanches | abr 29, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos
O modelo de Ação de Prestação de Contas é fundamental quando há administração de bens, valores ou interesses por terceiros e surgem dúvidas quanto à correta gestão e apuração de saldos. Trata-se de instrumento processual essencial para assegurar transparência,...
por Micaela Sanches | abr 29, 2026 | Notícias sobre Direito, Direito de Família
Durante décadas, o Código Civil brasileiro classificou os animais como bens móveis semoventes, equiparando um cachorro ou um gato a um automóvel ou a um eletrodoméstico para fins de partilha. Essa realidade jurídica nunca foi capaz de capturar o que de fato...
por Micaela Sanches | abr 24, 2026 | Jurídico
A Lei nº 14.133/2021, conhecida como a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, representa um marco importante para a gestão de contratações públicas no Brasil. Dessa forma, com a revogação da Lei nº 8.666/1993, esta legislação moderniza e integra...
por Micaela Sanches | abr 24, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos
A elaboração de um modelo de Ação de Imissão na Posse exige precisão técnica, fundamentação jurídica consistente e atenção rigorosa aos requisitos legais que envolvem o direito de propriedade e a posse injusta. Trata-se de demanda essencial para assegurar ao...
por Micaela Sanches | abr 23, 2026 | Modelos Direito Família, Direito de Família, Modelos Jurídicos
A elaboração de um modelo de Ação de Regulamentação de Visitas exige técnica apurada, fundamentação jurídica consistente e atenção absoluta ao princípio do melhor interesse da criança. Em demandas que envolvem convivência familiar, cada detalhe fático pode...