por Micaela Sanches | abr 2, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos
O modelo de Memoriais Recursais para Ministro do STJ é uma peça estratégica voltada ao reforço dos principais fundamentos jurídicos já apresentados no Recurso Especial, com o objetivo de facilitar a compreensão da controvérsia e destacar os pontos centrais que...
por Micaela Sanches | mar 31, 2026 | Direito Civil
O direito de arrependimento, previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), é uma importante ferramenta para proteger o consumidor em situações específicas. Essa prerrogativa permite a desistência de contratos de consumo realizados fora do...
por Micaela Sanches | mar 31, 2026 | Direito de Família
Uma holding familiar é uma estrutura jurídica criada para organizar, proteger e administrar o patrimônio de uma família. Esse tipo de empresa se tornou uma ferramenta essencial para planejamento sucessório, proteção patrimonial e otimização fiscal, sendo...
por Micaela Sanches | mar 27, 2026 | Modelos Jurídicos, Jurídico
O modelo de Manifestação para Produção de Provas é uma peça processual utilizada para indicar ao juízo quais meios de prova a parte pretende produzir no processo. Essa manifestação permite detalhar provas documentais, testemunhais, periciais ou outras admitidas...
por Micaela Sanches | mar 27, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos
O modelo de Pedido de Desconsideração da Personalidade Jurídica é peça fundamental quando há indícios de abuso da autonomia patrimonial da empresa, especialmente nas hipóteses de confusão patrimonial ou desvio de finalidade previstas no art. 50 do Código Civil. ...