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Penhora Online: Como funciona e quais são os prazos?

Penhora Online: Como funciona e quais são os prazos?

por Micaela Sanches | maio 27, 2026 | Direito Civil

A penhora online é um mecanismo cada vez mais utilizado no âmbito judicial para assegurar a execução de dívidas.  Implementada por meio de sistemas digitais, como o Bacenjud (atualmente substituído pelo Sisbajud), permite ao judiciário bloquear valores nas contas...
NR-1: O que muda para as empresas com a inclusão dos Riscos Psicossociais no PGR

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por Micaela Sanches | maio 26, 2026 | Notícias sobre Direito, Direito Trabalhista

A atualização da NR-1 pela Portaria MTE nº 1.419/2024 representa uma das mudanças mais relevantes dos últimos anos na gestão de segurança e saúde no trabalho.  A partir de 26 de maio de 2026, os riscos psicossociais passam a integrar formalmente o Programa de...
Jurimetria na prática: Como usar dados na estratégia jurídica

Jurimetria na prática: Como usar dados na estratégia jurídica

por Micaela Sanches | maio 25, 2026 | Jurídico

A prática jurídica que por séculos foi ancorada na tradição, na retórica e na interpretação subjetiva da lei passa hoje por uma transformação impulsionada por dados.  No centro dessa mudança está a jurimetria, uma disciplina que transforma decisões judiciais,...
Modelo de ação de Nunciação de Obra Nova [Gratuito]

Modelo de ação de Nunciação de Obra Nova [Gratuito]

por Micaela Sanches | maio 25, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

A ação de nunciação de obra nova é um importante instrumento jurídico utilizado para impedir a continuidade de construções irregulares que possam causar prejuízos ao direito de propriedade, à segurança estrutural do imóvel vizinho ou às regras de direito de...
Modelo de Mandado de Segurança com pedido de liminar para nomeação em Concurso Público

Modelo de Mandado de Segurança com pedido de liminar para nomeação em Concurso Público

por Micaela Sanches | maio 25, 2026 | Jurídico, Modelos Jurídicos

O mandado de segurança em concurso público é uma das medidas judiciais mais relevantes para garantir o direito líquido e certo de candidatos aprovados diante de ilegalidades praticadas pela Administração Pública.  Situações como ausência de nomeação dentro do...
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