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Modelo atualizado e completo de Memoriais Recursais para Ministro do STJ

Modelo atualizado e completo de Memoriais Recursais para Ministro do STJ

por Micaela Sanches | abr 2, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

O modelo de Memoriais Recursais para Ministro do STJ é uma peça estratégica voltada ao reforço dos principais fundamentos jurídicos já apresentados no Recurso Especial, com o objetivo de facilitar a compreensão da controvérsia e destacar os pontos centrais que...
Como funciona o Direito de Arrependimento? [Art. 49 CDC]

Como funciona o Direito de Arrependimento? [Art. 49 CDC]

por Micaela Sanches | mar 31, 2026 | Direito Civil

O direito de arrependimento, previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), é uma importante ferramenta para proteger o consumidor em situações específicas.  Essa prerrogativa permite a desistência de contratos de consumo realizados fora do...
Holding Familiar: O que é, como funciona e como fazer

Holding Familiar: O que é, como funciona e como fazer

por Micaela Sanches | mar 31, 2026 | Direito de Família

Uma holding familiar é uma estrutura jurídica criada para organizar, proteger e administrar o patrimônio de uma família.  Esse tipo de empresa se tornou uma ferramenta essencial para planejamento sucessório, proteção patrimonial e otimização fiscal, sendo...
Modelo de Manifestação para Produção de Provas [2026]

Modelo de Manifestação para Produção de Provas [2026]

por Micaela Sanches | mar 27, 2026 | Modelos Jurídicos, Jurídico

O modelo de Manifestação para Produção de Provas é uma peça processual utilizada para indicar ao juízo quais meios de prova a parte pretende produzir no processo.  Essa manifestação permite detalhar provas documentais, testemunhais, periciais ou outras admitidas...
Modelo de Pedido de Desconsideração da Personalidade Jurídica para Responsabilização dos Sócios

Modelo de Pedido de Desconsideração da Personalidade Jurídica para Responsabilização dos Sócios

por Micaela Sanches | mar 27, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

O modelo de Pedido de Desconsideração da Personalidade Jurídica é peça fundamental quando há indícios de abuso da autonomia patrimonial da empresa, especialmente nas hipóteses de confusão patrimonial ou desvio de finalidade previstas no art. 50 do Código Civil. ...
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