por Micaela Sanches | maio 27, 2026 | Direito Civil
A penhora online é um mecanismo cada vez mais utilizado no âmbito judicial para assegurar a execução de dívidas. Implementada por meio de sistemas digitais, como o Bacenjud (atualmente substituído pelo Sisbajud), permite ao judiciário bloquear valores nas contas...
por Micaela Sanches | maio 26, 2026 | Notícias sobre Direito, Direito Trabalhista
A atualização da NR-1 pela Portaria MTE nº 1.419/2024 representa uma das mudanças mais relevantes dos últimos anos na gestão de segurança e saúde no trabalho. A partir de 26 de maio de 2026, os riscos psicossociais passam a integrar formalmente o Programa de...
por Micaela Sanches | maio 25, 2026 | Jurídico
A prática jurídica que por séculos foi ancorada na tradição, na retórica e na interpretação subjetiva da lei passa hoje por uma transformação impulsionada por dados. No centro dessa mudança está a jurimetria, uma disciplina que transforma decisões judiciais,...
por Micaela Sanches | maio 25, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos
A ação de nunciação de obra nova é um importante instrumento jurídico utilizado para impedir a continuidade de construções irregulares que possam causar prejuízos ao direito de propriedade, à segurança estrutural do imóvel vizinho ou às regras de direito de...
por Micaela Sanches | maio 25, 2026 | Jurídico, Modelos Jurídicos
O mandado de segurança em concurso público é uma das medidas judiciais mais relevantes para garantir o direito líquido e certo de candidatos aprovados diante de ilegalidades praticadas pela Administração Pública. Situações como ausência de nomeação dentro do...