TST divulga nova tabela de valores para recursos trabalhistas válida a partir de 1º agosto
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) atualizou os limites dos depósitos recursais previstos no artigo 899 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com novos valores que passam a ser obrigatórios a partir de 1º de agosto de 2026. A atualização foi formalizada pelo...![Ação de Alimentos: Guia de Petição Inicial [Passo a Passo]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/06/Acao-de-Alimentos-1080x600.png)
Ação de Alimentos: Guia de Petição Inicial [Passo a Passo]
A elaboração de uma ação de alimentos é fundamental em qualquer processo judicial. Por isso, agora vamos entender melhor como elaborar uma Petição Inicial em Ação de Alimentos! Neste guia, detalharemos um passo a passo de como fazer uma Petição Inicial em uma Ação de...
Usucapião Extraordinária: Requisitos e prazos
A usucapião extraordinária é uma modalidade de aquisição de propriedade que se destaca por não exigir boa-fé ou justo título por parte do possuidor. Prevista no art. 1.238 do Código Civil, ela é fundamentada no exercício prolongado da posse, independentemente de...
Modelo de Relaxamento de Prisão em Flagrante
O modelo de Relaxamento de Prisão em Flagrante é utilizado para requerer o reconhecimento da ilegalidade de uma prisão realizada em desacordo com a legislação e com as garantias constitucionais, como o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa. Por meio...
Redija peças de qualidade em poucos minutos com IA
- → Petições e peças ricas em informações de qualidade
- → IA 100% treinada na legislação, doutrina e jurisprudência
Milhares de usuários já utilizam Jurídico AI
Teste grátis