![Modelo de ação de Nunciação de Obra Nova [Gratuito]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2026/05/Modelo-de-Acao-de-Nunciacao-de-Obra-Nova.jpg)
Modelo de Mandado de Segurança com pedido de liminar para nomeação em Concurso Público
O mandado de segurança em concurso público é uma das medidas judiciais mais relevantes para garantir o direito líquido e certo de candidatos aprovados diante de ilegalidades praticadas pela Administração Pública. Situações como ausência de nomeação dentro do...
Usucapião Extrajudicial: Como funciona e quais são os requisitos?
A usucapião extrajudicial, regulamentada pela Lei nº 13.105/2015 (Código de Processo Civil), oferece uma alternativa célere e menos onerosa para a regularização de imóveis. Este procedimento é realizado diretamente no cartório de registro de imóveis e se aplica a...
Como alinhar seu estilo de escrita jurídica à inteligência artificial sem perder a sua identidade
Todo advogado que já passou horas ajustando uma petição sabe que o problema raramente é o conteúdo jurídico. A tese está correta, a jurisprudência está citada, os pedidos estão claros. O que trava é outra coisa: garantir que o texto soe como você. Que carregue a...
Lei nº 15.383/2026: Monitoramento eletrônico do agressor vira medida protetiva autônoma
A Lei 15.383, sancionada pelo presidente Lula em 9 de abril de 2026 e publicada no Diário Oficial no dia seguinte, alterou a Lei Maria da Penha em pontos cirúrgicos e urgentes. Pela primeira vez, a monitoração eletrônica do agressor deixa de ser medida acessória...
Redija peças de qualidade em poucos minutos com IA
- → Petições e peças ricas em informações de qualidade
- → IA 100% treinada na legislação, doutrina e jurisprudência
Milhares de usuários já utilizam Jurídico AI
Teste grátis