Micaela Sanches - Juridico AI

Modelo gratuito de Pedido de Tutela de Evidência por abuso de defesa e/ou manifesto propósito protelatório

por Micaela Sanches | mar 27, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

A tutela provisória da evidência é um instrumento processual extremamente estratégico para advogados que desejam antecipar os efeitos da decisão judicial quando o direito do cliente se mostra evidente, independentemente da demonstração de perigo de dano. ...

Guia sobre a Lei do Inquilinato (Lei 8.245/91) [Atualizado]

por Micaela Sanches | mar 26, 2026 | Direito Civil

A Lei do Inquilinato, Lei nº 8.245/91, estabelece as diretrizes para a locação de imóveis urbanos, regulando desde a formalização dos contratos até os direitos e deveres de locadores e locatários. Esta lei é fundamental para equilibrar as relações de aluguel e...

Modelo Gratuito de Tutela Provisória Antecipada Antecedente (2026)

por Micaela Sanches | mar 20, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Um modelo de Tutela Provisória Antecipada Antecedente é um instrumento processual essencial para garantir a efetividade da jurisdição em situações de urgência, especialmente quando o risco de dano é contemporâneo ao ajuizamento da ação. Prevista nos artigos 300,...

Modelo Gratuito de Embargos de Terceiro Trabalhista

por Micaela Sanches | mar 20, 2026 | Direito Trabalhista, Modelos Direito Trabalhista, Modelos Jurídicos

O modelo de Embargos de Terceiro Trabalhista é instrumento fundamental para a defesa do patrimônio de quem, não sendo parte na execução, sofre constrição judicial indevida. Na prática jurídica trabalhista, é comum que medidas executivas atinjam bens de...

Modelo Atualizado de Recurso de Revista Adesivo Trabalhista