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Justiça Federal autoriza bloqueio de bens do Banco Master por suspeita de fraude bilionária

Justiça Federal autoriza bloqueio de bens do Banco Master por suspeita de fraude bilionária

por Micaela Sanches | nov 19, 2025 | Notícias sobre Direito

A autorização judicial para o bloqueio de bens do Banco Master reacendeu a atenção ao mercado financeiro. A medida não ocorreu por acaso: ela envolve suspeitas de fraude bilionária, impacto sistêmico e uma liquidação extrajudicial cercada de incertezas. Também colocou...
Segurado pode autorizar representante no Meu INSS por procuração eletrônica

Segurado pode autorizar representante no Meu INSS por procuração eletrônica

por Micaela Sanches | nov 14, 2025 | Notícias sobre Direito

A expansão dos serviços digitais do INSS mudou a rotina de milhares de segurados, profissionais e escritórios que dependem de consultas frequentes dentro do sistema previdenciário.  O lançamento da procuração eletrônica no Meu INSS trouxe um novo formato de...
STJ: Falha de segurança bancária afasta culpa concorrente do consumidor em caso de golpe

STJ: Falha de segurança bancária afasta culpa concorrente do consumidor em caso de golpe

por Micaela Sanches | nov 14, 2025 | Notícias sobre Direito

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou, em recente julgamento, um importante precedente para a proteção do consumidor em fraudes bancárias digitais.  No Recurso Especial nº 2.220.333/DF, a Corte decidiu que falhas no sistema de segurança...
STJ: Encargos locatícios vencidos no curso da ação de despejo devem ser incluídos na condenação

STJ: Encargos locatícios vencidos no curso da ação de despejo devem ser incluídos na condenação

por Micaela Sanches | nov 13, 2025 | Notícias sobre Direito

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os encargos locatícios vencidos durante o curso da ação de despejo devem ser incluídos automaticamente na condenação, ainda que não tenham sido detalhados na petição inicial.  A decisão reforça o princípio da...
Petição Inicial Pronta em PDF [Modelos Atualizados 2026]

Petição Inicial Pronta em PDF [Modelos Atualizados 2026]

por Micaela Sanches | nov 13, 2025 | Jurídico, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

No campo jurídico, utilizar modelo atualizados de petição inicial pode acelerar o início de um processo judicial de forma eficiente e conveniente.  É por meio dessa peça que o autor apresenta suas demandas, base legal e argumentos que sustentam sua causa perante...
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