por Micaela Sanches | mar 12, 2026 | Modelos Jurídicos, Jurídico
Um modelo de impugnação aos embargos de divergência é uma peça técnica e estratégica, essencial para preservar a estabilidade do acórdão proferido no âmbito do Superior Tribunal de Justiça ou do Supremo Tribunal Federal. Não basta rebater genericamente a...
por Micaela Sanches | mar 12, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos
Modelo de impugnação aos embargos de terceiro é uma peça processual essencial para resguardar a efetividade da execução quando há tentativa de desconstituição de penhora por suposto terceiro prejudicado. A correta estruturação da peça processual, com fundamentação...
por Micaela Sanches | mar 9, 2026 | Modelos Direito Trabalhista, Direito Trabalhista, Modelos Jurídicos
O Modelo de Agravo Regimental Trabalhista é uma peça essencial para advogados interessados em impugnar decisões monocráticas proferidas por relatores nos tribunais. Esse recurso tem como finalidade submeter a matéria ao órgão colegiado competente, garantindo a...
por Micaela Sanches | mar 8, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos
O Modelo de Pedido de Levantamento de Valores é uma peça essencial na fase de cumprimento de sentença ou execução, especialmente quando já há quantia depositada judicialmente e inexistem impugnações pendentes. A correta fundamentação, com base no Código de...
por Micaela Sanches | mar 7, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos
A elaboração de um Modelo de Embargos à Ação Monitória exige atenção técnica, domínio do procedimento previsto nos arts. 700 a 702 do Código de Processo Civil e análise criteriosa da prova escrita que fundamenta a cobrança. Trata-se de peça essencial para...