por Micaela Sanches | abr 11, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos
A elaboração de um modelo de Impugnação à Sentença de Homologação dos Cálculos exige atenção redobrada à coisa julgada, aos limites do título executivo judicial e aos critérios legais de atualização monetária e incidência de juros. Pequenos equívocos na planilha...
por Micaela Sanches | abr 11, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos
A elaboração de um modelo de Ação Cautelar de Sustação de Protesto exige atenção técnica, fundamentação jurídica consistente e estratégia processual bem definida. O protesto indevido de título pode gerar impactos imediatos e severos à reputação e ao crédito do...
por Micaela Sanches | abr 10, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos
O Modelo de Mandado de Segurança Previdenciário Preventivo é uma ferramenta estratégica para resguardar odireito líquido e certo do segurado diante da iminência de ato ilegal ou abusivo praticado pela autoridade do INSS. Em situações nas quais há risco concreto de...
por Micaela Sanches | abr 2, 2026 | Modelos Jurídicos, Jurídico
A elaboração de um modelo de Ação de Busca e Apreensão de Menor com Tutela de Urgência exige técnica, precisão fática e fundamentação jurídica consistente, especialmente diante da urgência que envolve conflitos familiares e da necessidade de resguardar o melhor...
por Micaela Sanches | abr 2, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos
A utilização de um modelo de Tutela Provisória Cautelar Incidental é medida estratégica quando fatos supervenientes colocam em risco a efetividade da prestação jurisdicional. Em situações que evidenciam probabilidade do direito e perigo de dano, a atuação...