![Modelo de Pedido de Expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV) [Adaptável]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2026/05/Modelo-de-Pedido-de-Expedicao-de-Requisicao-de-Pequeno-Valor.jpg)
Ação Anulatória: Fundamentos, aplicações e legitimidade
A ação anulatória é um recurso essencial no direito civil, utilizado para invalidar atos jurídicos com vícios que comprometem sua validade, restabelecendo o estado anterior ao ato. Neste artigo, exploramos os fundamentos, requisitos e aplicações dessa ação na...
Penhora de Criptomoedas: Como funciona nos processos de execução?
A penhora de criptomoedas tem se tornado uma questão relevante no âmbito jurídico, especialmente diante do aumento no uso de ativos digitais como forma de investimento. Como bens economicamente valorizados, as criptomoedas podem ser objeto de penhora em...
Usucapião: Quais são os requisitos, as modalidades e procedimentos?
A usucapião é um instrumento jurídico que permite a aquisição da propriedade de um bem móvel ou imóvel pela posse prolongada, desde que preenchidos os requisitos legais. Trata-se de uma forma deregularização fundiária e de reconhecimento de direitos em situações...
STJ autoriza retirada de sobrenome paterno do registro civil por abandono afetivo
O nome civil é muito mais do que uma sequência de palavras no registro de nascimento. Ele carrega identidade, história, pertencimento e afeto. Quando essas dimensões se dissociam, quando o sobrenome remete a um vínculo que nunca existiu na prática, surge uma...
Redija peças de qualidade em poucos minutos com IA
- → Petições e peças ricas em informações de qualidade
- → IA 100% treinada na legislação, doutrina e jurisprudência
Milhares de usuários já utilizam Jurídico AI
Teste grátis