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Modelo de Impugnação à Sentença de Homologação dos Cálculos [Atualizado]

Modelo de Impugnação à Sentença de Homologação dos Cálculos [Atualizado]

por Micaela Sanches | abr 11, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

A elaboração de um modelo de Impugnação à Sentença de Homologação dos Cálculos exige atenção redobrada à coisa julgada, aos limites do título executivo judicial e aos critérios legais de atualização monetária e incidência de juros.  Pequenos equívocos na planilha...
Modelo de Ação Cautelar de Sustação de Protesto adaptável ao caso concreto

Modelo de Ação Cautelar de Sustação de Protesto adaptável ao caso concreto

por Micaela Sanches | abr 11, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

A elaboração de um modelo de Ação Cautelar de Sustação de Protesto exige atenção técnica, fundamentação jurídica consistente e estratégia processual bem definida.  O protesto indevido de título pode gerar impactos imediatos e severos à reputação e ao crédito do...
Modelo de Mandado de Segurança Previdenciário Preventivo

Modelo de Mandado de Segurança Previdenciário Preventivo

por Micaela Sanches | abr 10, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

O Modelo de Mandado de Segurança Previdenciário Preventivo é uma ferramenta estratégica para resguardar odireito líquido e certo do segurado diante da iminência de ato ilegal ou abusivo praticado pela autoridade do INSS.  Em situações nas quais há risco concreto de...
Modelo Gratuito de Ação de Busca e Apreensão de Menor com Tutela de Urgência

Modelo Gratuito de Ação de Busca e Apreensão de Menor com Tutela de Urgência

por Micaela Sanches | abr 2, 2026 | Modelos Jurídicos, Jurídico

A elaboração de um modelo de Ação de Busca e Apreensão de Menor com Tutela de Urgência exige técnica, precisão fática e fundamentação jurídica consistente, especialmente diante da urgência que envolve conflitos familiares e da necessidade de resguardar o melhor...
Modelo Atualizado de Tutela Provisória Cautelar Incidental [2026]

Modelo Atualizado de Tutela Provisória Cautelar Incidental [2026]

por Micaela Sanches | abr 2, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

A utilização de um modelo de Tutela Provisória Cautelar Incidental é medida estratégica quando fatos supervenientes colocam em risco a efetividade da prestação jurisdicional.  Em situações que evidenciam probabilidade do direito e perigo de dano, a atuação...
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