por Micaela Sanches | abr 16, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos
O modelo de Mandado de Segurança Administrativo Repressivo é peça fundamental para a tutela de direito líquido e certo violado por ato ilegal ou abusivo de autoridade pública. Trata-se de instrumento constitucional vocacionado ao controle da legalidade...
por Micaela Sanches | abr 16, 2026 | Jurídico, Modelos Jurídicos
A elaboração de um modelo de Ação Anulatória de Ato Administrativo exige domínio técnico, estratégia processual e atenção rigorosa aos vícios que podem comprometer a validade do ato impugnado. Em demandas dessa natureza, é fundamental identificar com precisão...
por Micaela Sanches | abr 11, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos
O modelo de Tutela Provisória Antecipada Incidental é utilizado quando há necessidade de obter uma medida urgente no curso do processo, sem o ajuizamento de ação autônoma. Trata-se de um instrumento processual que permite antecipar os efeitos da decisão final,...
por Micaela Sanches | abr 11, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos
A elaboração de um modelo de Impugnação à Sentença de Homologação dos Cálculos exige atenção redobrada à coisa julgada, aos limites do título executivo judicial e aos critérios legais de atualização monetária e incidência de juros. Pequenos equívocos na planilha...
por Micaela Sanches | abr 11, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos
A elaboração de um modelo de Ação Cautelar de Sustação de Protesto exige atenção técnica, fundamentação jurídica consistente e estratégia processual bem definida. O protesto indevido de título pode gerar impactos imediatos e severos à reputação e ao crédito do...