por Micaela Sanches | ago 6, 2025 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos
A contranotificação extrajudicial é um instrumento jurídico essencial para contestar, esclarecer ou até mesmo negociar os termos de uma notificação extrajudicial recebida. Para advogados, este documento pode ser determinante para proteger os interesses do...
por Micaela Sanches | ago 5, 2025 | Direito de Família
Os alimentos gravídicos são um direito essencial para garantir o bem-estar da gestante e do nascituro durante a gravidez. Regulamentados pela Lei nº 11.804/2008, eles asseguram o suporte financeiro necessário para cobrir despesas relacionadas à gestação. ...
por Micaela Sanches | ago 5, 2025 | Direito Civil
A alienação fiduciária é uma modalidade de garantia amplamente utilizada em contratos financeiros, especialmente em financiamentos de veículos e imóveis. Trata-se de um instrumento jurídico que assegura ao credor a posse indireta de um bem enquanto a...
por Micaela Sanches | ago 4, 2025 | Notícias sobre Direito
O Supremo Tribunal Federal (STF) firmou, em 2025, o entendimento de que honorários advocatícios, inclusive contratuais e sucumbenciais, têm preferência sobre o crédito tributário em execuções e processos judiciais. Essa decisão de repercussão geral representa um...
por Micaela Sanches | ago 1, 2025 | Direito Civil
A Gratuidade de Justiça, prevista no artigo 98 do Código de Processo Civil (CPC), é uma importante ferramenta de acesso à Justiça, permitindo que pessoas com insuficiência de recursos possam pleitear seus direitos sem arcar com os custos processuais. Advogados...