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Contranotificação: Como responder a uma Notificação Extrajudicial? [Modelo Atualizado 2025]

Contranotificação: Como responder a uma Notificação Extrajudicial? [Modelo Atualizado 2025]

por Micaela Sanches | ago 6, 2025 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

A contranotificação extrajudicial é um instrumento jurídico essencial para contestar, esclarecer ou até mesmo negociar os termos de uma notificação extrajudicial recebida.  Para advogados, este documento pode ser determinante para proteger os interesses do...
Alimentos Gravídicos: Quando é devido e como pedir?

Alimentos Gravídicos: Quando é devido e como pedir?

por Micaela Sanches | ago 5, 2025 | Direito de Família

Os alimentos gravídicos são um direito essencial para garantir o bem-estar da gestante e do nascituro durante a gravidez.  Regulamentados pela Lei nº 11.804/2008, eles asseguram o suporte financeiro necessário para cobrir despesas relacionadas à gestação. ...
Alienação Fiduciária: Como funciona e quais são as regras?

Alienação Fiduciária: Como funciona e quais são as regras?

por Micaela Sanches | ago 5, 2025 | Direito Civil

A alienação fiduciária é uma modalidade de garantia amplamente utilizada em contratos financeiros, especialmente em financiamentos de veículos e imóveis.    Trata-se de um instrumento jurídico que assegura ao credor a posse indireta de um bem enquanto a...
STF decide: honorários advocatícios têm preferência sobre crédito tributário

STF decide: honorários advocatícios têm preferência sobre crédito tributário

por Micaela Sanches | ago 4, 2025 | Notícias sobre Direito

O Supremo Tribunal Federal (STF) firmou, em 2025, o entendimento de que honorários advocatícios, inclusive contratuais e sucumbenciais, têm preferência sobre o crédito tributário em execuções e processos judiciais.  Essa decisão de repercussão geral representa um...
Gratuidade de justiça [Art. 98 do CPC]: Comentado

Gratuidade de justiça [Art. 98 do CPC]: Comentado

por Micaela Sanches | ago 1, 2025 | Direito Civil

A Gratuidade de Justiça, prevista no artigo 98 do Código de Processo Civil (CPC), é uma importante ferramenta de acesso à Justiça, permitindo que pessoas com insuficiência de recursos possam pleitear seus direitos sem arcar com os custos processuais.  Advogados...
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