![Contranotificação: Como responder a uma Notificação Extrajudicial? [Modelo Atualizado 2025]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2025/08/Contranotificacao-Como-responder-a-uma-Notificacao-Extrajudicial-1080x600.jpg)
Contranotificação: Como responder a uma Notificação Extrajudicial? [Modelo Atualizado 2025]
A contranotificação extrajudicial é um instrumento jurídico essencial para contestar, esclarecer ou até mesmo negociar os termos de uma notificação extrajudicial recebida. Para advogados, este documento pode ser determinante para proteger os interesses do...
Alimentos Gravídicos: Quando é devido e como pedir?
Os alimentos gravídicos são um direito essencial para garantir o bem-estar da gestante e do nascituro durante a gravidez. Regulamentados pela Lei nº 11.804/2008, eles asseguram o suporte financeiro necessário para cobrir despesas relacionadas à gestação. ...
Alienação Fiduciária: Como funciona e quais são as regras?
A alienação fiduciária é uma modalidade de garantia amplamente utilizada em contratos financeiros, especialmente em financiamentos de veículos e imóveis. Trata-se de um instrumento jurídico que assegura ao credor a posse indireta de um bem enquanto a...
STF decide: honorários advocatícios têm preferência sobre crédito tributário
O Supremo Tribunal Federal (STF) firmou, em 2025, o entendimento de que honorários advocatícios, inclusive contratuais e sucumbenciais, têm preferência sobre o crédito tributário em execuções e processos judiciais. Essa decisão de repercussão geral representa um...
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