por Micaela Sanches | jan 29, 2025 | Direito de Família
A partilha de bens é um tema central em casos de divórcio, dissolução de união estável e sucessão patrimonial. Trata-se do procedimento jurídico pelo qual os bens acumulados durante a relação são divididos entre as partes ou herdeiros, de acordo com o regime de...
por Micaela Sanches | jan 29, 2025 | Direito de Família
O regime de separação total de bens é amplamente utilizado em casamentos e uniões estáveis, especialmente por aqueles que desejam preservar a individualidade patrimonial. Para advogados que atuam em Direito de Família, compreender as particularidades desse regime é...
por Micaela Sanches | jan 28, 2025 | Direito de Família, Modelos Direito Família, Modelos Jurídicos
O pacto antenupcial é um contrato celebrado entre os noivos antes do casamento, com o objetivo de definir o regime de bens que será adotado na união e estipular outras condições patrimoniais ou pessoais que regularão a convivência. Esse documento é essencial...
por Micaela Sanches | jan 28, 2025 | Direito de Família
O planejamento sucessório é uma estratégia jurídica e financeira destinada a organizar a transferência de patrimônio de uma pessoa para seus herdeiros, minimizando custos, conflitos e o impacto tributário. Trata-se de um recurso essencial para garantir a...
por Micaela Sanches | jan 24, 2025 | Direito Civil
A execução de obrigações de fazer e não fazer é uma modalidade de execução voltada a compelir o devedor ao cumprimento de uma obrigação que não consiste no pagamento de quantia, mas na realização de uma ação (fazer) ou na abstenção de uma conduta (não fazer). ...