Novo Código Civil: Quais foram as principais alterações?
O Novo Código Civil de 2024 representa uma das mais significativas reformas legislativas desde a promulgação do atual Código Civil, em 2002. Fruto de debates e análises por juristas, legisladores e especialistas, o Código Civil Novo visa modernizar a legislação...![Lei de Falência e Recuperação Judicial [Lei nº 14.112/2020]: Quais foram as alterações?](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2025/01/Lei-de-Falencia-e-Recuperacao-Judicial-Lei-no-14.1122020-1080x600.jpg)
Lei de Falência e Recuperação Judicial [Lei nº 14.112/2020]: Quais foram as alterações?
A Lei nº 14.112/2020 trouxe importantes mudanças à legislação brasileira sobre falência e recuperação judicial, visando modernizar os processos e oferecer maior segurança jurídica para todas as partes envolvidas. Se você é advogado atuante nesta área ou tem...
Usucapião Ordinária: Como funciona e quais são os requisitos?
A usucapião ordinária é uma das modalidades de aquisição de propriedade por posse prolongada, regulamentada pelo Código Civil Brasileiro. Trata-se de um instrumento jurídico que permite que um indivíduo se torne proprietário de um bem imóvel mediante o...
O que é a multiparentalidade e como ela altera os efeitos jurídicos familiares?
A multiparentalidade, que reconhece juridicamente múltiplos vínculos parentais sem hierarquia entre eles, é um exemplo marcante das mudanças sociais e culturais da contemporaneidade. Mais do que um conceito jurídico, ela representa um avanço na proteção das...
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