por Micaela Sanches | jan 29, 2025 | Direito de Família
A partilha de bens é um tema central em casos de divórcio, dissolução de união estável e sucessão patrimonial. Trata-se do procedimento jurídico pelo qual os bens acumulados durante a relação são divididos entre as partes ou herdeiros, de acordo com o regime de...
por Micaela Sanches | jan 29, 2025 | Direito de Família
O regime de separação total de bens é amplamente utilizado em casamentos e uniões estáveis, especialmente por aqueles que desejam preservar a individualidade patrimonial. Para advogados que atuam em Direito de Família, compreender as particularidades desse regime é...
por Micaela Sanches | jan 28, 2025 | Direito de Família
O planejamento sucessório é uma estratégia jurídica e financeira destinada a organizar a transferência de patrimônio de uma pessoa para seus herdeiros, minimizando custos, conflitos e o impacto tributário. Trata-se de um recurso essencial para garantir a...
por Micaela Sanches | jan 24, 2025 | Direito Civil
A execução de obrigações de fazer e não fazer é uma modalidade de execução voltada a compelir o devedor ao cumprimento de uma obrigação que não consiste no pagamento de quantia, mas na realização de uma ação (fazer) ou na abstenção de uma conduta (não fazer). ...
por Micaela Sanches | jan 23, 2025 | Direito Civil
A recuperação de crédito é uma prática essencial para empresas que enfrentam inadimplência por parte de clientes ou parceiros comerciais. Para advogados, esse tema é uma área estratégica, já que a expertise jurídica é essencial para orientar empresas em...