Eleições OAB RJ 2024: Data, local de votação e as chapas
As eleições da OAB RJ de 2024 estão marcadas para o dia 25 de novembro, segunda-feira, e serão realizadas de forma presencial em todo o estado do Rio de Janeiro. Nesse pleito, os advogados aptos a votar escolherão a nova Diretoria da Seccional para o triênio de...
Auxílio por incapacidade temporária: O que diz a lei e quais são os requisitos?
O auxílio por incapacidade temporária, popularmente conhecido como auxílio-doença, é um benefício previdenciário destinado aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que estejam temporariamente incapacitados para exercer suas atividades...
Auxílio-Reclusão: Saiba como funciona
O auxílio-reclusão é um benefício oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos dependentes de segurados que, após detenção, mantêm suas contribuições em dia, mas possuem baixa renda. Esse benefício visa garantir o sustento das famílias que...
Lei dos Juizados Especiais: Principais artigos comentados e uma análise da Lei 9.099/95
A Lei nº 9.099/95 criou os Juizados Especiais Cíveis e Criminais no Brasil, com o objetivo de promover o acesso à Justiça de maneira mais célere e simples, facilitando o andamento de processos que envolvem causas de menor complexidade e com valores reduzidos. ...
Redija peças de qualidade em poucos minutos com IA
- → Petições e peças ricas em informações de qualidade
- → IA 100% treinada na legislação, doutrina e jurisprudência
Milhares de usuários já utilizam Jurídico AI
Teste grátis