![Herança: Quais são os tipos de herdeiros e como orientar seus clientes? [Guia prático]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2025/02/Heranca-Quais-sao-os-tipos-de-herdeiros-e-como-orientar-seus-clientes-1080x600.jpg)
Funcionamento do Expediente Forense e Plantão Judiciário do TJRJ no Carnaval 2025
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) anunciou as regras para o expediente forense e o atendimento pelo Plantão Judiciário durante o período de Carnaval de 2025. Advogados e demais operadores do Direito devem estar atentos às datas de...
Como será o expediente forense e o plantão judiciário no TJSP durante o Carnaval 2025?
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) divulgou as regras de funcionamento durante o período de Carnaval 2025. Para advogados e demais operadores do Direito, é fundamental conhecer como ficará o expediente forense e o atendimento pelo Plantão...
Participação Final nos Aquestos: Características, regras e dicas práticas para advogados
O regime de participação final nos aquestos é uma das modalidades previstas no Código Civil brasileiro para regular a divisão de bens em um casamento ou união estável. Trata-se de uma opção que combina aspectos de outros regimes patrimoniais, como a separação...
Comunhão Universal de Bens: Quais as regras e como realizar a divisão de bens no divórcio?
A comunhão universal de bens é um dos regimes patrimoniais previstos no ordenamento jurídico brasileiro para regular as relações econômicas entre os cônjuges. Diferente de outros regimes, ele abrange praticamente todos os bens, adquiridos antes e durante o...
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