por Micaela Sanches | mar 6, 2025 | Notícias sobre Direito
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que fiadores podem ser incluídos diretamente no cumprimento de sentença da ação renovatória, mesmo que não tenham integrado a fase de conhecimento do processo. Essa decisão traz impactos relevantes...
por Micaela Sanches | fev 27, 2025 | Notícias sobre Direito
O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a analisar a revisão da vida toda, tema que impacta diretamente aposentados e segurados do INSS. O julgamento será fundamental para definir se os beneficiários terão direito a recalcular os valores de suas aposentadorias...
por Micaela Sanches | fev 26, 2025 | Direito de Família, Modelos Direito Família, Modelos Jurídicos
Na ação revisional de alimentos com pedido de redução, é essencial apresentar uma impugnação à contestação que assegure uma defesa eficaz e fundamentada. Desenvolvemos um modelo completo para simplificar este processo, com uma resposta detalhada e embasada às...
por Micaela Sanches | fev 26, 2025 | Direito de Família, Modelos Direito Família, Modelos Jurídicos
Sem dúvida, elaborar uma contestação para a ação revisional de alimentos com pedido de redução é fundamental para garantir uma defesa eficaz e fundamentada. Desenvolvemos um modelo completo para simplificar esse processo, com uma resposta detalhada e...
por Micaela Sanches | fev 26, 2025 | Direito de Família, Modelos Direito Família, Modelos Jurídicos
A revisão do valor da pensão alimentícia é um direito assegurado àqueles que comprovam alteração na sua capacidade financeira ou nas necessidades do alimentando. Para auxiliar advogados nessa demanda, desenvolvemos um modelo completo de petição inicial em ação...