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STJ decide que fiador pode ser incluído no cumprimento de sentença em ação renovatória

STJ decide que fiador pode ser incluído no cumprimento de sentença em ação renovatória

por Micaela Sanches | mar 6, 2025 | Notícias sobre Direito

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que fiadores podem ser incluídos diretamente no cumprimento de sentença da ação renovatória, mesmo que não tenham integrado a fase de conhecimento do processo.  Essa decisão traz impactos relevantes...
STF volta a analisar o recurso sobre a revisão da vida toda em 2025

STF volta a analisar o recurso sobre a revisão da vida toda em 2025

por Micaela Sanches | fev 27, 2025 | Notícias sobre Direito

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a analisar a revisão da vida toda, tema que impacta diretamente aposentados e segurados do INSS.  O julgamento será fundamental para definir se os beneficiários terão direito a recalcular os valores de suas aposentadorias...
Impugnação à Contestação: Revisional de Alimentos com Redução [Modelo]

Impugnação à Contestação: Revisional de Alimentos com Redução [Modelo]

por Micaela Sanches | fev 26, 2025 | Direito de Família, Modelos Direito Família, Modelos Jurídicos

Na ação revisional de alimentos com pedido de redução, é essencial apresentar uma impugnação à contestação que assegure uma defesa eficaz e fundamentada.  Desenvolvemos um modelo completo para simplificar este processo, com uma resposta detalhada e embasada às...
Contestação: Revisional de Alimentos com Redução [Modelo]

Contestação: Revisional de Alimentos com Redução [Modelo]

por Micaela Sanches | fev 26, 2025 | Direito de Família, Modelos Direito Família, Modelos Jurídicos

Sem dúvida, elaborar uma contestação para a ação revisional de alimentos com pedido de redução é fundamental para garantir uma defesa eficaz e fundamentada.  Desenvolvemos um modelo completo para simplificar esse processo, com  uma resposta detalhada e...
Petição Inicial: Revisional de Alimentos com Redução [Modelo]

Petição Inicial: Revisional de Alimentos com Redução [Modelo]

por Micaela Sanches | fev 26, 2025 | Direito de Família, Modelos Direito Família, Modelos Jurídicos

A revisão do valor da pensão alimentícia é um direito assegurado àqueles que comprovam alteração na sua capacidade financeira ou nas necessidades do alimentando. Para auxiliar advogados nessa demanda, desenvolvemos um modelo completo de petição inicial em ação...
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